Proposta da Prefeitura para famílias deixarem o Banhado varia de R$ 115 mil a 170 mil. A oferta para a desocupação da área aconteceu nesta sexta-feira (05/11), no Paço Municipal.
No núcleo congelado do Banhado vivem 297 famílias. Este número já chegou a ser de 476 famílias. Desde então, a prefeitura conseguiu remover 179 famílias através de programas sociais. O diretor de habitação, Sérgio Tarzia, mostrou por meio de fotos as condições em que vivem as pessoas na comunidade e disse que ali é “uma terra sem lei”.
Proposta
A proposta da prefeitura enviada à Justiça consiste em indenização de R$ 110 mil reais para cada família que quiser deixar o local, além R$ 2.300 para auxílio mudança e R$ 2.700 para auxílio demolição.
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Há também uma proposta para quem tem casa de alvenaria no Banhado e que tenha renda de até dois salários mínimos, que é a doação de um apartamento nas torres da Argon, no valor de R$ 170 mil. A comprovação de renda é necessária porque será preciso pagar condomínio.
Justiça
A proposta da prefeitura foi protocolada na Justiça na quinta-feira (04/11). O prefeito, Felício Ramuth, mais uma vez teceu críticas à morosidade da Justiça de primeiro grau e à postura da Defensoria Pública. “A justiça é lenta, posterga a decisão”, ressaltou o prefeito.
Ele ainda apontou que a Justiça precisa saber e disse que “o acesso não é permitido pelo crime organizado“. O diretor de habitação, Sérgio Tarzia falou em coação de famílias pelo crime, uma vez que já havia fechado muitos acordos, mas na hora da retirada as famílias voltam atrás.
Ramuth ressaltou que se depender da Justiça e da Defensoria Pública vai demorar 20 anos para que haja uma solução para o Banhado.
Outro lado
O movimento das famílias da comunidade Esperança, chamado Banhado Resiste, diz ser contra a proposta. Eles lutam para a regularização da área.
A Defensoria Pública, por meio do Defensor, José Luiz, disse que “a proposta não é muito diferente daquelas feitas anteriormente, embora ligeiramente melhor”. Ele ressaltou que a promotoria vai consultar os moradores para saber a opinião deles quanto à proposta. “A defensoria sempre respeitou a decisão tomada por cada um, seja aceitando as propostas feitas anteriormente, seja optando por ficar no local”, finalizou o defensor público.
*Matéria atualizada às 15h49
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Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.
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