Alesp votará em 27 de agosto projeto que reconhece Pindamonhangaba como Município de Interesse Turístico

O turismo de Pindamonhangaba deu um passo decisivo rumo ao reconhecimento estadual. O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado (PL), confirmou que a Alesp pautará na quarta-feira (27/08), o Projeto de Lei nº 805/2025, que classifica Pindamonhangaba como Município de Interesse Turístico (MIT). A proposta, de autoria coletiva dos deputados, já recebeu parecer favorável da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

O que é Município de Interesse Turístico

O título de Município de Interesse Turístico reconhece cidades com vocação e potencial turístico e viabiliza acesso a recursos estaduais para infraestrutura, qualificação de atrativos e promoção. Em São Paulo, há 70 Estâncias Turísticas e 140 MITs.

Enquanto as estâncias já possuem estrutura consolidada e fluxo turístico expressivo, os MITs recebem apoio do Estado para acelerar investimentos e estruturar a oferta, aproximando-se do patamar das estâncias ao longo do tempo.

Avaliação técnica: os critérios atendidos por Pinda

O processo foi analisado pelo GAMT (Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos), da Secretaria Estadual de Turismo, que verificou parâmetros técnicos exigidos para a concessão do título. Entre os pontos destacados estão:

  • Atuação do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo);

  • Serviços médicos e infraestrutura básica compatíveis com a atividade turística;

  • Plano Diretor de Turismo vigente;

  • Atrativos permanentes (cultura, natureza, esportes, religião, memória histórica, entre outros);

  • Calendário de eventos em diferentes segmentos;

  • Posto de Informações Turísticas implantado.

Repercussão local

Para o prefeito Ricardo Piorino, a votação coroa um esforço de anos:

“A aprovação desse projeto de lei vai impulsionar o turismo de Pindamonhangaba, reconhecendo seu potencial e promovendo seu desenvolvimento, com expectativas de novos recursos para essa causa. Quero agradecer a todos os deputados, principalmente o deputado André do Prado, que desde 2019 vem trabalhando muito por essa aprovação”, afirmou.

A secretária municipal de Cultura e Turismo, Rebeca Guaragna, acompanhará a votação em São Paulo:

“É um marco para o turismo local e para toda a população de Pindamonhangaba. A votação do projeto que nos torna Município de Interesse Turístico reconhece o trabalho que temos feito, em conjunto com o COMTUR e com o apoio da comunidade, para valorizar nossos atrativos e fortalecer nossa identidade cultural e histórica.

Essa aprovação abrirá portas para novos investimentos e recursos que vão ampliar as oportunidades para nossa cidade, gerando desenvolvimento sustentável, renda e qualidade de vida”, disse.

O presidente do COMTUR, Alex Silva, ressaltou o papel do conselho:

“A conquista do título de Município de Interesse Turístico é fruto de muito trabalho, e o COMTUR teve papel decisivo nesse processo. A maior pontuação na avaliação técnica veio justamente da atuação do Conselho, que há anos se dedica a estruturar e fortalecer o turismo em Pindamonhangaba”.

O que muda na prática, se aprovado

  • Prioridade em captação de recursos estaduais voltados ao turismo, destinados a obras e melhorias (sinalização, acessibilidade, requalificação de espaços, centros de apoio ao visitante, rotas e trilhas, equipamentos culturais).

  • Planejamento integrado: o Plano Diretor de Turismo orienta o uso dos recursos com metas de curto e médio prazos.

  • Profissionalização e qualificação da cadeia: incentivo a formação de mão de obra e promoção dos atrativos.

  • Fortalecimento do calendário: apoio à realização e ampliação de eventos que dinamizam a economia local.

  • Geração de renda: mais visitantes significam novos negócios e empregos em hospedagem, alimentação, transporte, agências, guias e economia criativa.

Pinda no mapa do turismo paulista

Com natureza exuberante na Serra da Mantiqueira, patrimônio histórico, cicloturismo, turismo religioso e de aventura, Pindamonhangaba vem qualificando atrativos e organizando governança. O reconhecimento como Município de Interesse Turístico tende a alavancar projetos estruturantes, ampliar a divulgação do destino e atrair parcerias público-privadas.

Próximos passos

Caso o PL 805/2025 seja aprovado na Alesp, a classificação como Município de Interesse Turístico será formalizada por lei estadual. Na sequência, o município poderá apresentar projetos alinhados ao Plano Diretor de Turismo para pleitear recursos e iniciar a execução das prioridades definidas com o COMTUR e a sociedade civil.

Município de Interesse Turístico
Foto: PMP (Divulgação)

Perguntas Frequentes

O que é MIT?

É um título estadual que reconhece municípios com potencial turístico e dá acesso a recursos para investir no setor.

Qual a diferença para Estância Turística?

As estâncias já têm infraestrutura e fluxo consolidados; os MITs estão em consolidação e recebem apoio para estruturar e crescer.

Quem avaliou Pindamonhangaba?

O GAMT, grupo técnico da Secretaria Estadual de Turismo, com base em critérios objetivos.

Quando será a votação?

Na quarta-feira, 27 de agosto de 2025, conforme confirmou o presidente da Alesp, deputado André do Prado (PL).

O que a população ganha?

Mais investimentos, empregos, renda e qualidade de vida, com melhorias urbanas e fortalecimento da identidade cultural e histórica.

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Jesse Nascimento
Jesse Nascimento

Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.