Comer fora de casa pode ficar 300% mais caro por aumento de imposto estadual

Comer fora de casa pode ficar 300% mais caro por aumento de imposto estadual. A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) luta para manter o regime especial de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que beneficia o setor desde 1993. Atualmente, bares e restaurantes paulistas pagam 3,2% de ICMS, mas com o fim do benefício fiscal, a alíquota pode subir para 12%, um aumento de 300%. Estudos da Fhoresp indicam que, considerando os créditos tributários, a carga efetiva chegaria a 9,6%. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

O setor de alimentação fora de casa em São Paulo representa mais de 500 mil empresas e 1,4 milhão de empregos, o equivalente a 5,7% das ocupações totais no estado. Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp, alerta para o impacto “catastrófico” do aumento do imposto: redução de investimentos, aumento da informalidade, queda na geração de empregos e inevitável repasse do custo para o consumidor final.

“A resposta de bares e restaurantes ao cliente em decorrência da sobrecarga tributária será imediata”, afirma Pinto. “Haverá um aumento, já em janeiro de 2025, de, pelo menos, 7% no custo da refeição em todo o estado”. Ele ressalta ainda que o setor vem absorvendo a inflação dos alimentos nos últimos quatro anos, o que pode resultar em um aumento ainda maior para o consumidor.

O regime especial de tributação, concedido na gestão de Luiz Antônio Fleury Filho, tem validade até 31 de dezembro de 2024. Sem a renovação, São Paulo terá a maior alíquota de ICMS para o setor de alimentação fora de casa no país. A Fhoresp teme demissões e fechamentos de empresas caso o aumento se concretize.

A Federação buscou contato com o governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) para discutir o assunto, mas o governador se recusou a recebê-los. Fontes do governo informaram que o aumento da arrecadação com o fim do benefício já está previsto na Lei Orçamentária enviada à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Edson Pinto considera a falta de diálogo por parte do governador “grave e radical” e alerta para “efeitos negativos sem precedentes na economia” caso o benefício seja extinto. A Federação Nacional de Refeições Coletivas (Fenerc) e a Associação Brasileira de Refeições Coletivas (Aberc) também defendem a manutenção do regime especial. O setor, responsável por serviços como tickets refeição, merenda escolar e alimentação em hospitais e presídios, prevê aumento nos custos de contratos caso o ICMS seja elevado.

A Fhoresp segue buscando a sensibilização do governo paulista para evitar o que considera um “desastre na economia do setor”.

Alíquotas atuais de ICMS para restaurantes no Brasil:

• São Paulo (SP) – 3,2%
• Rio de Janeiro (RJ) – 4%
• Minas Gerais (MG) – 3% a 3,2%
• Espírito Santo (ES) – 4%
• Paraná (PR) – 3,2%
• Santa Catarina (SC) – 3,2%
• Rio Grande do Sul (RS) – 3,2%
• Bahia (BA) – 4%
• Pernambuco (PE) – 4%
• Ceará (CE) – 4%
• Alagoas (AL) – 3% a 4%
• Rio Grande do Norte (RN) – 3% a 4%
• Paraíba (PB) – 4%
• Sergipe (SE) – 3% a 4%
• Maranhão (MA) – 4%
• Amazonas (AM) – 3%
• Pará (PA) – 4%
• Acre (AC) – 3% a 4%
• Rondônia (RO) – 4%
• Roraima (RR) – 3% a 4%
• Amapá (AP) – 4%
• Tocantins (TO) – 4%
• Mato Grosso (MT) – 3,2% a 4%
• Mato Grosso do Sul (MS) – 3% a 4%
• Goiás (GO) – 3,2%
• Distrito Federal (DF) – 3% a 4%

(Fonte: Fhoresp)

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Jesse Nascimento

Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.