Um caso inusitado de violação de sepultura em Taubaté foi registrado na tarde desta quarta-feira (25/06), no Cemitério Municipal do Bairro Belém. Um homem de 29 anos foi encontrado pela Guarda Civil Municipal portando um crânio humano dentro de uma mochila, juntamente com uma fotografia de um homem, supostamente falecido. A motivação declarada foi a utilização dos restos mortais em um “trabalho espiritual”. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
A ocorrência teve início por volta das 16h26, quando a central de comunicações da Guarda Civil Municipal de Taubaté recebeu uma denúncia sobre indivíduos violando sepulturas no cemitério. Os GCMs foram até o local e encontraram, já na via pública próxima ao acesso do cemitério, um casal com características semelhantes às descritas.
Durante a abordagem, os guardas vistoriaram a mochila carregada pelo homem, onde foi encontrado um crânio humano e uma fotografia. Ao ser questionado, ele afirmou que os restos mortais pertenciam ao seu avô, sepultado em uma cova coletiva há cerca de três meses.
O caso foi registrado no Plantão da Delegacia como violação de sepultura em Taubaté, crime previsto no artigo 210 do Código Penal Brasileiro. Segundo o boletim de ocorrência, o homem relatou ter subtraído os restos mortais com a intenção de usá-los em um “trabalho espiritual”.
A autoridade policial, após ouvir os envolvidos, descartou a possibilidade de prisão em flagrante por ausência dos requisitos legais — especialmente pelo fato do ato ter ocorrido em momento anterior ao flagrante e por tratar-se de subtração antiga. No entanto, o material foi recolhido e encaminhado para perícia. O caso será investigado.
“Violar ou profanar sepultura ou urna funerária: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.”
A violação de sepultura em Taubaté, conforme apurado, se enquadra nesse artigo. Ainda que a motivação envolva suposta prática espiritual, o ordenamento jurídico brasileiro não permite esse tipo de conduta sob nenhum pretexto religioso, esotérico ou simbólico.
Durante a ação dos agentes públicos, os seguintes itens foram apreendidos com o investigado:
🦴 Um crânio humano
🖼️ Uma fotografia de pessoa do sexo masculino
Ambos os objetos foram encaminhados para exames periciais e servirão de base para a continuidade da apuração dos fatos pela Polícia Civil.
O homem declarou às autoridades que retirou o crânio da sepultura de seu avô — supostamente sepultado em uma cova coletiva — para fins espirituais. A prática, segundo ele, já teria ocorrido há aproximadamente três meses. Contudo, não foi esclarecido se ele agiu sozinho ou com a ajuda de outras pessoas.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a mulher estava junto ao investigado no momento da abordagem, mas não foi presa nem formalmente indiciada até o momento.
Endereço:Travessa da Saudade, nº 1 – Bairro Belém – Taubaté/SPHorário da denúncia: 16h26Data: 25 de junho de 2025
A delegada responsável pelo caso registrou que a conduta fere não apenas a lei penal, mas também valores éticos e de respeito à memória dos mortos:
“Ainda que o ato tenha sido motivado por crença espiritual, há um limite legal para o que se pode fazer com restos mortais. A remoção e o transporte de partes humanas sem autorização legal constituem crime”, destacou no despacho do boletim.
Outro lado
A Prefeitura de Taubaté se manifestou por meio de nota
"A Prefeitura de Taubaté informa que na tarde de quarta-feira (25), a GCM (Guarda Civil Municipal) prendeu um homem suspeito de furtar um crânio humano do cemitério municipal do Belém.
Após denúncia de violação de sepultura, recebida pelo telefone 153, o crânio foi encontrado dentro de uma mochila que estava em posse do suspeito, nas proximidades do cemitério. Um homem e uma mulher, que estava em sua companhia, foram conduzidos para a delegacia para que as devidas providências pudessem ser tomadas.
A Secretaria de Serviços Públicos destaca que segue em busca de melhorias para os cemitérios municipais da cidade e estuda métodos de monitoramento para aumentar a segurança no local".
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