Três festas com 620 pessoas são encerradas na Costa Sul de São Sebastião

Três festas com 620 pessoas são encerradas na Costa Sul de São Sebastião. Os eventos aconteceram entre sexta-feira (23/07) e domingo (25). As três festas aconteceram, em Cambury, duas, uma com 200 e outra com 300 pessoas, e uma, em Boiçucanga, com 120 participantes.

Ao todo, no período, a Secretaria de Segurança Urbana recebeu 77 chamados relacionados à perturbação de sossego e descumprimentos dos decretos municipais de enfrentamento à pandemia.

A GCM ainda frustrou três fluxos, também na Costa Sul, que não ocorreram devido à atuação das forças de segurança.

Além dessas ações, entre ocorrências e autuações desse final de semana, foram:

– 06 estabelecimentos comerciais notificados;

– 07 autuações a estabelecimentos comerciais, sendo que 05 delas foram aplicadas ao mesmo estabelecimento;

– 09 residências autuadas;

– 33 ocorrências de perturbação de sossego;

– 16 autuações a veículos, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro;

Penalidades contra a perturbação do sossego público

Perturbar o sossego publica implica em multas, baseadas em Valor de Referência Municipal (VRM), que variam de acordo com a gravidade, conforme descrito em Lei Municipal nº 2506/2017:

– Infração leve: 1.500 VRMs (R$ 5.490,00);

– Infração grave: 2.000 VRMs (R$ 7.320,00);

– Infração gravíssima: 3.000 VRMs (R$ 10.980,00).

O valor do VRM é R$ 3,66, como consta em Decreto Municipal nº 7995/2020, de 04 de novembro de 2020.

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Jesse Nascimento

Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.