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Adegas em Taubaté só poderão funcionar até 23h

Adegas em Taubaté só poderão funcionar até 23h. O projeto de lei que regulamento o funcionamento deste tipo de estabelecimento na cidade foi votado nesta quarta-feira (09/03).

A votação contou com 15 votos a favor e nenhum contrário. o Vereador Tigrão Coletor se absteve. Douglas Carbone e Marcelo Macedo não estavam no plenário no momento da votação.

O que diz o projeto de lei sobre adegas em Taubaté?

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Foto: Câmara de Taubaté

 

O projeto de lei original previa que as adegas funcionassem até 21h e, após o horário, poderiam funcionar em sistema de delivery. Uma emenda ao texto, no entanto, foi apresentado pela vereadora, Talita Cadeirante, e esticou o horário de funcionamento dos estabelecimentos até 23h, com a possibilidade de delivery.

A emenda teve um voto contrário, do vereador Jessé Silva.

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Por que o projeto foi votado?

 

O projeto de lei a respeito da regulamentação dos horários das adegas em Taubaté foi votado por causa do alto índice de criminalidade neste tipo de estabelecimento. Muitas assassinatos, em 2021, aconteceram nas proximidades de adegas.

Autor do projeto sobre as adegas em Taubaté, Paulo Miranda também justifica que “ao longo de vários meses, as Polícias Civil e Militar, em atuação conjunta com a Guarda Civil Municipal, identificaram que as adegas funcionam como meios para que a juventude se concentre nos arredores desses locais, dando origem aos eventos que ocasionam perturbação do sossego público, desordem social, vandalismo, desacatos, consumo de substâncias ilícitas, e que muitas vezes encaminham os jovens ao alcoolismo e à dependência química”.

 

Quais os próximos passos?

 

Agora, o projeto de lei segue para o prefeito Jose Saud, que vai decidir se sanciona a lei ou não. Caso a lei seja sancionada, ela entrar em vigor assim que for publicada no boletim oficial do município.

 

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