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Justiça indefere pedido do MP para afastar prefeito de Aparecida do cargo

Justiça indefere pedido do MP para afastar prefeito de Aparecida do cargo. A decisão é do juiz da 1ª Vara da cidade, Antonio Carlos Pontes de Souza, que na decisão disse não ter constado o “contraditório prévio, que é regra do nosso ordenamento”, ponderou o magistrado.

Luiz Carlos de Siqueira, o Piriquito é acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa, porque teria prestado, à Justiça, informações e dados falsos a respeito do combate à Covid-19 na cidade. O gestor público ainda teria ido contra as regras do Plano São Paulo, na ocasião da 24ª reclassificação, que colocou Aparecida na fase vermelha, até então, a mais restritiva do Plano.

Na decisão, o juiz disse que o afastamento do prefeito geraria “enorme prejuízo ao município”, que não teria como dar andamento imediato aos projetos em curso.

O Ministério Público ainda pedia que o prefeito fosse condenado a uma indenização de danos morais, que seria revertido à municipalidade.

Outro lado

A prefeitura de Aparecida se manifestou por meio de nota na qual ressalta que o “Prefeito Luiz Carlos de Siqueira, Piriquito, sempre prezou pela legalidade, pela moralidade e acima de tudo, pelo olhar de respeito e apreço pelas pessoas. Sempre fez questão de manter um Governo Municipal baseado na transparência e, por isso, nunca deixou de tornar claro e público os graves e sérios
reflexos que a pandemia do novo coronavírus trouxe para Aparecida; uma cidade que vive exclusivamente da economia gerada pelo turismo religioso e que ainda tenta se restabelecer de uma crise socioeconômica”.

A nota também frisa que nunca houve negacionismo da pandemia na cidade.

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