A Via Dutra terá 3ª e 4ª faixas no Vale do Paraíba, inclusive no trecho entre Pinda e Aparecida, dentro de um conjunto de obras estimado em cerca de R$ 2 bilhões entre São José dos Campos e Aparecida. RioSP e ANTT confirmaram ao Vale 360 News que a ampliação de capacidade está prevista no contrato de concessão, mas as intervenções não estão todas prontas para começar: há lotes em fase de anteprojeto, etapas de licenciamento e outras aprovações pendentes, com previsões de início entre 2027 e o fim de 2028. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
A confirmação ocorre após o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, citar na sexta-feira (11/09), durante evento no Vale do Paraíba, os preparativos para implantação da terceira e da quarta faixas da Rodovia Presidente Dutra até Aparecida.
Alckmin mencionou investimento de R$ 500 milhões e afirmou que as obras dependeriam do licenciamento ambiental. O Vale 360 News procurou RioSP, Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, e Ibama para conferir o alcance da intervenção, os valores, os prazos e o estágio das autorizações.
As respostas confirmam a ampliação da capacidade da Dutra até Aparecida, mas mostram que o projeto possui dimensão financeira maior e está dividido em lotes com situações diferentes.
A RioSP calcula aproximadamente R$ 2 bilhões em investimentos entre São José dos Campos e Aparecida. A concessionária também confirmou terceira e quarta faixas na pista expressa no segmento que alcança Aparecida.
Onde a Dutra terá terceira e quarta faixas até Aparecida?
A ampliação da capacidade faz parte do Programa de Exploração da Rodovia, o PER, documento que reúne as obrigações do contrato de concessão. A ANTT confirmou ao Vale 360 News que a implantação da terceira e da quarta faixas no Vale do Paraíba está prevista no PER.
A própria agência informa, em material público sobre a concessão, que o aumento de capacidade no trecho paulista alcança, de forma geral, o segmento entre os km 231 e 51,20, com passagem de duas para quatro faixas de rolamento por sentido, além do acostamento.
A resposta específica da RioSP à reportagem divide as intervenções entre São José dos Campos e Aparecida em três lotes:
| Lote | Trecho (km) | Municípios | Situação | Previsão de início |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 158 a 133 | São José dos Campos e Caçapava | Projeto executivo pronto; aguarda licença do Ibama | 1º semestre de 2027 |
| 2 | 118 a 99 | Taubaté e Pindamonhangaba | Em anteprojeto | 2º semestre de 2027 |
| 3 | 99 a 65 | Região de Aparecida | Anteprojeto em desenvolvimento; 3ª e 4ª faixas confirmadas na pista expressa | A partir do fim de 2028 |
Para o terceiro lote, a concessionária confirma a ampliação da pista expressa com implantação da terceira e da quarta faixas de rolamento.
Terceira e quarta faixas estão confirmadas entre Pindamonhangaba e Aparecida?
Sim. A ampliação de capacidade prevista no contrato alcança o trecho até Aparecida, e a RioSP confirmou terceira e quarta faixas na pista expressa do segmento dos km 99 a 65.
Esse lote abrange a região entre Pindamonhangaba e Aparecida e ainda está em fase de desenvolvimento do anteprojeto. Isso significa que a obra está prevista, mas ainda precisa avançar por etapas técnicas antes da execução.
O anteprojeto dará origem ao projeto executivo. Depois, o empreendimento ainda dependerá das licenças ambientais aplicáveis e das demais aprovações dos órgãos competentes.
A previsão apresentada pela RioSP aponta início das obras nesse segmento a partir do fim de 2028. Além das novas faixas, a concessionária prevê adequação e ampliação das chamadas Obras de Arte Especiais, categoria que abrange estruturas como pontes e viadutos.
O projeto inclui ainda iluminação ao longo de todo o segmento e novas passarelas.
Quanto será investido na Dutra entre São José e Aparecida?
A RioSP informou aproximadamente R$ 2 bilhões em investimentos no conjunto dos trechos entre São José dos Campos e Aparecida. O valor consta, de acordo com a concessionária, das obrigações previstas no contrato de concessão.
A cifra é superior aos R$ 500 milhões citados por Geraldo Alckmin durante o evento de sexta-feira. A reportagem perguntou especificamente à RioSP se os R$ 500 milhões correspondiam a investimento contratual, investimento adicional ou somente parte das intervenções. Também solicitou a divisão dos valores por trecho.
A concessionária não apresentou essa divisão nem esclareceu a qual lote correspondem especificamente os R$ 500 milhões.
Também não explicou de forma individual a referência a cerca de R$ 1 bilhão em investimentos adicionais atribuída ao vice-presidente em registros do mesmo evento.
A ANTT, por sua vez, não confirmou os R$ 500 milhões. A agência afirmou que sua fiscalização tem como referência as obrigações físicas, os parâmetros e os prazos previstos no contrato e no PER, e não o valor anunciado para cada frente.
As obras da Dutra dependem apenas da licença ambiental?
Não para todo o corredor entre São José dos Campos e Aparecida. Esse é um dos principais esclarecimentos obtidos pelo Vale 360 News após as consultas aos três órgãos.
A ANTT informou que os lotes estão em estágios diferentes, com elaboração de projetos e obtenção de aprovações ainda necessárias. Por esse motivo, a agência afirmou que não é possível dizer que todas as intervenções entre São José dos Campos e Aparecida dependam atualmente apenas do licenciamento ambiental.
A RioSP também cita outras etapas. Segundo a concessionária, os cronogramas podem sofrer ajustes conforme a evolução das licenças, autorizações, projetos, aprovações e processos como a assinatura de aditivos do contrato.
A situação é diferente no primeiro lote, entre São José dos Campos e Caçapava, onde o projeto executivo já foi elaborado.
Qual trecho da Dutra já possui projeto executivo?
Segundo a RioSP, o segmento entre os km 158 e 133, em São José dos Campos e Caçapava, já possui projeto executivo. A concessionária prevê início das intervenções nesse lote a partir do primeiro semestre de 2027.
O começo depende das licenças ambientais e das autorizações necessárias que ainda não foram emitidas pelo Ibama, conforme a resposta da RioSP. Esse trecho inclui parte das intervenções que o Vale 360 News acompanha desde 2025.
Em agosto, o portal mostrou que o Ibama analisava os estudos ambientais das obras da Dutra em São José dos Campos após protocolo feito pela RioSP em 24 de julho de 2026.
Em qual fase está a licença ambiental das obras em São José dos Campos?
O Ibama informou agora ao Vale 360 News que o processo permanece na fase inicial do licenciamento ambiental. A equipe técnica analisa os estudos apresentados pela concessionária.
Estão sob análise o pedido de Licença de Instalação, a LI, e a Autorização de Supressão de Vegetação, a ASV. O órgão reafirmou prazo de até 90 dias a partir de 24 de julho para manifestação sobre os estudos ambientais.
Até a resposta enviada à reportagem, o Ibama não havia solicitado complementações ou esclarecimentos à RioSP.
O órgão explicou que eventual pedido adicional suspende a contagem durante o período concedido para resposta. O prazo volta a correr após a entrega das informações solicitadas.
Os 90 dias representam prazo para manifestação sobre os estudos. Não constituem garantia de emissão da licença ambiental dentro desse período.
Já existe licenciamento da terceira e quarta faixas entre Caçapava e Aparecida?
O Ibama informou que não encontrou outro processo federal de licenciamento ambiental para implantação de terceira e quarta faixas entre Caçapava e Aparecida.
A equipe técnica fez um levantamento após questionamento do Vale 360 News. O resultado reforça a diferença entre o estágio das obras em São José dos Campos e o dos lotes que avançam em direção a Pindamonhangaba e Aparecida.
No trecho dos km 118 aos 99, entre Taubaté e Pindamonhangaba, o empreendimento ainda está na fase de anteprojeto. No segmento dos km 99 aos 65, até a região de Aparecida, o anteprojeto também está em desenvolvimento.
Assim, a ausência de outro processo federal localizado pelo Ibama não significa retirada das obras do contrato. Significa que esses segmentos ainda não chegaram ao mesmo estágio de licenciamento federal do lote de São José dos Campos.
Quando começam as obras entre Taubaté e Pindamonhangaba?
A RioSP prevê início no segundo semestre de 2027 para o lote entre os km 118 e 99. Esse trecho passa pela região de Taubaté e Pindamonhangaba. O empreendimento ainda está em anteprojeto, fase anterior ao projeto executivo.
A concessionária não informou uma data para conclusão do projeto executivo desse lote. Também não forneceu à reportagem número de processo de licenciamento ambiental específico para o segmento.
O Ibama, por sua vez, afirmou não ter localizado outro processo federal de licenciamento para terceira e quarta faixas entre Caçapava e Aparecida.
Quando começam as obras entre Pindamonhangaba e Aparecida?
A previsão é mais distante nesse trecho. Para o segmento dos km 99 aos 65, que alcança Aparecida, a RioSP aponta início das obras a partir do fim de 2028. O anteprojeto está em desenvolvimento.
Depois dessa etapa, será necessário elaborar o projeto executivo e avançar com licenças e demais aprovações. O cronograma também poderá sofrer ajustes conforme a evolução desses processos e de questões contratuais citadas pela concessionária.
Esse trecho terá ampliação da pista expressa com terceira e quarta faixas, além de iluminação e adequações em estruturas existentes.
Quantas novas passarelas serão construídas na Dutra?
A RioSP prevê 14 novas passarelas entre Taubaté e Aparecida. As estruturas fazem parte do pacote de intervenções voltado à ampliação de capacidade e à segurança dos pedestres.
A concessionária também cita novas passarelas no conjunto das obras entre São José dos Campos, Taubaté, Pindamonhangaba e Aparecida. O número divulgado especificamente para o corredor entre Taubaté e Aparecida é de 14 unidades.
A resposta não apresenta a localização individual de cada nova passarela.
O que acontece com as obras atrasadas em São José dos Campos?
O cronograma das intervenções em São José dos Campos permanece como um dos pontos sem resposta completa. O Vale 360 News revelou anteriormente que uma ata de reunião entre ANTT e RioSP registrou avanço abaixo do previsto nas obras da Dutra.
O documento, referente a uma reunião de 4 de dezembro de 2025, registrou impacto do licenciamento ambiental no trecho entre os km 151 e 143 e a intenção da concessionária de apresentar revisão formal do cronograma.
A previsão divulgada anteriormente indicava conclusão do segmento entre os km 143 e 151 em fevereiro de 2026. O prazo passou sem a conclusão integral das intervenções. A reportagem perguntou à ANTT se a revisão foi formalmente protocolada, qual seu estágio e qual o novo prazo.
A agência não apresentou uma nova data específica. A ANTT afirmou que alterações de cronograma ou de obrigações contratuais dependem de análise e formalização pela agência.
Até a aprovação formal, permanecem válidas as obrigações estabelecidas no contrato e no PER.
As obras entre os km 143 e 154 fazem parte dos R$ 2 bilhões?
A RioSP informa que os cerca de R$ 2 bilhões correspondem ao conjunto dos trechos entre São José dos Campos e Aparecida. A concessionária, entretanto, não apresentou uma abertura financeira que permita identificar quanto desse total corresponde ao lote de São José dos Campos ou às intervenções que já tiveram frentes executadas.
A reportagem também perguntou se o montante citado no evento incluía especificamente as obras entre os km 143 e 154. A resposta não individualizou esse valor.
O que está confirmado é que o lote dos km 158 aos 133 integra o conjunto de intervenções apresentado pela concessionária e inclui São José dos Campos e Caçapava.
O Ibama conhece o cronograma anunciado até Aparecida?
O Ibama informou que os estudos ambientais entregues pela RioSP possuem um cronograma de obras. O órgão, entretanto, não recebeu consulta formal sobre o calendário anunciado publicamente para o trecho completo entre São José dos Campos e Aparecida.
Por isso, o Ibama afirma que não consegue aferir, neste momento, a compatibilidade entre o cronograma divulgado e aquele considerado dentro do processo ambiental.
A informação também ajuda a separar o processo ambiental em curso, voltado ao trecho de São José dos Campos, do planejamento mais amplo das intervenções até Aparecida.
Haverá audiência pública para o licenciamento?
Não há previsão neste momento. O Ibama informou que não estão previstas audiência pública nem consulta pública no processo atualmente sob análise.
O órgão ressalva que esses procedimentos ainda poderão ocorrer caso a equipe técnica identifique necessidade durante a análise.
Qual é o papel da ANTT nas obras da Dutra?
A ANTT regula e fiscaliza o contrato de concessão da RioSP. O Programa de Exploração da Rodovia detalha serviços, obras, parâmetros técnicos e prazos que a concessionária precisa observar durante o contrato.
A agência confirmou que terceira e quarta faixas no Vale do Paraíba fazem parte dessas obrigações. A ANTT também afirmou que acompanha continuamente o cumprimento do contrato e que adota medidas regulatórias e administrativas em caso de descumprimento.
A agência, porém, não respondeu de forma individual à pergunta da reportagem sobre quais frentes estão atualmente em atraso no trecho paulista nem informou quais notificações ou sanções foram aplicadas em cada uma delas.
Por que a ampliação é importante para Pinda e Aparecida?
O corredor entre Taubaté, Pindamonhangaba e Aparecida registra forte variação de tráfego em feriados, fins de semana e datas religiosas. O Vale 360 News registrou quase 30 quilômetros de congestionamento entre Pindamonhangaba e Taubaté na volta do feriado de 7 de Setembro.
A ampliação prevista acrescenta capacidade ao corredor e inclui estruturas para pedestres, iluminação e alterações em obras de arte especiais. Para Aparecida, o projeto possui peso adicional por causa dos picos de fluxo associados ao turismo religioso.
As melhorias, entretanto, não terão efeito imediato. O calendário apresentado pela RioSP coloca as primeiras intervenções do lote até Aparecida somente a partir do fim de 2028.
O que já está confirmado e o que ainda falta definir?
Está confirmado que o contrato da Dutra prevê ampliação de capacidade com terceira e quarta faixas no Vale do Paraíba e que a intervenção alcança a região de Aparecida.
A RioSP confirma especificamente terceira e quarta faixas na pista expressa dos km 99 aos 65, no segmento que alcança Aparecida. Também está confirmado que a concessionária estima cerca de R$ 2 bilhões no conjunto das intervenções entre São José dos Campos e Aparecida.
O que não está esclarecido é a composição dos R$ 500 milhões citados no evento, a divisão dos R$ 2 bilhões por lote, a relação com a referência a R$ 1 bilhão em investimentos adicionais e uma nova data formal para conclusão das intervenções que já ultrapassaram o cronograma divulgado em São José dos Campos.
Também não há, de acordo com o levantamento informado pelo Ibama, outro processo federal de licenciamento de terceira e quarta faixas entre Caçapava e Aparecida.
As respostas de RioSP, ANTT e Ibama mostram, portanto, duas situações simultâneas: a ampliação até Aparecida está prevista e confirmada, mas cada trecho ainda precisa cumprir etapas próprias antes do início das obras.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
