Cobrança da taxa ambiental em Ubatuba começa a valer em 10 de novembro, diz Prefeitura

Cobrança da taxa ambiental em Ubatuba começa a valer em 10 de novembro, diz Prefeitura. A informação foi divulgada após a aprovação de uma lei complementar, que é mais benefíca aos moradores da cidade. A lei que propõe a cobrança da taxa dos turistas foi aprovada em 2017, porém, até então,  não saiu do papel. Na atual gestão, a proposta tinha sido adiada em três oportunidades.

A decisão a respeito da taxa ambiental de turistas foi muito criticada, inclusive por moradores e veranistas, que são as pessoas que têm imóvel na cidade para passar férias ou fim de semana. No entanto, na semana passada, uma lei complementar foi aprovada pela Câmara Municipal com mudancas para isentar moradores. Entre elas está o aumento do número de veículos que podem ser cadastrados por morador. Veja abaixo os principais pontos para os pedidos de isenção.

Isenções

• Moradores podem cadastrar três veículos de sua propriedade ou do cônjuge, filhos e pais para isenção;
• Veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão isentos da cobrança;
• Veículos com passagem rápida pela cidade, com período menor a quatro horas, não serão cobrados;
• Ambulâncias e veículos de serviços públicos também são isentos.
• Os moradores podem fazer o pedido de isenção da cobrança da taxa presencialmente na sede da empresa Eco Ubatuba, que funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 13h, nas bases da Lagoinha, Saco da Ribeira e também na sede localizada na Rua Pacaembu, 70, Estufa I.

Existe ainda um site no qual é possível fazer o pedido e cujo endereço é:

http://www.ecoubatuba.com.br/

Quais serão os valores da Taxa de Preservação Ambiental em Ubatuba?

• R$3,50 (três reais e cinquenta centavos) para motocicletas;
• R$13,00 (treze reais) para veículos de pequeno porte;
• R$19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) para veículos utilitários (caminhonetes e kombis);
• R$39,00 (trinta e nove reais) mais taxa da COMTUR para veículos de excursão (Vans);
• R$59,00 (cinquenta e nove reais) mais taxa da COMTUR para micro-ônibus e caminhões;
• R$92,00 (noventa e dois reais) mais taxa da COMTUR para ônibus.

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Jesse Nascimento

Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.