Em Caçapava, mulher é condenada a 16 anos de prisão por morte de criança, que ficou alimentação e água. O caso julgado nesta quinta-feira (05/06) contou com a atuação dos promotores Tiago Fonseca e Jairo Moura. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO
A criança, de três anos na época, era sobrinha-neta da mulher. A decisão foi proferida após julgamento no Tribunal do Júri da cidade.
O que diz o Ministério Público?
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Tiago Oliveira Prates da Fonseca. No plenário, o promotor Jairo Moura da Silva atuou durante o julgamento e sustentou que a ré foi responsável por submeter a criança à fome extrema e à sede, em 2014, conforme apontou o laudo do Instituto de Criminalística.
Segundo o Ministério Público, no dia 31 de maio de 2014, a menina foi levada ao pronto-socorro de Caçapava já sem vida. O laudo necroscópico apontou emagrecimento acentuado, sem conteúdo alimentar no estômago e sem vestígios de urina na bexiga, o que indicou um quadro grave de desnutrição e desidratação.
Qual foi a decisão da Justiça?
A sentença reconheceu que a mulher cometeu homicídio qualificado, com as seguintes agravantes:
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Meio cruel, por submeter a vítima ao sofrimento extremo;
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Impossibilidade de defesa da vítima, devido à idade e condição de fragilidade.
A pena estabelecida foi de 16 anos de reclusão em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
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Entenda o caso
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A ré tinha a guarda da criança;
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A vítima tinha apenas 3 anos de idade;
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A morte ocorreu em 2014, mas o julgamento foi realizado em 2025;
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O Ministério Público apresentou provas de negligência extrema.
Perguntas Frequentes
Quando ocorreu a morte da criança?
Em 31 de maio de 2014.
Quem apresentou a denúncia?
O promotor de Justiça Tiago Oliveira Prates da Fonseca.
Quem atuou no julgamento?
O promotor Jairo Moura da Silva.
Qual foi a causa da morte?
Grave desnutrição e desidratação, conforme apontou o laudo necroscópico.
Qual a pena aplicada?
16 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado.
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