A CPI do Urbanova, na Câmara de Jacareí, prepara a contratação de uma empresa especializada para elaborar um mapa planimétrico com georreferenciamento da área na divisa com São José dos Campos. Em entrevista ao Vale 360 News, o presidente da comissão, vereador Netho Alves (PL), afirmou que o novo documento será enviado ao Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC) e aos cartórios de imóveis. A CPI também deve pedir nova prorrogação antes do relatório final sobre a área que abrange parte do Urbanova, imóveis privados e parte do campus da Univap. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
A comissão foi instalada após denúncia apresentada em março de 2025 pelo ex-prefeito Benedicto Sérgio Lencioni, o BSL, que morreu recentemente. Netho disse que a Câmara analisou o material entregue pelo ex-prefeito antes da abertura formal da investigação.
“Recebemos uma denúncia em março de 2025, do ex-prefeito Benedito Sérgio Lencioni. Fizemos um estudo, os vereadores se reuniram e conversamos com o jurídico da Câmara”, afirmou.
A partir dessa análise, a comissão passou a solicitar documentos, consultar registros imobiliários e procurar o órgão estadual responsável pelas referências territoriais.
Novo mapa georreferenciado é a próxima etapa da CPI
A principal novidade revelada por Netho Alves é a necessidade de um novo levantamento técnico. A CPI já apresentou um mapa ao IGC, mas o material não atende às especificações solicitadas pelo instituto.
“Agora nós estamos numa fase de contratação de uma empresa. É um mapa planimétrico, também com georreferenciamento, para que eles nos deem o laudo oficial atualizado”, disse o presidente da CPI.
O novo levantamento deve permitir uma comparação mais precisa entre referências cartográficas, matrículas imobiliárias e a atual ocupação da região.
Netho explicou que o documento terá dois destinos principais: “Assim que a gente tiver em mãos esse mapa, com o georreferenciamento, vamos enviar ao IGC e também aos cartórios.” O objetivo é obter uma base técnica atualizada antes da conclusão do relatório.
IGC pediu atualização técnica da delimitação
A CPI já esteve no Instituto Geográfico e Cartográfico para discutir a situação da divisa. De acordo com Netho, a comissão conversou com um servidor que conhecia o histórico da demarcação na região.
“O dia que nós estivemos no instituto, conversamos com um servidor que veio até São José e Jacareí fazer essa demarcação”, afirmou.
Na avaliação relatada pelo vereador, há indícios de divergência na delimitação histórica: “Ele mesmo falou que realmente existe esse erro ali, uma possível invasão. Mas eles pedem agora, com toda essa tecnologia moderna, um mapa atualizado para poder dar o laudo exato.”
Essa fala relatada por Netho não equivale a um laudo definitivo do IGC. A própria CPI reconhece que ainda precisa entregar o material solicitado para obter uma manifestação técnica mais precisa.
Área sob análise supera 500 hectares
A dimensão exata do território ainda não está fechada. Questionado sobre o tamanho da área, Netho evitou apresentar uma medida definitiva: “Eu não consigo te falar agora o tamanho exato.”
A Câmara já informou oficialmente, porém, que a comissão analisa uma área superior a 500 hectares. Estimativas preliminares baseadas em folhas cartográficas e imagens de satélite apontaram que cerca de 80% desse território poderiam estar dentro dos limites de Jacareí — números que ainda dependem da confirmação técnica buscada pela CPI.
O Vale 360 News mostrou que a área investigada equivale a aproximadamente 700 campos de futebol pelas estimativas anteriores da comissão.
Netho confirmou na entrevista que a investigação alcança tanto parte do Urbanova quanto a área universitária: “Pega uma parte do Urbanova, pega uma parte da faculdade também. Então, é uma divisa bem grande ali.”
CPI vê reflexos também para novos investimentos
O presidente da comissão argumenta que a falta de uma delimitação atualizada pode criar insegurança para novos empreendimentos na região. Segundo ele, existem áreas com potencial de investimento nas quais a discussão territorial ainda provoca dúvidas.
“Esse processo vai até ajudar algumas pessoas que pretendem investir mais na região e ficam com medo porque ainda tem esse embrulho jurídico, esse embrulho de divisas”, afirmou.
Na avaliação do vereador, uma definição também pode servir ao planejamento futuro das duas cidades: “É para esclarecer, deixar demarcado para um futuro crescimento das duas cidades.”
A CPI ainda não apresentou um levantamento sobre negócios efetivamente suspensos ou investimentos cancelados por causa da controvérsia territorial.
Cartórios terão papel na identificação das matrículas
A comissão já solicitou informações aos cartórios de Jacareí e São José dos Campos. Netho considera os registros imobiliários uma das peças centrais da investigação.
“Os cartórios são um dos principais e o IGC é o principal, porque é o que faz a demarcação”, afirmou.
O problema, segundo ele, está na antiguidade de alguns registros. A comissão encontrou documentos que não possuem as mesmas referências técnicas disponíveis atualmente.
“Trata-se de terrenos bem antigos, que alguns dos cartórios não têm nem a demarcação atualizada também”, disse. O mapa georreferenciado servirá justamente para criar uma referência atual que possa ser confrontada com as matrículas.
Em abril, a Câmara informou que a CPI solicitou ao Cartório de Registro de Imóveis de Jacareí a identificação de matrículas na área sob análise. O Vale 360 News já mostrou que documentos históricos citados na origem da CPI apontavam percentuais diferentes de território de Jacareí e São José em algumas matrículas.
CPI ainda não sabe quanto Jacareí pode ter deixado de arrecadar
Uma das principais perguntas é quanto Jacareí poderia ter deixado de receber caso imóveis localizados em seu território tenham recolhido tributos a São José dos Campos.
Esse cálculo ainda não existe. “Nós não conseguimos esse montante ainda”, afirmou Netho. A intenção é deixar a análise financeira para uma etapa posterior à delimitação.
“Nós vamos enviar para a Prefeitura para que ela faça essa questão de valores”, explicou.
A identificação exata das matrículas também depende do novo levantamento — só depois dessa etapa será possível calcular eventual impacto sobre IPTU, ISS ou outras receitas. Por isso, apesar das referências a possíveis perdas milionárias desde a abertura da investigação, a CPI ainda não apresentou uma cifra consolidada.
Nova prorrogação deve ser solicitada pela comissão
Netho confirmou que a CPI deve precisar de mais tempo. A contratação da empresa, a elaboração do mapa, o envio ao IGC e a nova consulta aos cartórios impedem a previsão de uma data exata para o encerramento.
“A gente precisa ter bastante cuidado. Trata-se de um assunto complexo”, afirmou.
A comissão já obteve uma prorrogação anterior, aprovada pela Câmara em março de 2026. O novo pedido deve considerar as etapas técnicas que ainda faltam.
“A gente não tem tanta pressa de enviar esse relatório. A gente quer fazer uma coisa bem técnica”, declarou Netho. Para ele, a complexidade documental impede uma conclusão acelerada: “É um caso complexo. A gente não pode querer muita rapidez numa coisa que sabe que é bem delicada.”
Relatório seguirá para Prefeitura e Ministério Público
Depois da conclusão dos trabalhos, a CPI pretende encaminhar o relatório à Prefeitura de Jacareí. O Ministério Público também deve receber uma cópia.
“Nós enviamos para a Prefeitura e também vamos enviar uma cópia para o Ministério Público”, afirmou Netho.
A comissão não tem poder para alterar sozinha a divisa municipal. Caso a divergência permaneça após o laudo técnico, o vereador considera possível uma discussão judicial: “Isso vai ser uma questão de Justiça mesmo, com o laudo do Instituto Geográfico.”
Na explicação de Netho, o IGC fornece a base técnica sobre a demarcação, enquanto eventuais efeitos jurídicos podem depender de outras providências.
Netho considera possível um acordo entre Jacareí e São José
Apesar da possibilidade de judicialização, o presidente da CPI não descarta uma solução entre os dois municípios. Questionado sobre um acordo, ele afirmou: “Eu não posso falar com precisão, mas acredito que possa haver. Vai caber aos dois Executivos conversarem e tentarem um final amigável.”
A eventual negociação dependeria dos resultados técnicos e das posições das duas prefeituras. A Prefeitura de São José dos Campos já contestou publicamente a ideia de uma “invasão” territorial.
Em entrevista ao Vale 360 News, o prefeito Anderson Farias defendeu uma solução técnica para a questão e classificou a divisa do Urbanova como “invisível” diante das referências antigas usadas para definir os limites.
Netho também revê o uso do termo “invasão”
Na entrevista, o próprio presidente da CPI adotou uma posição mais cautelosa sobre a expressão que marcou o início das investigações: “Eu acho que invasão é até um termo forte.”
Em seguida, apresentou a forma como prefere tratar o caso nesta etapa: “A gente prefere entender que houve um erro no passado.”
O vereador afirmou que sua função é buscar uma solução que preserve os interesses de Jacareí, mas sem antecipar uma conclusão sobre responsabilidade: “Como vereador, a gente tem que buscar essa solução para que a cidade também não perca.”
A declaração aproxima o discurso do presidente da CPI de uma abordagem mais técnica sobre a possível divergência cartográfica.
Moradores não devem ser prejudicados, afirma presidente da CPI
Outro ponto destacado por Netho envolve as pessoas que já possuem casas, terrenos ou estabelecimentos na área. O presidente da comissão afirma que o objetivo não é transferir aos moradores o custo de um eventual erro histórico de delimitação.
“A gente pensa sempre nas pessoas que já estão estabelecidas no lugar. A gente não quer prejudicar ninguém”, declarou.
Na avaliação do vereador, uma solução precisa considerar tanto os direitos das cidades quanto a situação de quem já ocupa os imóveis. Ele também citou preocupação com novos empreendimentos enquanto a questão permanece sem definição.
A forma como cadastros, tributos, licenças e registros seriam tratados após eventual alteração territorial ainda não está definida e depende das conclusões técnicas e jurídicas.
Prefeitura de Jacareí acompanha os trabalhos
Netho afirmou que a CPI mantém contato com a administração municipal e solicita apoio técnico quando necessário: “A gente, desde o primeiro momento, tem trabalhado junto com o Poder Executivo, informado e pedido informações e apoio da equipe técnica da Prefeitura.”
Segundo o vereador, a Câmara não dispõe de toda a estrutura especializada necessária para produzir o levantamento técnico — um dos motivos apontados para a contratação externa. “O prefeito já tem acompanhado e já tem pensado futuramente”, afirmou Netho, sem detalhar quais medidas o Executivo considera para a região.
Trabalho da CPI começou após denúncia de BSL
A origem da investigação remonta a março de 2025, quando o ex-prefeito Benedicto Sérgio Lencioni apresentou a documentação à Câmara. “Recebemos uma denúncia em março de 2025”, lembrou Netho.
Após consulta jurídica e análise inicial, os vereadores aprovaram a criação da comissão. A CPI foi formalmente instituída em agosto de 2025, com Netho Alves na presidência, Juex Almeida (PP) como relator e Paulinho do Esporte (Podemos) como membro.
O Vale 360 News também mostrou que BSL teve papel direto na retomada do debate sobre os limites territoriais entre Jacareí e São José dos Campos.
Próximos passos dependem do novo levantamento
A sequência do trabalho está agora ligada à contratação do levantamento planimétrico e georreferenciado. Com o mapa pronto, a CPI pretende procurar novamente o IGC e os cartórios.
A partir daí, será possível avançar na identificação de matrículas, delimitação da área e eventual impacto financeiro. Netho reforçou que não pretende apresentar uma conclusão antes de reunir uma base técnica suficiente: “A gente quer fazer uma coisa bem técnica.”
Para ele, esse cuidado também deve permitir uma solução que considere os dois municípios e os moradores: “Esse é o nosso trabalho. A gente vai enviar o relatório e fazer tudo dentro da legalidade.”
Até a emissão do novo levantamento e das análises posteriores, a CPI ainda não tem uma conclusão definitiva sobre a extensão territorial que pertence a cada município.
ENTRE NO GRUPO DE NOTÍCIAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Links recomendados
ENTRE NO GRUPO DE NOTÍCIAS DO VALE DO PARAÍBA
Leia também
- CPI apura área equivalente a 700 campos de futebol no caso Urbanova
- Anderson Farias diz que divisa no Urbanova é “invisível”
- Celso Florêncio fala sobre território discutido pela CPI do Urbanova
- São José cria frente parlamentar para acompanhar CPI de Jacareí
- Entenda como começou a CPI do Urbanova em Jacareí
Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
