PRF apreende 1.385 ampolas de medicamentos irregulares na Dutra em Lavrinhas; dois homens são presos

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A Polícia Rodoviária Federal apreendeu medicamentos irregulares na Dutra em Lavrinhas, no km 18, na tarde de sábado (25/07). A fiscalização encontrou 1.385 ampolas, 10 cartelas de oxandrolona e embalagens vazias de anabolizantes ocultas nas portas de dois carros que seguiam de Foz do Iguaçu, no Paraná, para o Rio de Janeiro. Dois homens foram presos em flagrante, e uma adolescente foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal de Cruzeiro. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

A carga tinha 1.360 ampolas identificadas como Tirzepatida TG15, 10 ampolas de toxina botulínica tipo A, 15 ampolas do anabolizante Durateston Plus Gold e 10 cartelas de oxandrolona. Os dois veículos e todos os produtos ficaram apreendidos.

A ocorrência foi apresentada à Polícia Federal por suspeita de crime contra a saúde pública, com base no artigo 273 do Código Penal, e corrupção de menores, prevista no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. A investigação deverá apurar a origem, a composição, o destino e os responsáveis pela carga.

O que significa um medicamento ser considerado irregular?

Um medicamento pode ser classificado como irregular quando não possui registro sanitário obrigatório, tem procedência desconhecida, apresenta divergência em relação à composição autorizada ou circula sem os documentos necessários.

A existência de um princípio ativo aprovado no Brasil não torna regular qualquer produto que apresente o mesmo nome no rótulo. O registro sanitário está vinculado ao fabricante, à fórmula, à concentração, ao processo de produção, à embalagem e aos controles de qualidade de cada medicamento.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária mantém medidas de apreensão e proibição contra produtos identificados como T.G. 15 mg e 10 mg fabricados pela Landerlan. A nota sobre a ocorrência em Lavrinhas não informa o fabricante, os lotes, as datas de validade ou as condições de conservação das ampolas. A correspondência exata deverá depender de análise técnica.

A Anvisa também aponta riscos relacionados a falhas de esterilização, deficiências no controle de qualidade e uso de insumos sem origem ou composição conhecidas. Por esse motivo, o consumidor não deve usar medicamentos sem registro ou sem comprovação de procedência.

Como a PRF encontrou os medicamentos irregulares na Dutra em Lavrinhas?

A abordagem ocorreu durante um patrulhamento no km 18 da Rodovia Presidente Dutra. Os policiais pararam dois veículos ocupados por dois homens e uma adolescente.

O grupo informou que retornava de Foz do Iguaçu e tinha como destino a cidade do Rio de Janeiro. As versões apresentadas sobre o motivo da viagem, porém, tinham contradições. A equipe decidiu ampliar a fiscalização nos dois automóveis.

Os agentes examinaram o interior dos carros e localizaram os produtos nas estruturas das portas dianteiras e traseiras. A forma de ocultação impedia a visualização das ampolas em uma inspeção superficial.

A PRF não informou os modelos dos veículos, as idades dos dois homens ou o grau de parentesco entre os ocupantes. Também não houve divulgação sobre o valor estimado da carga.

Em outra ação no mesmo município, o Vale 360 News publicou que a PRF apreendeu mais de 20 quilos de haxixe na Dutra em Lavrinhas. Naquela ocorrência, os tabletes também estavam ocultos nas portas traseiras de um carro.

Quais medicamentos foram apreendidos pela PRF?

A maior parte da carga tinha identificação de Tirzepatida TG15. A fiscalização também encontrou toxina botulínica, dois tipos de substâncias anabólicas e embalagens vazias.

1.360 ampolas identificadas como Tirzepatida TG15;
10 ampolas de toxina botulínica tipo A 500U;
15 ampolas identificadas como Durateston Plus Gold;
10 cartelas de oxandrolona;
embalagens vazias de anabolizantes.

A soma chega a 1.385 ampolas, além das 10 cartelas e das embalagens vazias. A descrição presente nos rótulos ainda não comprova a composição real do conteúdo.

A perícia poderá verificar as substâncias, as concentrações, a autenticidade das embalagens e as condições de transporte. A PRF não informou se os automóveis possuíam sistema de refrigeração ou outra estrutura para preservar os produtos.

Para que a tirzepatida é usada?

A tirzepatida é um princípio ativo presente em medicamento regularizado para indicações específicas, como controle do diabetes tipo 2 e tratamento da obesidade em determinados pacientes. O uso exige avaliação médica e produto autorizado pelas autoridades sanitárias.

A indicação terapêutica do princípio ativo não valida ampolas estrangeiras, produtos sem registro ou itens sem comprovação de origem. O consumidor deve conferir o registro, a embalagem, o fabricante e o estabelecimento responsável pela venda.

Por que as apreensões de tirzepatida aumentaram no Vale do Paraíba?

A Rodovia Presidente Dutra funciona como uma das principais ligações entre a fronteira brasileira, São Paulo e o Rio de Janeiro. Fiscalizações recentes localizaram grandes cargas de produtos para emagrecimento em carros e ônibus que passavam pelo Vale do Paraíba.

Em julho, o Vale 360 News mostrou que uma passageira foi presa com 1.490 ampolas de tirzepatida e anabolizante em Caçapava. Parte dos produtos estava em uma mochila, e o restante ficou oculto junto às pernas da suspeita.

No dia anterior, a PRF encontrou 1.860 ampolas de medicamentos irregulares no tanque de um carro em Pindamonhangaba. O veículo também tinha como destino o estado do Rio de Janeiro.

Outro caso acompanhado pelo Vale 360 News ocorreu em Jacareí, onde a PRF apreendeu 202 ampolas de tirzepatida sem documentação fiscal. A carga tinha Taubaté como destino.

Não há informação sobre ligação entre essas ocorrências e o caso de Lavrinhas. Os registros, porém, revelam o uso frequente da Dutra como rota para o transporte de medicamentos sem comprovação de procedência.

O que dizem os artigos citados pela Polícia Rodoviária Federal?

O artigo 273 do Código Penal trata da falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. O dispositivo também alcança, em hipóteses previstas na lei, a importação, a guarda para venda, a distribuição e a entrega de produtos sem registro obrigatório ou de procedência ignorada.

O artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do ato de corromper ou facilitar a corrupção de pessoa menor de 18 anos, por meio da prática conjunta de uma infração penal ou do incentivo para que ela participe.

A apresentação da ocorrência com base nesses artigos não representa condenação. A Polícia Federal deverá examinar as provas, ouvir os envolvidos e encaminhar o procedimento para as demais autoridades responsáveis.

A identidade da adolescente deve permanecer preservada. O Estatuto da Criança e do Adolescente impede a divulgação de informações que permitam sua identificação em procedimento relacionado a possível ato infracional.

Quais cuidados o consumidor deve ter com medicamentos vendidos pela internet?

O consumidor deve desconfiar de preços muito inferiores aos praticados por farmácias autorizadas, promessas de venda sem receita, embalagens sem informações em português e produtos oferecidos por perfis sem identificação comercial.

A compra por redes sociais, aplicativos de mensagens ou vendedores particulares dificulta a verificação da origem, da temperatura de armazenamento e da autenticidade do medicamento.

Quem tiver um produto suspeito não deve aplicar ou consumir o conteúdo. A orientação é procurar a Vigilância Sanitária, comunicar a Anvisa e apresentar embalagem, nota fiscal, lote e informações sobre o vendedor.

Em caso de reação após o uso de um produto sem procedência, a pessoa deve procurar atendimento médico e levar a embalagem disponível. A denúncia de crimes em rodovias federais pode ser feita à PRF pelo telefone 191.