Operação da Polícia Civil apreende quase 2.600 itens de celular falsificados no centro de São José dos Campos. A operação denominada "Legítimo 2" foi desencadeada nesta quinta-feira (07/05), em lojas da região do Calçadão da rua 7 de Setembro e Praça Afonso Pena. Ao todo, 2.585 itens apontados como falsificados foram apreendidos em estabelecimentos comerciais, entre capinhas, capas, películas, vidros traseiros, kits de reparo e cabo de carregador USB-C, conforme boletins registrados no 1º Distrito Policial. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
A ação fez parte da Operação de Combate à Pirataria. A saída das equipes ocorreu às 10h, da sede do DEINTER 1, com diligências em endereços comerciais da cidade.
De acordo com os boletins, a operação foi deflagrada pela Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos, sob coordenação do chefe dos investigadores da Seccional, Fabiano Vilagran. As ocorrências foram formalizadas no 1º Distrito Policial.
Participaram da operação, policiais civil do 1º DP, 3º DP, 4º DP, 6º DP, 7º DP e de Caçapava.
Os produtos Apple falsificados foram identificados durante vistorias em lojas do Centro. Os policiais civis estavam acompanhados de representante da Apple, indicado nos registros como especialista em fraudes da empresa.
Segundo os boletins, o representante apontou itens com marca Apple que, após análise técnica inicial, seriam falsificados. A autoridade policial determinou a apreensão formal dos produtos para perícia.
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Os boletins registram denúncias sobre exposição e venda de capas de celulares e carregadores de aparelhos celulares falsificados da marca americana. As diligências ocorreram em lojas e boxes comerciais na Rua Sete de Setembro e na Praça Afonso Pena.
Em dezembro, o portal mostrou uma ação semelhante da Polícia Civil, quando operação contra produtos falsificados apreendeu cerca de 5 mil produtos em lojas do Centro de São José dos Campos.
Nos boletins analisados, os registros aparecem sem flagrante. Os casos foram encaminhados para apreciação do delegado titular ou para investigação, com os produtos apreendidos vinculados a lacres e destinados à perícia.
A apuração trata, em tese, de crime contra registro de marca, previsto no artigo 190, incisos I e II, da Lei nº 9.279/96, a Lei da Propriedade Industrial.
A perícia deve avaliar os itens apreendidos para confirmar a falsificação. Os boletins apontam que, para a configuração do crime contra marca, a eventual ciência do consumidor sobre a natureza genérica dos objetos não afasta a apuração, pois o tipo penal protege a propriedade da marca.
Além do prejuízo às marcas e ao comércio formal, itens falsificados também podem representar risco ao consumidor, principalmente quando se trata de acessórios ligados a energia, carregamento e reparos de aparelhos.
O combate à venda de produtos irregulares já teve outras frentes na região. O Vale 360 News também mostrou a operação “Mercado Ilegal”, da Receita Federal, em Aparecida, com foco em mercadorias falsificadas e eletrônicos irregulares.
Ao todo, 2.585 itens foram apreendidos nos boletins analisados.
As apreensões ocorreram em lojas e boxes comerciais do Centro de São José dos Campos, na Rua Sete de Setembro e na Praça Afonso Pena.
Não. Os boletins registram as ocorrências sem flagrante.
Foram apreendidos capinhas, capas, películas, vidros traseiros, kits de reparo e cabo de carregador USB-C ligados à marca Apple.
A apuração cita, em tese, crime contra registro de marca, previsto no artigo 190 da Lei de Propriedade Industrial.
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