Prefeitura de Caçapava diz que uso de maquinário público em fazenda particular foi pautado por critérios técnicos, legais e ambientais

Prefeitura de Caçapava diz que uso de maquinário público em fazenda particular foi pautado por critérios técnicos, legais e ambientais. O uso do maquinário ganhou destaque em grupos de mensagens e nas redes sociais nesta quarta-feira (02/07). As máquinas da Prefeitura foram filmadas e fotografadas em propriedade da Estrada do Marambaia. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

A Prefeitura foi questionada pela reportagem a respeito do ocorrido e explicou que a obra no perímetro da propriedade foi necessária por causa dos danos causados pelas chuvas dos últimos na galeria de águas pluviais “e a formação progressiva de uma vala de erosão, com risco alto de queda e acidente, no leito da estrada rural”.

Circularam ainda nas redes sociais a informação de que a referida propriedade era de parentes do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Alvarenga. O Vale 360 News fez contato com o secretário e ele explicou que a propriedade que era dos avós dele é vizinha ao local onde aconteceram as obras.

Nota da Prefeitura

“A Prefeitura Municipal de Caçapava, por meio de sua Diretoria de Obras, está realizando uma intervenção emergencial de recuperação da rede de drenagem pluvial na estrada do Marambaia, especificamente no trecho de acesso ao bairro Itamaraty.

A obra se faz necessária em razão de danos provocados pelas intensas chuvas que atingiram a região nos últimos anos. O escoamento inadequado das águas pluviais ocasionou o desencaixe dos tubos da galeria que anteriormente conduziam essas águas, o que levou ao extravasamento do fluxo e à formação progressiva de uma vala de erosão , com risco alto de queda e acidente, no leito da estrada rural.

Durante o levantamento técnico, constatou-se que parte da rede existente, incluindo tubos e caixas de captação, estava instalada a poucos metros dentro de uma propriedade particular, em área já naturalmente servida pelo escoamento das águas provenientes das partes mais elevadas da estrada. Em conformidade com o disposto no artigo 1.288 do Código Civil, o imóvel situado em nível inferior é obrigado a receber as águas naturais provenientes dos imóveis superiores, desde que não haja interferência artificial que altere esse curso.

Portanto, visando a preservação do fluxo natural das águas, a contenção de danos à infraestrutura viária e a prevenção de novos episódios de erosão, a Prefeitura optou por manter e reconstruir o sistema de drenagem no traçado técnico original, garantindo o adequado escoamento das águas e o interesse coletivo.

Ressalta-se que a intervenção foi pautada por critérios técnicos, legais e ambientais, visando exclusivamente o interesse público e a segurança da população”.

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Jesse Nascimento

Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.