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Uma adolescente de 15 anos denunciou à Polícia Civil ter sido vítima de estupro praticado pelo padrasto durante uma confraternização em uma chácara no bairro Residencial Esperança, em Caçapava, na tarde deste domingo (23/11). O caso foi registrado como estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, e será investigado pela Delegacia de Polícia de Caçapava. As informações constam de boletim de ocorrência registrado na unidade policial. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
Adolescente diz ter sido constrangida pelo padrasto à prática de ato sexual
De acordo com o boletim, a adolescente foi até a delegacia acompanhada da mãe e relatou que participava de uma confraternização em uma chácara no Residencial Esperança quando foi levada pelo padrasto até a parte superior da residência.
No local, segundo o registro policial, a jovem afirma ter sido constrangida, mediante violência ou grave ameaça, à prática de ato de natureza sexual com o homem apontado como autor dos fatos.
Ainda de acordo com o documento, o suspeito faz uso habitual de bebida alcoólica e, no momento do fato, estaria sob efeito de álcool.
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Mãe relata que já tinha ouvido da filha sobre episódios anteriores
A mãe da adolescente informou à Polícia Civil que não estava presente no momento em que a situação ocorreu dentro do imóvel. Ela relatou que a filha já havia mencionado anteriormente episódios semelhantes envolvendo o padrasto, mas que, em ocasiões passadas, não deu credibilidade aos relatos.
Na data do registro, após ouvir novamente o relato da jovem sobre o ocorrido na chácara, a mãe acionou a Polícia Militar, que esteve no local e confeccionou um boletim de ocorrência policial militar (BOPM).
Outra adolescente teria presenciado parte da cena, diz boletim
O boletim de ocorrência aponta ainda que, no pavimento inferior da casa, estava a filha do suspeito, também adolescente, que teria presenciado parte da situação.
Segundo o registro, essa testemunha não compareceu à delegacia no momento do atendimento e deverá ser ouvida pela Polícia Civil em outra oportunidade, dentro do inquérito instaurado para apurar os fatos.
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Suspeito fugiu antes da chegada da polícia e é procurado
De acordo com o boletim, o homem deixou a chácara antes da chegada das equipes policiais e não foi localizado no momento da ocorrência. A mãe da vítima informou aos policiais onde o suspeito trabalha, informação que poderá auxiliar na tentativa de localização dele durante as diligências.
O caso foi registrado como estupro consumado, e o boletim foi encaminhado para investigação. Caberá à Polícia Civil reunir provas, ouvir testemunhas e, se for o caso, representar por medidas judiciais. Até o momento do registro, não havia informação sobre prisão relacionada ao fato.
Proteção à vítima e sigilo em casos de violência sexual
Por envolver violência sexual contra adolescente, o caso tramita com sigilo, e a identidade dos envolvidos é preservada. Em situações como essa, é comum que a autoridade policial requisite exames periciais e acione a rede de proteção à criança e ao adolescente, como Conselhos Tutelares e serviços de saúde especializados.
Órgãos de proteção reforçam que qualquer pessoa pode denunciar situações de abuso sexual contra crianças e adolescentes pelos seguintes canais:
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Disque 100 – canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos;
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Polícia Militar – telefone 190, em situações de emergência;
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Polícia Civil – presencialmente nas delegacias ou pelo telefone 197 (quando disponível na região);
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Conselho Tutelar do município.

Perguntas frequentes sobre o caso de estupro investigado em Caçapava
Onde aconteceu o caso?
O caso foi registrado como tendo ocorrido em uma chácara no bairro Residencial Esperança, em Caçapava, na tarde de domingo (23/11), durante uma confraternização familiar.
Qual a idade da vítima?
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima é uma adolescente de 15 anos.
Quem é o suspeito?
O suspeito apontado no registro é o padrasto da adolescente. A idade dele não foi informada no boletim, que o descreve como um homem que faz uso habitual de bebida alcoólica.
Como o caso chegou ao conhecimento da polícia?
Após ouvir o relato da filha, a mãe procurou ajuda e acionou a Polícia Militar, que esteve no local e registrou um boletim de ocorrência. Em seguida, a adolescente foi levada à Delegacia de Polícia de Caçapava, onde o caso foi formalmente registrado como estupro.
O suspeito foi preso?
De acordo com o registro, o homem fugiu da chácara antes da chegada da polícia e não foi encontrado no momento da ocorrência. O caso foi encaminhado para investigação, e a Polícia Civil poderá realizar novas diligências para localizar o suspeito.
Qual crime está sendo investigado?
O caso foi registrado como estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal. A confirmação de autoria e materialidade dependerá da conclusão do inquérito policial e da análise posterior do Ministério Público e do Judiciário.
Como denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes?
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, pela Polícia Militar (190), pela Polícia Civil (197, quando disponível) ou diretamente ao Conselho Tutelar de Caçapava. Em situações de emergência, a orientação é acionar imediatamente o 190.
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