PMs que executaram suspeito rendido em São José dos Campos são condenados pela Justiça Militar

PMs que executaram suspeito rendido em São José dos Campos são condenados pela Justiça Militar. A sentença dos oito policiais militares do BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar) foi proferida, pelo juiz militar, José Álvaro Machado marques, no dia 24 de abril, mas só foi publicada na última quarta-feira 03 de maio. O crime que aconteceu no dia 09 de setembro de 2021, pela Avenida São Cristóvam, bairro do Putim, região Sudeste e gerou grande comoção na cidade. Os PMs foram todos condenados a penas em regime aberto e que variam entre sete meses e seis dias a dois anos, nove meses e 18 dias.

Na ocasião, os policiais foram flagrados pelas próprias câmeras acopladas na farda a respeito do que aconteceu naquela tarde. No dia do crime, relata o juiz na sentença que cinco suspeitos decidiram praticar crimes patrimoniais no bairro Putim, valendo-se do veículo GM/Corsa Classic, branco, produto de roubo ocorrido na data de 08 de setembro de 2021. Na ocasião, eles fizeram dois roubos contra mercadinhos da região. Diante do ocorrido, as viaturas do BAEP foram direcionadas pelo COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar) para a região. Ocorre que, no percurso, avistaram o Corsa branco empreendendo alta velocidade no contra-fluxo da Avenida Glaudiston Pereira de Oliveira, assim, os policiais passaram a acompanhá-lo e, durante a perseguição, os civis dispensaram um simulacro de arma de fogo. Em dado momento, na Avenida São Cristóvam, o veículo perdeu o controle, chocando-se contra uma portaria e, depois, contra um poste de energia elétrica.

PMs executaram suspeito rendido em São José dos Campos e alteraram a cena do crime

Ao ser dada a ordem de saída do veículo, um dos criminosos saiu do carro apontando uma arma de fogo contra os policiais militares, sendo alvejado na região do tronco com disparo efetuado pelo Soldado PM Imediato, não vindo a óbito em virtude de portar um colete balístico sob as vestes. Outros três suspeitos foram detidos e Vinícius David de Souza Castro Gomes, “Tubarão”, que se sentava no banco do passageiro dianteiro do veículo ao abrir a porta e tentar sair do carro, foi alvejado por três disparos de fuzil, efetuados pelo 2° Sargento PM Inácio, vindo a óbito no interior do automóvel.

Prossegue o juiz, “ocorre que, para encobrirem o erro durante o atendimento da ocorrência policial e esquivarem-se de eventual responsabilidade criminal, os acusados, agindo em conluio, decidiram inserir, artificiosamente, a arma de fogo que estava na posse do civil “D” sobre o cadáver do civil Vinícius. Para tanto, o Soldado PM Imediato, por volta das 15h10min04s, (gravação da câmera) abaixou-se para pegar a arma de fogo (revólver calibre 32), que foi derrubada por “D” ao ser alvejado e que estava do lado de uma máscara de proteção, no solo, colocou-a no vão de suas pernas e, posteriormente, a inseriu no interior do veículo GM/Corsa”. Desta forma, de acordo com o processo, há alteração da cena do crime, ficando consignada fraude processual.

Nas imagens, é possível ver a execução de Vinicius David de Souza Castro Gomes, de 20 anos, que coloca as duas mãos para fora da janela, sinalizando que não está armado. O policial pede que ele abra a porta e ele se rende com as duas mãos na cabeça. Na sequência, três disparos são feitos com um fuzil em uma curta distância. Os tiros atingem o rosto, abdômen e perna a vítima, que morre na hora.

VÍDEO: Tiroteio deixa um morto, um ferido e três presos em São José dos Campos

As sentenças

O Conselho Especial de Justiça, por maioria de votos, julgou parcialmente procedente a ação penal e condenou os réus às seguintes penas:

• PEDRO LEONARDO DE SOUZA MOREIRA, 1° Tenente PM – 11 meses e seis dias, em regime aberto;
• DIEGO FERNANDES IMEDIATO DA SILVA, Soldado PM – dois anos, nove meses e 18 dias, em regime aberto;
• FREDERICO MANOEL INÁCIO DE SOUZA, 2° Sargento PM – 11 meses e seis dias, em regime aberto;
• ANDRIOS VALUTO, Cabo PM – sete meses e seis dias, em regime aberto;
• CARLOS EDUARDO NUNES PINTO, Cabo PM – sete meses e seis dias, em regime aberto;
• SAULO HENRIQUE PEREIRA DE MOURA, Cabo PM – oito meses e doze dias, em regime aberto;
• ISAQUE FELIPE FERREIRA DE MORAES, Cabo PM -sete meses e seis dias;
• ELENILSON DANIEL DOS SANTOS, Cabo PM – Um ano, três meses e 18 dias;

Os condenados podem recorrer a instâncias superiores da Justiça Militar. Na Justiça comum serão julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio e fraude processual. A reportagem tenta contato com a defesa dos policiais condenados e o espaço está aberto.

Protestos

Após a morte de Vinícius, houve uma onda de protestos na região central de São José dos Campos. As reportagens podem ser acessadas nos links abaixo.

Protesto incendeia carros, interdita avenidas e traz caos à população de São José dos Campos na noite desta segunda-feira

Protesto dura mais de 3 horas, causa pânico e deixa quatro veículos queimados em São José dos Campos

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Jesse Nascimento

Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.