O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que defendeu menos impostos, foi um dos que aprovaram o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, dois dias depois do segundo turno. A alta vale a partir de 1º de fevereiro de 2027. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
A decisão é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião de 27 de outubro. O Ato Declaratório nº 27, de 28 de outubro, ratificou os convênios, depois de uma consulta em que todas as unidades da federação aprovaram, por unanimidade, a ratificação antecipada.
O ato não lista os representantes de cada estado nem o voto individual. A presença de São Paulo, pelo secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, vem do ICL Notícias, que também aponta que Tarcísio defendeu reduzir impostos no mesmo dia.
O Vale 360 News não teve manifestação do governo paulista sobre o aumento, e o espaço segue aberto à Secretaria da Fazenda e ao governador.
O que diz o Diário Oficial
Dois convênios alteram regras de 2022 e 2023 do ICMS monofásico, em que o imposto é cobrado uma só vez, com valor fixo por litro ou quilo, nos termos da Lei Complementar nº 192/2022.
| Convênio | Combustível | Valor fixado | Altera |
|---|---|---|---|
| ICMS 127/26 | Gasolina e etanol anidro | R$ 1,64 por litro | Convênio 15/2023 |
| ICMS 128/26 | Diesel e biodiesel | R$ 1,30 por litro | Convênio 199/2022 |
| ICMS 128/26 | GLP e GLGN, inclusive o derivado do gás natural | R$ 1,54 por quilo | Convênio 199/2022 |
Os convênios entram em vigor com a publicação da ratificação nacional no Diário Oficial da União e produzem efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2027, uma segunda-feira. Segundo o ato, eles foram publicados no DOU de 28 de outubro.
Quanto o imposto sobe
O ato traz só os valores novos. Os atuais, segundo o Confaz e a imprensa, são R$ 1,17 para o diesel, R$ 1,57 para a gasolina e R$ 1,47 para o gás de cozinha.
| Combustível | Hoje | A partir de 1/2/2027 | Alta |
|---|---|---|---|
| Diesel e biodiesel | R$ 1,17 por litro | R$ 1,30 por litro | 11,1% |
| Gasolina e etanol anidro | R$ 1,57 por litro | R$ 1,64 por litro | 4,5% |
| Gás de cozinha (GLP) | R$ 1,47 por quilo | R$ 1,54 por quilo | 4,8% |
Em um botijão de 13 quilos, o imposto sobe R$ 0,91, e em 50 litros de gasolina, R$ 3,50 (contas do portal, só sobre o ICMS). Quanto chega à bomba depende do repasse de distribuidoras e postos, e isso não foi informado.
A campanha, a fala do governador e a participação de São Paulo
Na terça (27), dia da reunião do Confaz, Tarcísio falou sobre a derrota do aliado Flávio Bolsonaro (PL). Segundo o Correio da Manhã, ele disse que o resultado das urnas não encerra as reivindicações por redução de impostos, controle dos gastos públicos e combate à criminalidade.
A fala trata de impostos em geral, e as fontes consultadas não registram que ele tenha falado do ICMS dos combustíveis. O Vale 360 News mostrou que Tarcísio foi reeleito no primeiro turno.
O ICL Notícias cita ainda os governos de Santa Catarina (Jorginho Mello, PL) e do Distrito Federal (Celina Leão, PP), que também defenderam menos impostos e participaram da aprovação. O ICMS é estadual, e o reajuste não parte do governo federal.
O que dizem os estados
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) disse, em nota de 28 de outubro, que a atualização segue a variação dos preços médios dos combustíveis, apurada pela ANP, de fevereiro a setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.
Segundo o Brasil de Fato, o Comsefaz afirma que o reajuste cumpre a Lei Complementar 192, de 2022, sancionada por Jair Bolsonaro. Críticos, como o site O Cafezinho, lembram que o valor é definido pelos próprios estados, que poderiam mantê-lo ou reduzi-lo.
Em março, segundo a imprensa, os estados recusaram um pedido do presidente Lula para reduzir o ICMS dos combustíveis. O Comsefaz argumentou que não havia garantia de que a redução chegaria ao consumidor final.
O que ainda precisa ser esclarecido
- A posição do governo de São Paulo e de Tarcísio sobre o aumento
- Como cada estado votou, já que o ato registra só a ratificação unânime
- Quem representou São Paulo e se houve orientação do governador
- O efeito no preço final nas bombas
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
