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Consulta pública sobre vacina para crianças de 5 a 11 anos é aberta pelo Ministério da Saúde

Consulta pública sobre vacina para crianças de 5 a 11 anos é aberta pelo Ministério da SaúdeConsulta pública sobre vacina para crianças de 5 a 11 anos é aberta pelo Ministério da Saúde. As contribuições começaram a ser recebidas na noite desta quinta-feira (23/12) e o formulário pode ser acessado aqui.

A consulta à população vai ficar aberta até o dia 02 de janeiro de 2022 às 23h59.

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos, mas o governo Bolsonaro ainda não decidiu quando vai começar a aplicar os imunizantes nesta faixa etária da população.

A consulta pública foi aberta por meio de formulários da Microsoft, mas o primeiro formulário para de receber respostas, uma vez que mais de 50 mil pessoas (que é o limite da plataforma) haviam respondido as questões contidas na consulta. Desta forma, o Ministério da Saúde precisou fazer um novo formulário, que pode ser acessado aqui.

O que é perguntado na Consulta Pública?

Consulta pública sobre vacina para crianças de 5 a 11 anos é aberta pelo Ministério da Saúde

Primeiro, você deve informar se é pessoa física ou jurídica. Fazendo isso, a próxima etapa é preencher os dados pessoais ou da empresa. Feito isso, é hora de responder, sim ou não, a seis questões obrigatórias propostas pelo Ministério da Saúde, que estão elencadas abaixo.

  • Você concorda com a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de forma não compulsória conforme propõe o Ministério da Saúde?
  • Você concorda com a priorização, no Programa Nacional de Imunização, de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades consideradas de risco para COVID-19 grave e aquelas com deficiência permanente para iniciarem a vacinação?
  • Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a apresentação do termo de assentimento dos pais ou responsáveis?
  • Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a prescrição da vacina pelos pediatras ou médico que acompanham as crianças?
  • Você concorda com a não obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação para que as crianças frequentem as escolas ou outros estabelecimentos comerciais?
  • Você tem contribuições acerca do documento apresentado?

Por que ocorre consulta pública?

De acordo com o Ministério da Saúde, “o objetivo da Consulta Pública é informar e conhecer as dúvidas da população acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos, com a finalidade de obter subsídios e informações da sociedade para o processo de tomada de decisões. Tal relevância, no que se refere ao tema de vacinação de crianças nesta faixa etária, se dá por se tratar de público em pleno desenvolvimento e com lacunas ainda no que se refere a custo benefício desta vacinação considerando o cenário epidemiológico e regulatório atual”.

Documentos da consulta pública

Os participantes poderão fazê-lo analisando os documentos anexos: Minuta do Edital de Chamamento Público; Formulário de contribuições; e o documento com as informações deste Ministério relativas à vacinação contra a covid-19 das crianças de 5 a 11 anos.

Estes documentos podem ser acessados aqui.

Vacinação Infantil

A vacina autorizada pela Anvisa, da fabricante Pfizer, tem diferença em relação as que foram aplicadas em adultos. O princípio ativo é o mesmo, mas os fracos e dosagens são diferentes e o Governo Federal vai precisar comprar esta versão específica para poder usar nas crianças de 05 a 11 anos.

Nos Estados Unidos e na Europa, as agências reguladoras, que fazem o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, já autorizaram o uso do imunizante em crianças.

No mês de outubro, a Pfizer disse que a vacina é segura e mais de 90,7% tem eficácia na prevenção de infecções em crianças. O estudo acompanhou 2.268 crianças de 5 a 11 anos que receberam duas doses da vacina ou placebo, com três semanas de intervalo.

  • Para crianças entre 5 e 11 anos, a dose é 1/3 da formulação já aprovada no Brasil.
  • 10 microgramas é a dosagem para essa faixa etária.
  • Não pode ser usada nas crianças a formulação de adultos diluída.
  • Aquelas crianças que completarem 12 anos entre a primeira e a segunda dose devem manter a dose pediátrica.
  • Ainda não existe um estudo a respeito da administração da vacinas combinadas na primeira e vacinas de outras doenças. Segundo a Anvisa, até que saiam mais estudos, é indicado um intervalo de 15 dias entre a vacina da Covid-19 e outros imunizantes do calendário infantil.

Vacinação em outras partes do mundo

Cuba é o país que vacina as crianças com a menor faixa etária do mundo, a partir de 02 anos. Lá é usada a vacina Soberana 02, produzida no país. Na Argentina, a idade inicial de vacinação é de 03 anos e a imunização é feita com o imunizante da Sinopharm, que não tem no Brasil. A China usa a Coronavac a partir dos 03 anos.

Na Áustria, Canadá, Estados Unidos, Israel, Alemanha, Dinamarca, Israel, Espanha, Portugal, França, Grécia, Hungria, Itália e outros países europeus imunizam crianças de 5 a 11 anos.

O Chile já vacina com Coronavac a partir de 06 anos.

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