Acidente na Dutra em São José dos Campos causado pelo pai, que estava com a filha de 7 anos no carro, pode ser avaliado como tentativa de vicaricídio, caso as investigações apontem que a conduta teve como objetivo atingir a mãe da criança no contexto de violência doméstica e familiar. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
Na primeira matéria sobre o caso na Dutra, o Vale 360 News mostrou que o pai foi preso em flagrante após o capotamento de um GM/Corsa no km 141 da Rodovia Presidente Dutra, em São José dos Campos. O novo ponto é que, além da tentativa de homicídio qualificado registrada no BO, a apuração pode analisar se há elementos para discutir tentativa de vicaricídio.
Acidente na Dutra em São José dos Campos: o que diz o boletim de ocorrência
O o documento policial aponta que o caso ocorreu por volta das 10h30 de quarta-feira (20/05), no km 141 da Rodovia Presidente Dutra, em São José dos Campos. A Polícia Civil registrou a ocorrência como tentativa de homicídio qualificado, com menção a recurso que teria dificultado a defesa da vítima, motivo fútil e vítima menor de 14 anos.
A criança foi socorrida ao Hospital da Vila Industrial. De acordo com o BO, a menina tem limitações motoras e de comunicação, não anda, não fala e não teria como pedir socorro sozinha em uma situação de risco.
Videochamada antes do acidente na Dutra em São José dos Campos
O BO informa que uma testemunha recebeu uma videochamada do pai momentos antes do capotamento. Conforme o relato, ele teria pedido para que a mãe se despedisse da criança e dito: “olha só o que vai acontecer”. Na sequência, a testemunha afirmou ter visto o acidente em tempo real pela chamada.
O pai negou à autoridade policial que tenha tentado matar a filha. Ele afirmou que o caso foi um acidente, disse que o veículo teria “puxado de lado” e atribuiu o capotamento ao estado de um dos pneus. O homem admitiu ter ingerido bebida alcoólica na noite anterior. O BO aponta que o teste de etilômetro indicou presença de álcool no organismo.
Acidente na Dutra em São José dos Campos pode ser tentativa de vicaricídio?
A tipificação formal no boletim é tentativa de homicídio qualificado. O BO não registra tentativa de feminicídio nem tentativa de vicaricídio nesta fase. No entanto, a hipótese de vicaricídio pode ser avaliada se as provas indicarem que o ataque contra a criança teve fim específico de causar sofrimento, punição ou controle à mãe.
A Lei nº 15.384/2026 incluiu a violência vicária na Lei Maria da Penha e criou o crime de vicaricídio no Código Penal. O crime ocorre quando alguém mata descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar.
Como a criança sobreviveu, eventual enquadramento como tentativa de vicaricídio dependerá de análise jurídica sobre tentativa e da comprovação do objetivo de atingir a mãe. A decisão sobre possível reclassificação cabe ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, com base no inquérito e nos laudos.
Investigação do acidente na Dutra em São José dos Campos
A Polícia Civil determinou a juntada dos registros audiovisuais das oitivas, a requisição de exames periciais, perícia no local dos fatos e análise do veículo envolvido. O celular do pai foi apreendido e lacrado.
O homem permaneceu preso em flagrante e teve apresentação ao Poder Judiciário para audiência de custódia. O caso segue sob investigação.
Perguntas frequentes
Qual crime consta no BO do acidente na Dutra em São José dos Campos?
O BO registra tentativa de homicídio qualificado contra criança menor de 14 anos e vulnerável.
O caso já foi enquadrado como tentativa de vicaricídio?
Não. O BO não traz esse enquadramento. A hipótese pode ser avaliada se a investigação apontar fim específico de atingir a mãe da criança.
O que é vicaricídio?
Vicaricídio é o crime de matar pessoa ligada à mulher, como descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta dela, com o objetivo de causar sofrimento, punição ou controle no contexto de violência doméstica e familiar.
A criança morreu no acidente?
Não. A menina foi socorrida ao Hospital da Vila Industrial, em São José dos Campos.
O pai nega o crime?
Sim. No BO, ele negou intenção de matar a filha e afirmou que o capotamento foi um acidente.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
