Julgamento de habeas corpus de Robinho será retomado na sexta-feira (15) no STF. Ele segue preso em Tremembé

Julgamento de habeas corpus de Robinho será retomado na sexta-feira (15/11) no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele segue preso em Tremembé. O tribunal deve analisar os pedidos de liberdade protocolados pela defesa do jogador, que sustenta que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) fere a jurisprudência da corte maior da Justiça Brasileira. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Em Janeiro de 2024, o STJ homologou a decisão da Justiça Italiana e determinou o cumprimento da pena de Robinho, condenado por estupro na Itália, no Brasil. Robinho está preso na P2 de Tremembé, conhecido como presídio dos famosos, desde 21 de março. Ele foi condenado pela Justiça Italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo cometido em 2013.

Como o crime foi cometido em solo italiano, onde o crime não é considerado hediondo, a defesa do ex-jogador havia pedido para a Justiça brasileira enquadrar o crime como “comum”, o que não foi aceito. A legislação brasileira considera o estupro como crime hediondo. O ex-atacante compartilha uma cela de 8m² com outro condenado.

No dia 13 de setembro, o pedido de liberdade do ex-jogador começou a ser julgado no STF, porém o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, depois do voto do ministro relator Luiz Fux que negou votou negando provimento ao recurso de “habeas corpus” apresentado pela defesa de Robinho.

“A transferência de execução da pena, da Itália para o Brasil, encontra apoio no princípio do reconhecimento mútuo em matéria penal. Com base neste princípio, é possível até mesmo a prática de atos processuais em países estrangeiros, mediante cooperação internacional, por exemplo, para a oitiva de testemunhas por carta rogatória”, disse Fux no voto.

Agora, o julgamento do “habeas corpus” será retomado no plenário virtual do STF nesta sexta-feira (15/11) e os ministros têm até o 26 para votarem. O primeiro a votar será Gilmar Mendes.

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Jesse Nascimento

Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.