Morte de bebê que passou mal em creche de Municipal de Jacareí por possível engasgamento vai ser investigada pela polícia. A ocorrência aconteceu por volta de 10h20, desta segunda-feira (28/07), na creche Maria José Capelli, no Parque dos Príncipes. A vítima é uma bebê de um ano e três meses, que morreu após sofrer parada cardiorrespiratória. A notícia motivou nota oficial da prefeitura, que expressou solidariedade à família e colocou‑se à disposição para prestar apoio. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

Paralelamente, a Polícia Civil registrou boletim de ocorrência com natureza de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), indicando possível omissão de socorro e negligência no atendimento.

O que aconteceu na creche de Municipal de Jacareí

De acordo com o boletim de ocorrência, os fatos foram os seguintes:

Alimentação e primeiros sintomas: segundo relato das cuidadoras, a bebê foi alimentada com papinha por volta das 10h20. Cerca de 30 minutos depois, ela começou a vomitar e apresentou debilidade física e cianose (coloração arroxeada da pele).
Primeiros socorros: as funcionárias afirmam ter limpado a criança e realizado sucção nasal para retirar secreções.
Chamada ao SAMU: diante da gravidade, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado. A equipe médica realizou procedimentos de reanimação, mas não obteve sucesso.
Óbito: a menina foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jacareí já sem sinais vitais; o óbito foi confirmado.

Falta de profissional de saúde e diretriz controversa

O boletim de ocorrência destaca que não havia profissional de saúde na creche no momento do incidente. As funcionárias disseram que a unidade havia contado com esse serviço no passado, mas estava desassistida atualmente.

Além disso, relatam que a diretora impediu a mãe da criança de prestar socorro imediato, alegando existir uma orientação hierárquica que proíbe funcionários de socorrer pessoalmente as crianças. Esse intervalo entre o início dos sintomas e o atendimento especializado pode ter sido determinante para o desfecho fatal, relata o documento policial.

Investigação policial

O delegado responsável abriu inquérito para apurar homicídio culposo e determinou diversas diligências:

Oitiva dos funcionários presentes na creche, que passam a ser considerados investigados.
Exame necroscópico no corpo da vítima para confirmar a causa da morte.
Verificação da existência de câmeras na unidade e requisição de imagens.
Ofício à prefeitura solicitando confirmação sobre a ausência de profissional de saúde e sobre a suposta determinação que proíbe funcionários de prestar socorro.
Investigação para apurar se a demora no socorro configura omissão de socorro ou negligência.

Até o momento, o delegado considerou que ainda não existem elementos suficientes para indicar culpa ou dolo, mas ressaltou que o entendimento pode mudar à luz de novos laudos e depoimentos.

Pronunciamento da prefeitura

A Prefeitura de Jacareí divulgou nota lamentando profundamente a morte da criança e reforçando solidariedade à família e aos servidores da educação. Segundo a nota, a equipe da creche Maria José Capelli acionou o SAMU rapidamente e tentou prestar os primeiros atendimentos. A administração afirmou que está à disposição da família e que acompanhará as investigações.

“A Prefeitura de Jacareí lamenta profundamente o falecimento de uma criança de um ano e três meses em decorrência de uma parada cardiorrespiratória, nesta segunda-feira (28).

A criança passou mal na creche de Municipal de Jacareí, Maria José Capelli, no Parque dos Príncipes. O SAMU foi acionado rapidamente, enquanto a equipe da unidade escolar se mobilizou para prestar os primeiros atendimentos no local.

Ao chegar, a equipe médica atuou incessantemente para reanimar a criança, mas infelizmente ela faleceu ainda na ambulância.

Neste momento de dor, a Prefeitura de Jacareí expressa solidariedade e reforça que se encontra à inteira disposição da família e de todos os servidores da educação, que não mediram esforços pela manutenção da vida da criança”.

Segurança e protocolos nas creches

Importância de profissionais de saúde

A legislação brasileira não exige que creches públicas tenham profissionais de saúde em tempo integral, mas recomenda a presença de técnicos de enfermagem ou socorristas para lidar com emergências. Em muitos municípios, há programas de capacitação de professores em primeiros socorros.

Especialistas em pediatria alertam que crianças pequenas são suscetíveis a engasgamentos e crises convulsivas; a rápida identificação dos sintomas e a aplicação de manobras corretas podem salvar vidas.

A Lei Lucas (n.º 13.722/2018) determina que escolas e estabelecimentos de recreação infantil capacitem funcionários em noções básicas de primeiros socorros.

Em Jacareí, a Prefeitura informa que todos os profissionais da educação recebem esse treinamento e estão com ele em dia. Inclusive, todo o atendimento foi prestado ainda no local, enquanto o SAMU era acionado.

Manobras de desobstrução de vias aéreas

Em casos de engasgamento, a manobra de Heimlich adaptada para bebês é recomendada. Consiste em posicionar a criança de bruços sobre o antebraço e realizar tapotagens nas costas para desobstruir as vias aéreas.

É essencial conhecer o procedimento, pois tentativas inadequadas podem agravar a situação. Socorristas lembram que sucção nasal, como teria sido realizada na creche, não substitui a desobstrução das vias aéreas e não deve atrasar a busca por ajuda especializada.

Homicídio culposo e omissão de socorro

Homicídio culposo ocorre quando alguém causa a morte de outra pessoa por negligência, imprudência ou imperícia. No § 3º do art. 121 do Código Penal, prevê‑se aumento de pena se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima. Já a omissão de socorro, tipificada no art. 135, pune quem, podendo prestar assistência sem risco, deixa de fazê‑lo.

A diferença entre os crimes está na relação de causalidade: no homicídio culposo, a omissão ou a conduta imprudente contribui diretamente para a morte; na omissão de socorro, a pena é menor e independe do resultado fatal.

Perguntas Frequentes

Qual é a versão da creche sobre o ocorrido?

De acordo com o boletim policial, as cuidadoras disseram que alimentaram a criança, que posteriormente vomitou e apresentou sinais de debilidade. Elas afirmam ter realizado limpeza e sucção nasal antes de acionar o SAMU.

Por que a polícia investiga homicídio culposo?

O delegado registrou o caso como homicídio culposo porque há indícios de negligência ou omissão de socorro que podem ter contribuído para a morte. A investigação busca determinar se a falta de profissional de saúde e a suposta diretriz que impede funcionários de socorrer as crianças foram decisivas.