Empregada doméstica resgatada da escravidão em São José dos Campos vai receber R$ 300 mil de indenização. Em abril de 2021, uma doméstica foi resgatada de trabalho análogo à escravidão, em condomínio de luxo, no bairro Jardim Colinas.
A mulher trabalho durante 25 anos sem receber salários e nem sair da casa. A vítima, hoje com 46 anos, foi privada do convívio em sociedade por mais de duas décadas. Ele iniciou a prestação de serviços à família quando tinha 13 anos para a mãe da atual empregadora. De 1996 a 2021, ela trabalhou como escrava.
Nesta quinta-feira (21/10), um acordo foi homologado pela terceira vara do trabalho de São José dos Campos. Pela proposta construída com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), que garantiram inúmeros direitos à doméstica, a mulher vai receber R$ 300 mil. 200 mil para a compra de um imóvel.
A conciliação também garantiu uma pensão no valor de um salário-mínimo pelo período de cinco anos e o pagamento da contribuição facultativa ao INSS pelos próximos cinco anos, que cessará caso a trabalhadora estabeleça vínculo de emprego, entre outros itens.
A trabalhadora já havia recebido, no momento do resgate, o pagamento da rescisão trabalhista de aproximadamente R$ 22 mil e a regularização do vínculo laboral dos últimos 25 anos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Foi um trabalho coordenado entre MPF, MPT e DPU, com apoio da Prefeitura Municipal, que ainda fornece abrigo e apoio à vítima”, afirma o procurador da República Fernando Lacerda Dias. “O acordo viabilizou amplo ressarcimento à vítima, que vai ter condições de retomar sua vida plena e autônoma, mas também garantiu segurança jurídica aos investigados, com encerramento de possíveis demandas individual, coletiva trabalhista e penal. Acho que o resultado foi bom para todos”.
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Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.
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