Com desapropriação, Caçapava dá mais um passo para tirar o anel viário do papel

A Prefeitura de Caçapava declarou de utilidade pública uma área de mais de 47 mil metros quadrados para a implantação da primeira fase do anel viário, obra planejada para criar uma alternativa de circulação ao trânsito da região central. A medida foi oficializada nesta terça-feira (17/11), por meio do Decreto, assinado pelo prefeito Yan Lopes (Podemos). O terreno fica na Vila Santos e poderá ser desapropriado para viabilizar os trechos 1 e 2 do projeto. A decisão representa mais uma etapa administrativa para tirar a obra do papel, mas ainda não significa o início da construção. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

O decreto estabelece que a desapropriação deverá ocorrer, preferencialmente, por via amigável. O documento também declara caráter de urgência para a medida, com fundamento na legislação federal que disciplina desapropriações por utilidade pública.

Área de 47,6 mil metros quadrados fica na Vila Santos

O terreno identificado pela Prefeitura integra a área denominada Chácara Santos – Gleba B, localizada na Rua Ary Barroso, sem número, no bairro Vila Santos.

Conforme o decreto, a propriedade pertence à empresa Vila Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda. A parcela destinada à desapropriação possui 47.640,39 metros quadrados, o equivalente a aproximadamente 4,76 hectares.

O documento apresenta um memorial descritivo georreferenciado, com a delimitação do perímetro, coordenadas, confrontações e referências a imóveis e vias próximas. Entre elas aparecem áreas da Sabesp, a Rua Afonso Henrique e terrenos relacionados ao Jardim São José.

Essas informações permitem identificar tecnicamente a área que o município pretende incorporar ao projeto viário. A declaração de utilidade pública, entretanto, não significa que a Prefeitura já tenha assumido a posse do terreno ou concluído sua aquisição.

Decreto prevê desapropriação amigável e estabelece urgência

O artigo 1º do Decreto nº 5.466/2026 determina que a área seja declarada de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável.

Na prática, a medida cria uma base jurídica para que o município busque a aquisição do imóvel destinado à obra, mediante os procedimentos legais de desapropriação.

O artigo 2º estabelece que a área será utilizada na implantação da Fase 1 do anel viário, correspondente aos trechos 1 e 2. O dispositivo também declara a urgência da desapropriação, nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365/1941.

O caráter de urgência permite a adoção de medidas previstas na legislação para acelerar a obtenção da posse, desde que cumpridos os requisitos legais. Não representa, por si só, a transferência automática do imóvel ao município.

O decreto não informa o valor previsto para indenização, tampouco apresenta acordo já firmado com a empresa proprietária.

Em relação às despesas, o texto determina que os custos decorrentes da execução do decreto sejam cobertos por dotações próprias do orçamento municipal, com suplementação, se necessária.

Primeira fase do anel viário terá dois trechos

A desapropriação está diretamente relacionada à primeira fase do projeto, que pretende criar uma nova ligação viária no município.

Conforme o planejamento divulgado anteriormente pela Prefeitura e detalhado pelo Vale 360 News na reportagem sobre o traçado do anel viário, a proposta prevê uma ligação entre a Avenida Marechal Castelo Branco e o trevo de Nova Caçapava.

O percurso planejado passa pelas proximidades do Parque do Museu, Estrada do Areeiro, Rua do Porto, Jardim São José e região da Estrada do Primavera.

O projeto prevê pistas de rolamento, calçadas e ciclovias, além de intervenções para melhorar a circulação de veículos. Uma das propostas é oferecer uma alternativa para caminhões que atualmente utilizam vias urbanas da cidade.

O anel viário completo foi planejado em pelo menos oito trechos, mas a implantação inicialmente prevista contempla os dois primeiros.

Licitação da primeira fase já foi publicada pela Prefeitura

A declaração de utilidade pública ocorre poucos dias depois de outro avanço administrativo relacionado à obra.

A Prefeitura publicou a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 5928/2026, para contratar uma empresa responsável pela elaboração dos projetos executivos e pela implantação da primeira fase do anel viário.

O edital prevê contratação semi-integrada, com fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas e mão de obra necessários à execução dos serviços.

O procedimento terá inversão de fases, com análise da habilitação técnica antes da disputa de preços entre as empresas habilitadas.

Segundo o calendário divulgado pela Prefeitura, a sessão para abertura e análise prévia da habilitação está marcada para 18 de janeiro de 2027, às 9h30.

Os documentos da concorrência estão disponíveis no portal de licitações da Prefeitura de Caçapava.

Em outubro, o prefeito Yan Lopes já havia anunciado um avanço nos preparativos para a contratação. Na ocasião, conforme reportagem publicada pelo Vale 360 News, o chefe do Executivo informou ter assinado um documento relacionado à publicação do edital.

Projeto recebeu autorização para financiamento de até R$ 65 milhões

O anel viário também passou por uma etapa importante no Legislativo municipal.

Em dezembro de 2025, a Câmara de Caçapava aprovou autorização para que a Prefeitura contratasse uma operação de crédito de até R$ 65 milhões com a Desenvolve SP, destinada à construção do novo corredor viário.

A autorização permite a contratação do financiamento, mas não comprova, isoladamente, que o valor tenha sido integralmente contratado ou liberado.

O Vale 360 News acompanhou a tramitação do financiamento e detalhou as condições previstas para a operação, incluindo a possibilidade de vinculação de receitas municipais como garantia.

O novo decreto não apresenta atualização sobre a contratação ou liberação dos recursos dessa operação de crédito.

Caçapava dá mais um passo para tirar o anel viário do papel
Área a ser desapropriada compreende o trecho 2, na imagem acima. Foto: Reprodução

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Jesse Nascimento
Jesse Nascimento

Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.