LDO 2027 de São José dos Campos prevê R$ 4,85 bilhões e moradores cobram regularização fundiária

LDO 2027 de São José dos Campos foi debatida em audiência pública realizada nesta segunda-feira (08/06) na Câmara Municipal, com previsão de arrecadação de R$ 4,85 bilhões para o próximo ano. A reunião coletou sugestões da população ao PL 278/2026, que define prioridades e metas da Prefeitura para orientar a elaboração do orçamento de 2027. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Roberto do Eleven (PSD), com participação do secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José Nabuco, e do diretor de Finanças da Prefeitura, Alexandre Anacleto.

Dos 13 cidadãos presentes, quatro se inscreveram para falar pelo tempo de três minutos. Entre as principais cobranças estiveram aumento dos investimentos em regularização fundiária, melhorias no Capão Grosso, água potável no Recanto da Piedade, expansão de escolas em tempo integral, melhorias na saúde e apoio a pequenos empreendedores.

O Vale 360 News acompanha as discussões sobre orçamento público em São José dos Campos, como a prestação de contas da saúde e ações recentes para reduzir filas de consultas e exames.

LDO 2027 de São José dos Campos recebeu cobranças de moradores

A LDO 2027 de São José dos Campos recebeu manifestações sobre demandas em bairros e áreas sociais.

Uma das principais reivindicações foi o aumento dos recursos para regularização fundiária. Moradores pediram que o percentual estimado, apontado na audiência como cerca de 4%, suba para patamares superiores a 20%.

Também foram solicitadas melhorias no bairro Capão Grosso, como ampliação da frota de ônibus, criação de áreas de lazer e implantação de rede de esgoto.

Recanto da Piedade, saúde e tempo integral entraram na pauta

Os participantes também reivindicaram instalação de água potável em residências do bairro Recanto da Piedade.

Na educação, houve pedido de ampliação das escolas de tempo integral. Na saúde, moradores cobraram melhorias no atendimento e contratação de profissionais qualificados.

Outras sugestões envolveram acolhimento e atendimento a dependentes químicos em situação de vulnerabilidade nas ruas da cidade, além de maior apoio aos pequenos empreendedores.

LDO 2027 de São José dos Campos ainda pode receber sugestões

A LDO 2027 de São José dos Campos ainda pode receber contribuições da população.

Segundo a Câmara, as sugestões apresentadas na audiência serão compiladas e anexadas ao processo. Após análise de viabilidade, poderão ser aproveitadas como emendas ao projeto em tramitação.

Os cidadãos ainda podem enviar sugestões para aplicação dos recursos até o dia 10, por meio de formulário disponível no site da Câmara Municipal.

Arrecadação prevista para 2027 é de R$ 4,85 bilhões

Durante a apresentação técnica, o diretor de Finanças da Prefeitura, Alexandre Anacleto, informou que a estimativa de arrecadação para 2027 é de R$ 4,85 bilhões.

O valor considera receitas municipais e repasses dos governos estadual e federal. A previsão é 5,8% maior do que a receita orçada para 2026, de R$ 4,55 bilhões.

O montante ainda será atualizado no segundo semestre, na LOA (Lei Orçamentária Anual), que deverá ser votada pela Câmara até o fim do ano.

Saúde e educação concentram maiores valores entre as áreas

Entre as áreas finalísticas, saúde e educação aparecem com os maiores valores estimados.

A saúde tem previsão de R$ 689 milhões. Entre as metas, estão ampliar a cobertura da atenção primária de 61% para 65%, reduzir o tempo médio de resposta do Samu de 37 para 35 minutos e diminuir a espera por consultas e cirurgias eletivas.

A educação tem previsão de R$ 684 milhões. O texto prevê obras em 17 escolas de ensino fundamental, uma unidade de educação infantil e expansão para 21 mil alunos em educação integral.

Confira valores por secretaria e área na LDO 2027

Área Valor estimado Principais metas citadas
Saúde R$ 689 milhões Ampliar atenção primária, reduzir espera por consultas e cirurgias, melhorar resposta do Samu
Educação R$ 684 milhões Obras em 17 escolas de ensino fundamental, uma de educação infantil e 21 mil alunos em tempo integral
Manutenção da Cidade R$ 361 milhões Implantar mais 2 PEVs, modernizar parques infantis e ampliar LED na iluminação pública
Mobilidade Urbana R$ 274 milhões Elevar viagens do transporte público de 6.400 para 6.600 em dias úteis
Gestão Administrativa R$ 135 milhões Melhorar indicadores de licitações, materiais, compras e digitalização
Apoio Social ao Cidadão R$ 123 milhões Atendimentos nos CREAS, abordagem de pessoas em situação de rua e vagas para idosos
Proteção ao Cidadão R$ 88 milhões Manter GCM, Defesa Civil, Posturas e ampliar ocorrências atendidas
Esporte e Qualidade de Vida R$ 85 milhões Manter programas comunitários, Atleta Cidadão, Conexão Juventude e ações para a melhor idade
Obras R$ 52 milhões Construção de equipamentos públicos, galerias, pavimentação e desassoreamento
Habitação e Regularização Fundiária R$ 36 milhões Regularizar 500 lotes, orientar 1.500 moradores e entregar 375 unidades habitacionais
Governança R$ 35 milhões Esporte de alto rendimento, comunicação institucional, Fundo Social e Escola do Servidor
Urbanismo e Sustentabilidade R$ 31 milhões Parque do Cerrado, Parque das Crianças, arborização e revitalização de nascentes
Inovação e Desenvolvimento Econômico R$ 18 milhões Ampliar vagas do Qualifica de 32 mil para 37 mil e empresas com vagas no PAT
Assuntos Jurídicos R$ 18 milhões Ampliar processos analisados pela Junta de Recursos e manter atendimentos do Procon
Encargos R$ 493 milhões Precatórios, dívida geral, obrigações patronais e previdência municipal

Metas da saúde miram filas e atendimento especializado

A proposta prevê reduzir a espera por consultas em especialidades como dermatologia, hematologia, geriatria, gastroenterologia e cardiologia de 257 para 220 dias.

Também há meta de reduzir a espera por cirurgias eletivas ginecológicas, urológicas e vasculares de 305 para 180 dias.

O tema dialoga com outras ações recentes da rede municipal, como o Corujão da Saúde em São José dos Campos, implantado para ampliar consultas e exames em horários estendidos.

Educação integral deve chegar a 21 mil alunos

Na educação, a LDO prevê crescimento no atendimento em tempo integral. A meta é alcançar 21 mil alunos na rede municipal, ante índice recente de 19 mil. O documento também prevê obras em 17 escolas de ensino fundamental e uma de educação infantil.

A ampliação foi uma das demandas apresentadas por moradores durante a audiência pública.

Mobilidade prevê mais viagens no transporte público

Na mobilidade urbana, a estimativa é de R$ 274 milhões. Entre as metas, está aumentar a oferta de viagens no transporte público de 6.400 para 6.600 em dias úteis.

Também estão previstas ações educativas, sinalização horizontal e vertical e medidas ligadas à segurança viária.

Regularização fundiária aparece com R$ 36 milhões

A área de Habitação e Regularização Fundiária tem previsão de R$ 36 milhões.

As metas incluem regularizar 500 lotes, orientar 1.500 moradores, entregar 375 unidades habitacionais, revitalizar conjuntos habitacionais alcançando 400 unidades e implantar infraestrutura para 300 lotes regularizados.

Mesmo assim, moradores defenderam aumento dos investimentos na área, especialmente pela demanda em bairros que ainda aguardam soluções de infraestrutura e documentação.

Urbanismo prevê Parque do Cerrado e mais arborização

Na área de Urbanismo e Sustentabilidade, a previsão é de R$ 31 milhões.

Entre as metas estão iniciar a elaboração do plano de manejo e estruturação do Parque Municipal do Cerrado, implantar o Parque das Crianças e requalificar os parques Alambari e Pousada do Vale.

A proposta também prevê ampliar o projeto de arborização de 30 mil para 43 mil plantios e aumentar de 38 para 40 nascentes em programa de revitalização.

Inovação prevê 37 mil vagas em capacitações

A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico tem previsão de R$ 18 milhões.

A meta é ampliar o número de vagas nas capacitações do Qualifica de 32 mil para 37 mil.

Também há previsão de aumentar de 200 para 260 o número de empresas divulgando vagas no PAT, ampliar contratos do Banco do Povo, cadastrar mais artesãos, fomentar turismo e reduzir o tempo de emissão de alvarás para empresas.

Projeto será votado até o fim do mês

O PL 278/2026 deve ser votado pelos vereadores até o fim de junho.

O projeto é composto por anexos de metas e riscos fiscais, cálculos e estimativas previdenciárias, prioridades da administração por órgão e secretaria, relação de obras em andamento em 2026, além da ata e do resultado das audiências realizadas na fase de elaboração da proposta.

A audiência desta segunda-feira foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, nos canais 12.3, 7 da Claro e 9 da Vivo, e ficará disponível no YouTube da emissora.

LDO 2027 de São José dos Campos
Proposta protocolada no fim de abril será votada antes do recesso parlamentar de julho. Foto: Cleverson Nunes/CMSJC

Perguntas frequentes

O que é a LDO 2027 de São José dos Campos?

A LDO 2027 é a Lei de Diretrizes Orçamentárias que define prioridades e metas da Prefeitura para orientar a elaboração do orçamento do próximo ano.

Qual projeto trata da LDO 2027?

A proposta tramita como PL 278/2026 na Câmara Municipal.

Qual é a previsão de arrecadação para 2027?

A previsão é de R$ 4,85 bilhões, considerando receitas municipais e repasses dos governos estadual e federal.

Quanto foi orçado para 2026?

A receita orçada para 2026 foi de R$ 4,55 bilhões.

Qual área tem maior valor previsto?

A saúde tem o maior valor entre as áreas listadas, com R$ 689 milhões.

Quanto está previsto para educação?

A educação tem previsão de R$ 684 milhões.

O que os moradores cobraram na audiência?

Moradores pediram mais investimento em regularização fundiária, melhorias no Capão Grosso, água potável no Recanto da Piedade, escolas em tempo integral, saúde, acolhimento a dependentes químicos e apoio a pequenos empreendedores.

A população ainda pode enviar sugestões?

Sim. Segundo a Câmara, sugestões podem ser enviadas até o dia 10 por formulário disponível no site do Legislativo.

Quando a LDO deve ser votada?

O projeto deve ser votado pela Câmara até o fim do mês.

A estimativa de R$ 4,85 bilhões é definitiva?

Não. O valor será atualizado no segundo semestre, na LOA, que deve ser votada até o fim do ano.

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Jesse Nascimento
Jesse Nascimento

Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.