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A Justiça do Rio de Janeiro converteu em prisão preventiva nesta quinta-feira (27/08) as prisões em flagrante dos três homens, de 23, 28 e 28 anos, investigados pelo homicídio de um homem de 33 anos dentro de uma academia em São José dos Campos. A decisão saiu após audiências de custódia individuais na Comarca de Volta Redonda. O Ministério Público pediu a prisão preventiva dos três, as defesas solicitaram relaxamento ou liberdade provisória e o juiz decidiu manter todo o trio preso.

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Os três foram presos na terça-feira (25/08), poucas horas após o homicídio ocorrido dentro de uma academia na Avenida Rui Barbosa, no bairro Santana, zona norte de São José dos Campos. Policiais do Rio de Janeiro interceptaram o carro usado pelo grupo nas proximidades do pedágio de Itatiaia, na Via Dutra.

A nova decisão altera a situação jurídica dos investigados. Até a audiência desta quinta, eles estavam presos em flagrante. Com a conversão determinada pela Justiça, passam a cumprir prisão preventiva, que não possui o mesmo caráter imediato do flagrante e permanece sujeita à análise judicial durante o processo.

O que aconteceu na audiência de custódia do trio?

As audiências ocorreram de forma individual na Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registra que os três presos foram apresentados ao Judiciário nesta quinta-feira.

O juiz ouviu separadamente os homens de 23, 28 e 28 anos. A defesa técnica teve contato reservado com cada preso antes dos atos.

Nos três casos, o Ministério Público defendeu a conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Em duas audiências, a defesa também pediu o relaxamento da prisão sob a alegação de cerceamento de defesa. Segundo o argumento registrado nos autos, o contato com os presos teria ocorrido somente pela manhã, após dificuldades de acesso durante a madrugada na delegacia. De forma alternativa, a defesa pediu liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares.

Na audiência do outro homem de 28 anos, a defesa pediu liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares.

Por que o juiz manteve os três homens presos?

O magistrado rejeitou os pedidos de liberdade e converteu as três prisões em preventivas com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal.

Segundo as decisões, a prisão foi considerada necessária para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal.

O juiz também entendeu que o material reunido até esta fase apresenta indícios suficientes de participação dos três no crime. A análise levou em conta depoimentos, vídeos, imagens da rota de fuga, o abandono da motocicleta e o monitoramento do carro usado na saída de São José dos Campos.

A decisão judicial cita uma atuação coordenada entre os três investigados. Segundo os autos, um homem deixou a academia após o crime e subiu em uma motocicleta que já o aguardava. Depois, os dois ocupantes abandonaram a moto e entraram em um HB20 dirigido pelo terceiro investigado.

O Vale 360 News detalhou anteriormente como a polícia rastreou os suspeitos da academia de São José dos Campos até o Rio de Janeiro.

O que a Justiça disse sobre a participação dos três?

A decisão da audiência de custódia não representa condenação e não estabelece de forma definitiva a responsabilidade individual de cada investigado.

Nesta fase, o juiz considerou que existem elementos que apontam para ação conjunta entre os ocupantes da motocicleta e o motorista do carro usado na fuga.

O documento afirma que, neste início da apuração, a Justiça não deve separar de forma automática as condutas relacionadas aos disparos, à fuga imediata e ao suporte necessário para deixar São José dos Campos.

Esse ponto tem peso na decisão porque um dos três aparece na investigação como autor dos disparos, outro teria participado da fuga em motocicleta e o terceiro conduzia o HB20. A participação exata de cada homem seguirá sob apuração.

O juiz considerou a forma como o homem foi morto?

Sim. A decisão registra que os elementos reunidos indicam que a vítima foi surpreendida em condições que reduziram sua capacidade de defesa.

Por esse motivo, os autos tratam, nesta fase, da hipótese de homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal.

O homicídio ocorreu dentro da academia no bairro Santana por volta das 13h55 de terça-feira. Imagens de segurança registraram o momento em que um homem armado entrou no estabelecimento e efetuou uma sequência de tiros contra a vítima.

A análise da dinâmica e das imagens levou o juiz a citar a surpresa contra a vítima como um dos elementos relevantes para a manutenção das prisões.

Como a tentativa de fuga pesou na prisão preventiva?

Outro ponto destacado na audiência foi o deslocamento do grupo em direção ao Rio de Janeiro logo após o homicídio.

A Polícia Civil de São José dos Campos identificou a motocicleta usada na primeira etapa da fuga. Imagens posteriores mostraram dois homens após o abandono da moto e a entrada deles no HB20.

Leitores automáticos de placas identificaram o veículo e permitiram acompanhar o deslocamento. Às 16h23, o carro passou pela região de Lavrinhas. Policiais paulistas acionaram as forças de segurança do Rio.

A abordagem ocorreu por volta das 16h50, perto do pedágio de Itatiaia. O trio foi preso poucas horas depois do homicídio.

Para o magistrado, a prisão durante esse deslocamento e a sequência contínua das diligências reforçaram os elementos apresentados contra os investigados.

Medidas cautelares foram descartadas pela Justiça?

Sim. O juiz registrou nas decisões que as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal não seriam suficientes para o caso.

Entre essas medidas estão obrigações menos severas que a prisão, como comparecimento periódico à Justiça, proibição de acesso a determinados locais e outras restrições definidas judicialmente.

A avaliação da Central de Custódia foi de que essas alternativas não atenderiam às necessidades apontadas no processo naquele momento.

Em relação a um dos homens de 28 anos, a Justiça também registrou uma anotação em outro processo no qual ele não teria sido localizado para citação. O juiz usou esse elemento como argumento adicional sobre o risco à aplicação da lei penal.

O juiz encontrou irregularidade nas prisões em flagrante?

Não. O magistrado afirmou que não identificou ilegalidade ou irregularidade capaz de justificar o relaxamento das prisões.

A captura ocorreu no Rio de Janeiro, embora o homicídio tenha ocorrido em São José dos Campos. Para a autoridade policial que ratificou os flagrantes e para a decisão posterior, a perseguição policial teve sequência desde a identificação dos veículos até a abordagem em Itatiaia.

Os autos registram comunicação entre as forças de segurança dos dois estados e monitoramento do automóvel ao longo da rota.

O monitoramento do CSI ajudou na identificação dos suspeitos e do veículo usado na fuga.

Os três relataram agressões durante a prisão?

Não. Os registros das audiências informam que os presos não relataram agressões dos agentes responsáveis pelas prisões.

Essa verificação integra a audiência de custódia. O ato judicial analisa as condições da prisão, eventual relato de violência, a legalidade do flagrante e a necessidade de manutenção da custódia.

Os três tiveram audiências individuais. Após as decisões, a Justiça determinou a expedição dos mandados de prisão preventiva.

O que acontece após a audiência de custódia?

O juiz determinou que os autos sigam com urgência ao juízo competente por distribuição. A audiência desta quinta-feira tratou da legalidade da prisão e da necessidade de manutenção do trio preso.

A investigação sobre o homicídio continua. Entre os pontos que ainda exigem apuração estão a participação individual dos três homens, a motivação do crime e toda a preparação anterior ao ataque.

A vítima tinha 33 anos e residia em São José dos Campos havia cerca de um ano. A Polícia Civil ainda não apresentou uma motivação definida para o homicídio.

A sequência da investigação já foi detalhada pelo Vale 360 News desde o crime até a prisão. A reportagem mostrou primeiro o ataque dentro da academia, depois a captura em Itatiaia e, no dia seguinte, o passo a passo usado pelos policiais para localizar o grupo.