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Depois de dizer que prisão de homem que matou Sarah, em Ubatuba, não representava ameaça, Justiça volta atrás e manda prendê-lo. A decisão de prender temporariamente Alessandro Neves dos Santos, de 24 anos, que confessou em depoimento gravado à Polícia ter matado Sarah Picolotto. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

A decisão da Justiça aconteceu nesta terça-feira (19/08) e a prisão é temporária. A decisão pela prisão só aconteceu depois que a promotoria recorrer. A decisão pela prisão é do Tribunal de Justiça. Dependendo das investigações, pode haver a solicitação de prisão preventiva (prisão por tempo indeterminado). Não há informações se a Polícia Civil conseguiu localizar o acusado.

O que diz o Ministério Público

Ao requerer a reforma da decisão, a promotora Heloíse Maia da Costa sustentou que a prisão é “adequada ao hediondo crime praticado pelo agente, que foi cometido de forma cruel e desprezível, ofendendo a vida e a dignidade humanas mediante enforcamento, com a vítima subjugada pelo efeito de álcool e drogas”.

Após manter relações íntimas com o homem e outras pessoas, ela foi levada para um imóvel em construção e asfixiada após dizer algo que desagradou o criminoso. Ele se entregou à polícia e indicou o local onde o corpo havia sido abandonado, em uma área de mata.

“Conforme destacado pela representante do Ministério Público, estão presentes, no caso, todos os requisitos necessários para se admitir a decretação da prisão preventiva”, decidiu o desembargador Pinheiro Franco, relator do caso.

O que o Vale 360 News apurou é que os policiais estão nas ruas, cumprindo mandados, porém o acusado não foi achado na residência.

Justificativa para manter o suspeito solto

Tribunal de Justiça diz que prisão de homem que confessou ter matado a jovem em Ubatuba seria “medida excepcional” e que o investigado teve uma “postura colaborativa” quanto as investigações da Polícia Civil. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

A decisão da juíza da 2ª Vara de Ubatuba causou revolta na população da cidade, nos pais, familiares e amigos de Sarah Picolotto dos Santos Grego, de 20 anos, que passava o fim de semana passado na cidade e foi encontrada morta na manhã de sexta-feira (15/08), depois de intenso trabalho de investigação da SIG (Setor de Investigações Gerais), da Polícia Civil.

Sarah, segundo o depoimento do acusado, teria sido estrupada por ele e outros quatro homens. Ela foi morta enforcada e encontrada enterrada em área de mata no bairro Rio Escuro, em Ubatuba.

No dia da condução do acusado à delegacia para depoimento, a Polícia Civil pediu a prisão do suspeito. O Ministério Público foi favorável, porém a juíza que analisou o caso decidiu, que mesmo tendo confessado os crimes, deixá-lo em liberdade.

O Tribunal de Justiça justificou a atitude da magistrada: “a prisão temporária é medida excepcional e só pode ser decretada quando estritamente indispensável ao andamento da investigação, conforme determina a Lei 7.960/89”.

Nota do Tribunal de Justiça

“A 2ª Vara de Ubatuba negou o pedido de prisão temporária de Alessandro Neves dos Santos. A decisão reconhece a gravidade dos fatos investigados, mas ressalta que a prisão temporária é medida excepcional e só pode ser decretada quando estritamente indispensável ao andamento da investigação, conforme determina a Lei 7.960/89.

De acordo com os fundamentos da decisão, a postura colaborativa do investigado não representa risco imediato às diligências e há uma série medidas cautelares para viabilizar a apuração de circunstâncias criminosas, como buscas e apreensões, levantamento de sigilo de dados e financeiro, interceptação telefônica etc. Na mesma decisão, foi deferida a busca e apreensão nos endereços indicados, para fins de arrecadação de provas e objetos relacionados à apuração”.

CNJ

O Vale 360 News pediu um posicionamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a respeito da decisão da juíza neste caso. O CNJ disse à reportagem que não iria se manifestar porque o caso pode ser apreciado pelo órgão.

O que diz o Instituto Todas Por Uma

O Instituto Todas Por Uma, que é um instituto defesa das mulheres divulgou nota de repúdio nas redes sociais e ressaltou que a decisão da Justiça “representa não apenas um retrocesso, mas um grave sinal de negligência com a vida das mulheres”. Leia a posição do Instituto.

“É com profunda indignação que o Instituto Todas por Uma se manifesta diante da liberação, no mesmo dia, do autor confesso de um crime brutal ocorrido no bairro Rio Escuro, em Ubatuba.

Apesar do trabalho rápido e eficiente da Polícia Civil e SIG , que elucidou o caso em menos de 24 horas, e mesmo com o parecer favorável do Ministério Público pela prisão, o Poder Judiciário optou por soltar o acusado. Isso é inadmissível!

Trata-se de um crime de extrema gravidade. Além de confessar o homicídio de uma mulher em situação de vulnerabilidade, há registros em vídeo que indicam possível violência sexual coletiva, envolvendo cinco homens. As investigações seguem apurando a natureza dos atos cometidos, incluindo a suspeita de estupro de vulnerável, já que a vítima estava sob efeito de álcool.

A liberação imediata do suspeito representa não apenas um retrocesso, mas um grave sinal de negligência com a vida das mulheres. Mais uma vez, vemos o sistema falhar em protegê-las e punir os responsáveis.

Esse caso escancara uma estrutura que não garante justiça para as vítimas, mas que, repetidamente, permite que a impunidade prevaleça.
Basta! Não vamos nos calar! A justiça será feita, doa a quem doer”.