Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar ex-companheira em um shopping de São José dos Campos, no bairro Jardim América, segundo boletim registrado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) na tarde deste sábado (18/04). CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
De acordo com o registro, a vítima, de 41 anos, trabalhava em um quiosque dentro do centro comercial quando foi avisada pela gerente de que o ex-companheiro havia ido até o local para procurá-la. Segundo o relato dela à polícia, o homem, de 22, voltou ao estabelecimento depois que ela registrou o ponto e a ameaçou na frente de uma colega de trabalho, o que a fez temer por sua integridade física.
Os policiais militares acionados para a ocorrência informaram que a mulher apresentou a medida protetiva em vigor e que o abordado confirmou ter ciência da ordem judicial. Ainda assim, segundo o boletim, ele se aproximou da ex-companheira e, por isso, acabou levado à DDM.
Outros casos semelhantes já apareceram em reportagens como a prisão de um homem por quebrar medida protetiva em São José, o caso em que um filho foi preso por violência contra a mãe e a página com mais notícias sobre violência doméstica.
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Homem é preso por descumprir medida protetiva após procurar ex no local de trabalho
Segundo a vítima, o ex-companheiro não aceitava o fim do relacionamento. No depoimento, ela afirmou que, dias antes, ele teria ficado em frente à casa dela da noite até a manhã seguinte. Depois, passou a procurá-la no trabalho e a insistir em contato, mesmo com a medida protetiva em vigor.
O suspeito disse à polícia que tinha conhecimento da ordem judicial, mas alegou que a própria ofendida mantinha contato com ele e que a comunicação entre os dois continuava de forma consensual. Também negou ameaças físicas, embora tenha admitido que, em determinado momento, disse que quebraria o celular da ex.
Ao analisar os relatos, a autoridade policial determinou a prisão em flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha.
Homem é preso por descumprir medida protetiva em shopping e vai para triagem em Caçapava
O boletim informa que não houve agressão física nessa ocorrência, mas a vítima relatou palavras intimidatórias e disse que temeu pela própria segurança. O delegado também deixou registrado que a medida protetiva era de conhecimento do suspeito, fator central para a autuação em flagrante.
Segundo o documento, não houve arbitramento de fiança na delegacia por causa da previsão legal do artigo 24-A, parágrafo 2º, da Lei 11.340/2006. O homem foi encaminhado ao Centro de Triagem de Caçapava e deveria passar por audiência de custódia.
A Polícia Civil ainda representou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, como forma de garantir o cumprimento das medidas de proteção e preservar a ordem pública.
Perguntas frequentes
Onde ocorreu o descumprimento da medida protetiva?
Segundo o boletim, a ocorrência foi registrada dentro de um shopping no bairro Jardim América, em São José dos Campos.
Por que o homem foi preso?
Porque, de acordo com a Polícia Civil, ele se aproximou da ex-companheira e a ameaçou mesmo com medida protetiva em vigor e com ciência da ordem judicial.
Houve agressão física no local?
Não. O boletim aponta ameaça e descumprimento da medida protetiva, mas a vítima disse que não houve agressão física naquele momento.
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