Grupo Chavantes cobra R$ 1,89 milhão para mutirão de catarata no HMUT em Taubaté

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O mutirão de catarata no HMUT pode sofrer interrupção a partir da falta de um repasse federal de R$ 1.894.278, segundo o Grupo Chavantes, atual gestor do hospital em Taubaté. A entidade protocolou um ofício na Prefeitura nesta segunda-feira (20/07) e afirma que o valor custearia 982 cirurgias, além de insumos, medicamentos e profissionais, a cerca de dez dias do fim do contrato de gestão. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

O Grupo Chavantes atribui a ausência do recurso à Prefeitura de Taubaté e alerta para possíveis impactos nas cirurgias já programadas. A administração municipal ainda não havia apresentado uma resposta sobre essa cobrança específica até o fechamento desta matéria.

O contrato atual termina em 31 de julho. A proximidade da data também aumenta a preocupação com fornecedores, equipamentos, contratos de apoio e profissionais necessários para a assistência hospitalar.

O que o Grupo Chavantes cobra da Prefeitura de Taubaté?

O Grupo Chavantes cobra o repasse de R$ 1.894.278 referente a uma emenda federal destinada ao mutirão de catarata no Hospital Municipal Universitário de Taubaté.

De acordo com a organização social, o recurso consta no Plano de Trabalho nº 6, que recebeu aprovação do município. A proposta citada pela entidade prevê 982 cirurgias eletivas de catarata.

A Chavantes afirma que protocolou um ofício para solicitar a regularização imediata do valor. A entidade também diz que o dinheiro possui destinação específica e não pode ser substituído, sem formalização, por recursos ordinários do contrato mensal de gestão.

A Prefeitura ainda precisa esclarecer se reconhece a pendência, qual é a situação administrativa da emenda e qual prazo considera necessário para a liberação do recurso.

Quais despesas dependem do repasse de R$ 1,89 milhão?

Segundo a gestora, o recurso deve cobrir a compra de insumos e medicamentos usados nas cirurgias, o pagamento dos médicos e da equipe assistencial, além de outras despesas relacionadas aos procedimentos.

Uma cirurgia de catarata exige avaliação prévia, materiais específicos, equipe médica, estrutura cirúrgica, medicamentos e acompanhamento após o procedimento. Por esse motivo, a falta de uma parte do custeio pode afetar toda a programação, mesmo após a confirmação de datas para os pacientes.

O Grupo Chavantes não informou quantas cirurgias já ocorreram nem quantos pacientes possuem procedimentos marcados para os últimos dias de julho.

Quando começaram as consultas e as cirurgias de catarata?

As consultas pré-cirúrgicas começaram em 1º de julho, conforme a nota da organização social. As primeiras cirurgias ocorreram a partir de 9 de julho, após a liberação dos procedimentos.

A Prefeitura informou, em publicação anterior, que 1.068 pessoas estavam na fila no início dos contatos. Desse total, 165 já haviam passado por avaliações de prestadores do Estado e não entrariam no mutirão municipal.

O dado da Prefeitura apontava 903 pacientes aptos após essa exclusão, enquanto o Grupo Chavantes cita 982 cirurgias no Plano de Trabalho nº 6. Os números podem ter relação com critérios diferentes, como quantidade de pacientes e número de procedimentos, mas o município e a gestora ainda precisam esclarecer essa diferença.

O mutirão de catarata no HMUT já foi suspenso?

Não há confirmação de suspensão geral do mutirão até a publicação desta matéria. O Grupo Chavantes emitiu um alerta sobre o risco de interrupção caso o repasse não ocorra.

Pacientes com consulta ou cirurgia marcada devem manter a programação até uma comunicação oficial do hospital ou da Prefeitura. A recomendação é confirmar qualquer alteração pelos canais oficiais antes de se deslocar até a unidade.

A falta do repasse, segundo a entidade, pode comprometer as despesas das próximas etapas. A Prefeitura ainda não informou se adotará outra forma de custeio para preservar as cirurgias.

Qual é o risco para os demais serviços do HMUT?

O Grupo Chavantes afirma que o impasse ultrapassa o mutirão de catarata. A organização relata que fornecedores manifestaram a intenção de suspender serviços ou retirar equipamentos vinculados à operação do hospital.

A entidade não informou quais empresas fizeram essa comunicação, quais equipamentos poderiam sair da unidade nem quais setores sofreriam impacto direto. Também não há confirmação independente de retirada imediata.

Mesmo assim, contratos de alimentação, exames, medicamentos, manutenção e locação de equipamentos possuem importância para a rotina de um hospital. Uma transição sem definição sobre pagamentos e responsabilidades pode provocar dúvidas entre as empresas que atendem a unidade.

O Vale 360 News já mostrou que funcionários do HMUT fizeram uma paralisação por falta de pagamento no início de julho. O ato terminou após o depósito dos salários, mas o episódio ampliou a preocupação com o fluxo financeiro do hospital.

Existe confirmação de paralisação dos atendimentos?

Não. Até o momento, não existe anúncio oficial de paralisação total do HMUT. O comunicado do Grupo Chavantes apresenta um alerta sobre riscos futuros.

A diferença é importante para evitar alarme entre pacientes e familiares. O hospital mantém serviços de internação, cirurgia, maternidade, pediatria, terapia intensiva, hemodiálise e atendimento ambulatorial.

Qualquer mudança em consultas, exames ou procedimentos deve partir dos canais oficiais do HMUT ou da Secretaria de Saúde. Pacientes não devem abandonar tratamentos com base apenas em mensagens sem confirmação.

Como está a transição da gestão do HMUT?

A Prefeitura de Taubaté decidiu não renovar o contrato com o Grupo Chavantes, que termina em 31 de julho. O município afirma que a decisão possui base em apontamentos do Tribunal de Contas do Estado e em parecer da Procuradoria-Geral do Município.

A administração municipal também declarou que pretende executar uma transição sem interrupção dos serviços. O Grupo Chavantes, por outro lado, cobra um plano formal com datas, responsabilidades, relação de equipamentos, contratos, profissionais e obrigações financeiras.

Em outra cobertura do Vale 360 News, a atual gestora afirmou que não recebeu convite para apresentar proposta ao contrato emergencial do HMUT, apesar de declarar interesse em participar.

A contratação temporária deve cobrir o período entre o fim do contrato atual e a conclusão do novo chamamento público. A abertura das propostas do processo definitivo está prevista para setembro.

A SPDM já foi contratada para assumir o hospital?

Não há confirmação de contrato assinado até a publicação desta matéria. A SPDM foi a única organização social que manifestou interesse na seleção emergencial após o convite da Prefeitura a três entidades.

O interesse ou a apresentação de uma proposta não equivale à contratação. O município ainda precisa analisar documentos, valores, capacidade técnica e condições para a transferência da gestão.

A SPDM já administrou o HMUT entre 2019 e 2024. A organização também atua na gestão de outras unidades públicas de saúde, entre elas o Hospital Municipal de São José dos Campos.

O portal também detalhou o novo edital de até R$ 11 milhões mensais para a gestão do HMUT. O processo definitivo prevê um contrato inicial de 12 meses.

O que a Prefeitura já declarou sobre os repasses do HMUT?

Em manifestação a Prefeitura de Taubaté disse que o pagamento só pode ser feito depois dos trabalhos executados. Leia nota enviada ao Vale 360 News.

“A Prefeitura de Taubaté informa que está em dia com os repasses devidos à gestão do Hmut (Hospital Municipal Universitário de Taubaté). Em relação ao referido mutirão de catarata, o termo de referência prevê que o repasse aconteça mediante a conclusão da execução dos procedimentos cirúrgicos.”

O que ainda falta esclarecer sobre o impasse?

Ainda faltam respostas sobre a data do repasse, a origem da divergência entre o número de pacientes e o total de cirurgias, a quantidade de procedimentos já concluídos e a programação até o fim de julho.

Também não há informações objetivas sobre os fornecedores que podem suspender contratos, os equipamentos sujeitos à retirada e o formato da transferência para a próxima organização social.

Outro ponto central é a situação dos funcionários. A transição precisa definir se haverá aproveitamento das equipes, novo processo seletivo, rescisões ou transferência dos contratos de trabalho.

Qual é o impacto do impasse para os pacientes de Taubaté?

O impacto mais imediato recai sobre as pessoas que aguardam cirurgia de catarata. O procedimento pode recuperar a autonomia, reduzir o risco de quedas e melhorar tarefas básicas, como leitura, deslocamento e uso de medicamentos.

Uma interrupção também pode ampliar a fila e exigir novas avaliações pré-operatórias. Exames possuem prazo clínico, e adiamentos longos podem obrigar o paciente a repetir parte da preparação.

Para os demais usuários do HMUT, o principal risco está na ausência de uma transição clara. A continuidade hospitalar depende de profissionais, medicamentos, alimentação, exames, limpeza, manutenção e equipamentos disponíveis todos os dias.

O município, a atual gestora e a futura organização social precisam divulgar um cronograma público para reduzir dúvidas entre pacientes, funcionários e fornecedores.