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Advogada pede cassação de Prefeita de Ubatuba por compra de pães na padaria da família. Itens são fornecidos no serviço público

Advogada pede cassação de Prefeita de Ubatuba por compra de pães na padaria da família. Itens são fornecidos no serviço público, como em escolas e na Santa Casa da cidade, de acordo com a solicitante. O pedido de afastamento imediato e da cassação de Flávia Pascoal foi protocolado nesta segunda-feira (06/03), na Câmara de Vereadores, que vai analisar o processo e decidir se instaura uma comissão processante na sessão marcada para esta terça-feira (07/03).

A advogada, Jaqueline Tupinamba, aponta que a contração dos alimentos foi feita através de uma empresa terceirizada e é da ordem de R$ 730 mil. Os itens adquiridos e repassados à prefeitura são:

  • Bisnaguinha integral – 5 mil pacotes – valor unitário R$ 11,00 – Valor Total: R$ 55 mil
  • Pão Careca – 19 mil quilos – valor unitário R$ 21,00 – Valor Total: R$ 399 mil
  • Pão de forma – 25 mil pacotes – valor unitário R$ 9,50 – Valor Total: R$ 237,5 mil
  • Pão de forma sem glúten, sem lactose – 1 mil pacotes – valor unitário R$ 28,00 – Valor Total: R$ 28 mil
  • Pão hot dog vitaminado – 1.500 pacotes – valor unitário R$ 11,00 – Valor Total: R$ 16,5 mil

A aquisição dos itens viola dos princípios da Administração Pública, como moralidade e da impessoalidade, de acordo com Tupinamba. No pedido de afastamento imediato e cassação da prefeita, ela continua e diz que a aquisição dos produtos da padaria da família da prefeita para a prefeitura constitui simulação e fraude à licitação (acórdão 1019/2013), como também crime contra a administração pública, uma vez que a empresa terceirizada está proibida de contratar com o poder público.

A PF (Polícia Federal) esteve nesta segunda-feira na sede da prefeitura e também na padaria da família da prefeita. A reportagem entrou em contato com a PF, mas ainda não obteve retorno a respeito de qual era a ação dos policiais federais nestes locais de Ubatuba.

Outro lado

A reportagem ainda pediu uma posição da prefeitura a respeito de tal processo e da presença da PF no prédio da administração pública e obteve como resposta que o poder público mantém “contato permanente com a Polícia Federal, fornecendo informações que possam esclarecer quaisquer dúvidas sobre processos licitatórios”. Veja o conteúdo da nota oficial abaixo.

“Tendo em vista as denúncias e questionamentos levantados sobre o processo de licitação, referente a compra de pães para as escolas da rede municipal. Haja visto que a Prefeitura Municipal de Ubatuba mantém um contato permanente com a Polícia Federal, fornecemos informações que possam esclarecer quaisquer dúvidas sobre os processos licitatórios. Mantendo sempre a transparência em nossas ações”.

A reportagem também entrou em contato com a Pascopan, mas na troca de mensagens por uma rede social, a padaria cessou as conversas, quando questionamos e abrimos espaço para a empresa falar a respeito de tal fato. Nosso espaço está aberto para esclarecimentos.

A reportagem não conseguiu contato com a empresa terceirizada.

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