Um novo impasse travou a regularização do Busca Busca em São José dos Campos: o Corpo de Bombeiros negou, em 16 de janeiro, o pedido de atualização da área no projeto técnico e manteve o empreendimento sem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), o que prolonga o risco de cassação do documento no complexo onde a loja funciona. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
O caso envolve o uso do subsolo de um shopping na região central, que era destinado a estacionamento e passou a operar como área de vendas. O tema já vinha sendo acompanhado desde a suspensão do AVCB e da abertura de processo administrativo. Relembre a sequência: entenda por que os Bombeiros apontaram irregularidades no local.
Por que os Bombeiros negaram a regularização do Busca Busca
Segundo os Bombeiros, a atualização foi reprovada porque o projeto técnico apresentado considerava uma área menor do que a metragem real da loja, instalada no subsolo do shopping. Com a negativa, o processo precisou ser reiniciado neste mês.
O projeto técnico anterior havia sido aprovado em setembro de 2025, etapa considerada essencial para as adequações às normas de segurança contra incêndio. Sobre esse avanço, veja: Bombeiros aprovaram projeto para regularização total (em 2025).
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O que muda agora para a regularização do Busca Busca e a emissão do AVCB
Com a decisão do dia 16, o shopping terá de:
- apresentar um novo projeto técnico completo (com a área correta);
- executar as obras e adequações exigidas pelas normas de segurança contra incêndio;
- solicitar nova vistoria para, só então, tentar a emissão do AVCB.
Loja segue aberta: por que não houve interdição
Apesar das irregularidades, a loja segue funcionando normalmente. De acordo com os Bombeiros, a interdição de edificações só ocorre quando há risco iminente à vida ou à integridade física das pessoas — o que, segundo as fiscalizações realizadas, não foi constatado até o momento.
Entenda o histórico do caso
O shopping tem AVCB emitido em 18/03/2025, com validade de três anos. Na época da emissão, porém, o subsolo era utilizado apenas como estacionamento. Em julho de 2025, a loja foi inaugurada no mesmo local, com grande fluxo e filas de consumidores. Após fiscalização, os Bombeiros identificaram falta de permissão para uso do subsolo como loja e, em agosto de 2025, suspenderam o AVCB do shopping, com processo administrativo de cassação em andamento.
Na fase inicial do procedimento, o empreendedor foi notificado e recebeu prazos para corrigir as exigências. Neste momento, conforme informações repassadas no processo, o responsável tem seis meses para concluir a adequação e destravar a emissão do AVCB — mas a negativa de 16/01/2026 recoloca o caso em um estágio anterior, exigindo novo projeto e nova vistoria.
Na época da suspensão, o responsável pelo comércio chegou a afirmar que apresentaria solução em prazo curto. Leia: “Chefe do Benefício” falou sobre prazos e segurança. E veja também a repercussão sobre o risco apontado pelos Bombeiros: relato de “risco inaceitável” e efeitos sobre o AVCB.
O Vale 360 News tenta contato com os responsáveis pelo Busca Busca e a matéria será atualizada quando houver uma manifestação.
O que diz o Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros se manifestou por meio de nota a respeito do processo de regularização do AVCB do Shopping Faro. Leia a nota abaixo.
“O Shopping Faro possui o AVCB nº 758449, emitido em 18 de março de 2025, com validade até 18 de março de 2028. Entretanto, o documento não contemplava a loja Busca-Busca, inaugurada em 09 de julho de 2025, uma vez que houve alteração nas condições de uso e ocupação da edificação após a emissão da licença.
Síntese do histórico de fiscalizações e medidas adotadas
10/07/2025: Fiscalização identificou que o subsolo, aprovado como estacionamento, estava sendo utilizado como área comercial, sendo expedida notificação com prazo para regularização.
04/08/2025: Nova vistoria constatou ampliação da área sem aprovação prévia, com nova notificação e prazo para adequação.
14/08/2025: Diante das irregularidades, foi determinada a suspensão preventiva do AVCB do shopping, com base no Decreto Estadual nº 69.118/2024.
21/08/2025: Foi instaurado processo administrativo de cassação do AVCB, com concessão de prazo para regularização.
15/09/2025: Novo ofício reiterou a permanência do processo de cassação e concedeu prazo adicional.
Atualizações do processo
18/09/2025: O Projeto Técnico foi aprovado, permitindo que os responsáveis iniciassem formalmente as adequações da edificação às normas de segurança contra incêndio.
03/12/2025: Foi deferida prorrogação de prazo para conclusão das adequações, com término em 03 de junho de 2026.
16/01/2026: Houve solicitação de atualização da área do projeto, a qual foi indeferida pelo Corpo de Bombeiros por não atender aos critérios técnicos e normativos.
O processo segue sob acompanhamento técnico, e qualquer regularização definitiva permanece condicionada ao cumprimento integral das exigências legais e regulamentares.
O Corpo de Bombeiros reafirma seu compromisso com a segurança da população, a legalidade dos processos e o rigor técnico nas atividades de fiscalização, atuando com responsabilidade e transparência no interesse público”.
Perguntas Frequentes
O que é AVCB e por que ele é importante?
O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é o documento que atesta que a edificação cumpre requisitos de segurança contra incêndio, conforme o projeto aprovado e a vistoria realizada.
O que travou a regularização do Busca Busca agora?
O pedido de atualização do projeto técnico foi negado porque, segundo os Bombeiros, a área considerada no projeto era menor do que a metragem real da loja, exigindo reinício do processo com novo projeto completo.
Por que a loja não foi interditada?
Segundo os Bombeiros, interdições costumam ocorrer quando há risco iminente à vida ou à integridade física das pessoas. Nas fiscalizações realizadas, esse cenário não teria sido constatado.
Qual é o próximo passo para resolver o impasse?
O shopping precisa apresentar novo projeto técnico completo, executar as obras exigidas e solicitar nova vistoria para tentar a emissão do AVCB.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
