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Professores em Taubaté irão receber complemento salarial entre R$ 5 mil e R$ 15 mil

Professores em Taubaté irão receber complemento salarial entre R$ 5 mil e R$ 15 milProfessores em Taubaté irão receber complemento salarial entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. Um projeto de lei, de autoria do prefeito José Saud, foi aprovado nesta terça-feira (30/11), pelos vereadores e autoriza a prefeitura a conceder complemento salarial para os profissionais da educação básica em efetivo exercício.

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O valor deste complemento será estabelecido em decreto e não poderá ser superior à quantia necessária para integrar 70% dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Poderão receber o complemento os professores vinculados à Secretaria de Educação, docentes com classes e aulas atribuídas de forma subsidiária à Lei Complementar 180, de 2007. O valor do complemento não poderá ser superior a 100% do valor correspondente ao último contracheque anterior ao decreto que reconheceu o estado de calamidade pública do município e deverá ser concedido de forma proporcional.

O pagamento aos professores em Taubaté deve ocorrer em janeiro de 2022.

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