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A cidade de Caçapava registrou dois casos graves de violência contra idosos em menos de uma semana. Um dos episódios foi classificado como tentativa de homicídio, após um homem agredir o próprio pai — um idoso de 67 anos e deficiente físico — com um tijolo. O outro caso envolveu um senhor de 72 anos que, segundo boletim de ocorrência, foi atropelado, espancado e ameaçado de morte por um morador da mesma região onde vive com a família. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

Filho agride pai deficiente físico com tijolo no bairro Nova Caçapava

A Polícia Militar atendeu a ocorrência no sábado (03/08), por volta das 13h55. A equipe foi acionada via 190 para comparecer a uma residência no bairro Nova Caçapava, onde teria ocorrido uma agressão.

No local, os policiais se depararam com um idoso de 67 anos, com deficiência física, apresentando ferimentos na cabeça e mordidas no braço. A vítima relatou que o agressor era seu próprio filho, que o atacou com um tijolo.

Vítima ficou internada após sofrer ferimentos graves

O objeto utilizado no crime foi encontrado no local pelos policiais. Diante do quadro clínico da vítima, que já apresentava hemorragia e lesões compatíveis com trauma, o idoso foi imediatamente encaminhado ao Pronto Socorro Municipal.

Após avaliação médica, foi constatada a necessidade de cirurgia, e a vítima permaneceu internada em observação. O estado de saúde não foi detalhado pela unidade hospitalar até o momento.

Autor resistiu à prisão e permanece à disposição da Justiça

O agressor recebeu voz de prisão no local, mas resistiu à abordagem dos policiais e precisou ser contido fisicamente. Após ser estabilizado e também encaminhado ao pronto socorro, foi conduzido ao Distrito Policial, onde permaneceu preso.

O caso foi registrado como homicídio tentado, com base no artigo 121 combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal. O autor está à disposição da Justiça e deve passar por audiência de custódia.

Em outro caso, idoso é atropelado e ameaçado por morador da mesma região

O segundo caso de idoso agredido em Caçapava foi registrado no boletim de ocorrência e envolve um idoso de 72 anos. De acordo com o relato do filho, o pai foi atropelado por um homem em uma motocicleta no bairro Guadalupe, zona rural da cidade, no dia 29 de julho.

A vítima também teria sido agredida com chutes e socos após o atropelamento e, durante a discussão, o autor afirmou que iria matá-lo.

Vítima procurou hospital dias depois por dores na perna

O idoso não quis procurar atendimento médico imediatamente por medo de represálias. Somente no dia 31/07, dois dias após o episódio, ele procurou o Hospital FUSAM ao sentir dores persistentes na perna. O caso chamou a atenção de profissionais da saúde e do filho da vítima, que decidiu denunciar formalmente a agressão.

Declarante relata temor por novas agressões e presença de arma

O filho do idoso relatou à Polícia Civil que, ao procurar o agressor para conversar sobre o caso, ouviu do mesmo que “o idoso havia caído sozinho”, embora o autor tenha confirmado a ameaça de morte. Em seguida, o agressor teria entrado em sua casa e desaparecido, supostamente escondido em uma escola próxima, após ser alertado por seu irmão.

Segundo vizinhos, o agressor costuma circular armado pela região, o que aumentou o temor da família. O boletim de ocorrência foi registrado como lesão corporal e ameaça contra maior de 60 anos, crimes previstos no Código Penal com agravantes do Estatuto do Idoso.

Polícia investiga os dois casos de violência contra idosos em Caçapava

A Delegacia de Polícia de Caçapava será responsável pelas investigações de ambos os episódios. Em um dos casos, houve flagrante e o autor já se encontra detido. No outro, a autoridade policial orientou a vítima quanto ao prazo decadencial de seis meses para representar criminalmente contra o agressor.

Casos estão registrados como homicídio tentado e lesão corporal

A tipificação penal dos crimes reforça o entendimento das autoridades sobre a gravidade dos atos praticados. No caso da tentativa de homicídio, trata-se de crime hediondo, mesmo que praticado por familiar da vítima. Já no episódio do atropelamento e ameaças, as circunstâncias indicam a possibilidade de haver qualificadoras com base no Estatuto do Idoso.

O que diz a legislação sobre crimes contra idosos

A legislação brasileira oferece proteção especial às pessoas com mais de 60 anos. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê penalidades mais severas para crimes cometidos contra esse público, sobretudo em contextos de vulnerabilidade, como dependência física ou financeira.

Dentre os principais dispositivos, destacam-se:

Art. 96: Lesão corporal grave contra idoso tem pena de 3 a 12 anos.
Art. 99: Ameaçar causar mal a pessoa idosa pode ser punido com até 2 anos de detenção.
Art. 121, §4º do Código Penal: A pena por homicídio pode ser aumentada em um terço se a vítima for idosa.

Perguntas frequentes

Quais crimes têm agravantes quando cometidos contra idosos?

Praticamente todos os crimes comuns, como lesão corporal, ameaça, abandono, estelionato e maus-tratos, têm penas aumentadas quando a vítima é idosa. A jurisprudência tem interpretado esses casos com maior rigor, especialmente quando há laços familiares.

Como denunciar casos de violência contra idosos?

Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos seguintes canais:

Disque 100 (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos)
Polícia Militar (190)
Delegacia de Polícia da cidade
Ministério Público ou Defensoria Pública

O que é o prazo decadencial e quando ele se aplica?

Em alguns crimes, como ameaça ou lesão corporal leve, a vítima precisa manifestar vontade de processar o autor. O prazo para essa representação é de 6 meses, contados a partir do momento em que a vítima toma conhecimento da autoria do fato.