DDM apura caso de estupro no Parque Ecológico do Santa Inês envolvendo uma adolescente de 15 anos, um jovem de 18 anos e um adolescente de 17 anos, após abordagem da Polícia Militar na madrugada desta segunda-feira (27/04), em São José dos Campos. O caso foi registrado inicialmente como estupro de vulnerável, ato infracional análogo ao mesmo crime e entrega de bebida alcoólica a adolescente. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
Segundo o boletim de ocorrência, policiais militares faziam patrulhamento e monitoramento via rede de rádio na região do Jardim Santa Inês quando receberam informação sobre três pessoas em local ermo do Parque Ecológico.
DDM apura caso estupro no Parque Ecológico do Santa Inês após abordagem da PM
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram os envolvidos em uma área de difícil visualização. Conforme o registro, eles ajustavam as roupas no momento da abordagem e relataram que o ato teria sido consentido.
A condução à delegacia ocorreu porque a adolescente tinha 15 anos e apresentava sinais de ingestão de bebida alcoólica. Também houve confirmação de que os demais envolvidos teriam consumido álcool, segundo o boletim.
A adolescente não foi ouvida no plantão policial, com base na Lei 13.431/2017, para preservar seus direitos e evitar revitimização. A previsão é de que ela seja ouvida por meio de depoimento especial, com o procedimento adequado para pessoas em desenvolvimento.
DDM apura caso estupro no Parque Ecológico do Santa Inês e aguarda laudos
A autoridade policial encaminhou a adolescente ao Instituto Médico Legal para exame sexológico e avaliação sobre eventual embriaguez e capacidade de consentimento. Segundo o boletim, em contato telefônico, o médico legista informou que a adolescente estava alcoolizada, mas não embriagada, em tese, em condições de consentimento.
O registro também aponta que a adolescente relatou ter praticado atos sexuais sem preservativo. Por isso, houve orientação para atendimento médico em unidade de referência e retorno ao IML pela manhã para exame especializado.
Em despacho, a autoridade policial afirmou que havia dúvidas razoáveis sobre as circunstâncias do fato, especialmente sobre a capacidade de consentimento da adolescente e sobre quem teria fornecido bebida alcoólica.
Com isso, o delegado deixou de decretar a prisão em flagrante do jovem de 18 anos e também deixou de decretar a apreensão em flagrante do adolescente de 17 anos. O caso será remetido à DDM de São José dos Campos para apuração detalhada.
A Polícia Civil deve aprofundar a investigação com oitivas, depoimento especial da adolescente, laudos periciais e busca de eventuais testemunhas. Em casos de violência sexual, denúncias podem ser feitas pelo 190, pelo Disque 100 ou diretamente na Delegacia de Defesa da Mulher.
O Vale 360 News preserva a identidade de adolescentes em casos sensíveis, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Perguntas frequentes
Onde aconteceu o caso investigado pela DDM?
O caso foi registrado no Parque Ecológico do Jardim Santa Inês, em São José dos Campos.
Houve prisão em flagrante?
Não. A autoridade policial deixou de decretar a prisão em flagrante do jovem de 18 anos e a apreensão em flagrante do adolescente de 17 anos, sem prejuízo da continuidade das investigações.
Quem vai investigar o caso?
O boletim será remetido à Delegacia de Defesa da Mulher de São José dos Campos, que deve aprofundar a apuração.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
