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O boletim de ocorrência sobre a morte do policial penal Marcos Antonio Martins Fernandes, de 57 anos, em Taubaté, diz que o enteado, de 34, foi autuado em flagrante por homicídio qualificado, lesão corporal e ameaça. O delegado pediu a prisão preventiva, e o suspeito diz que a facada foi acidental.

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O registro, obtido pelo Vale 360 News, traz detalhes da discussão, a versão do investigado e os fundamentos da prisão. A morte foi noticiada na segunda-feira (19/10), na manhã do crime, em uma casa no Jardim Jaraguá.

O que a esposa da vítima relatou

Segundo o depoimento dela à Polícia Militar, o filho passou a agir de forma agressiva durante uma discussão em casa. Na avaliação do delegado, ele empurrou a mãe contra um muro, e ela bateu a cabeça. Depois, teria usado uma faca e ferido um dedo da mão dela.

Ao ouvir os gritos, Marcos foi socorrê-la, e, pelo relato, o enteado o atingiu com uma faca no abdômen. Mesmo ferido, ele entrou em um quarto e trancou a porta.

As equipes de socorro chamaram e, sem resposta, arrombaram a porta. Marcos estava caído no chão, e a morte foi constatada no local. O BO não diz quanto tempo passou entre a facada e a morte, e a causa médica depende do laudo necroscópico.

Depois do ataque, segundo ela, o filho ficou na casa, tentou intimidá-la, dificultou a saída para pedir ajuda e exigiu que ela assumisse a responsabilidade pelo ocorrido. O delegado considerou o relato relevante para a investigação de ameaça em violência doméstica.

A versão do investigado

No interrogatório, segundo a decisão do delegado, ele admitiu ter atingido Marcos com uma faca, mas disse que foi sem querer, durante uma suposta agressão contra ele. A versão contradiz a da esposa da vítima, que diz que o marido só tentou protegê-la.

O delegado entendeu que a alegação não bastava, naquele momento, para afastar a suspeita de homicídio doloso, e citou o golpe em uma região vital como indício preliminar de intenção de matar ou de aceitar o risco. A definição depende da investigação e da Justiça.

A abordagem da PM e o que foi apreendido

Segundo o BO, quando os policiais militares chegaram, o suspeito estava com uma faca na mão e outra na cintura. Mandado a soltar a arma, jogou a primeira, tentou voltar para dentro da casa e sacou a segunda, e demonstrou que ia avançar contra os policiais, que usaram o taser. Depois, os militares dizem que foi preciso força moderada para algemá-lo.

A Polícia Civil apreendeu as duas facas e uma pistola Taurus .380, em nome da própria vítima, achada no chão do quarto, perto da porta, com 19 munições. O BO não descreve disparos nem diz que Marcos tenha usado a arma.

Como o delegado enquadrou o caso

Para o homicídio, o delegado apontou duas qualificadoras previstas no artigo 121, parágrafo 2º, do Código Penal:

Motivo fútil: o ataque teria origem em um desentendimento doméstico de pequena expressão diante da violência empregada
Recurso que dificultou a defesa: Marcos foi atingido ao tentar proteger a esposa, sem chance de reação

Ele foi autuado também por lesão corporal contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, e por ameaça, no contexto de violência doméstica. A prisão em flagrante foi ratificada, sem arbitrar fiança, e o homem foi levado ao Centro de Triagem da Cadeia Pública de Taubaté, à disposição da Justiça.

O delegado pediu a conversão em prisão preventiva, para proteger a ordem pública e a integridade física e psicológica da mulher. O BO não traz decisão da Justiça sobre o pedido. A classificação é provisória, e a preventiva não é condenação.

O que falta: laudos e a decisão sobre a preventiva

A Polícia Civil instaurou inquérito e requisitou o laudo necroscópico, a perícia do local e o exame de corpo de delito da mulher, além da preservação de registros em áudio e vídeo. Nenhum resultado constava da edição do BO emitida às 17h05 de segunda.