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Para ampliar isenções, Ubatuba adia novamente a cobrança da Taxa Ambiental

Para ampliar isenções, Ubatuba adia novamente a cobrança da Taxa Ambiental. A cobrança da Taxa Ambiental teria início no dia 20 de agosto, mas a Prefeitura de Ubatuba e o Consórcio TF Green, vencedor da licitação para implantação e administração da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), divulgaram, nesta última terça-feira (9/8), que a cobrança da taxa não será iniciada no próximo dia 20 de agosto, data divulgada anteriormente.

Um novo projeto de lei foi enviado à Câmara pela Prefeitura com o objetivo de ampliar a isenção da TPA para moradores e trabalhadores da cidade. A taxa passará por alterações antes de ser implementada.

A nova proposta vai passar pelas comissões na Câmara de Ubatuba e depois vai à votação. Com a aprovação, o texto volta ao executivo para sanção. Na sequência, a TF Green deve divulgar uma nova data de início para a cobrança da taxa.

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Isentos da Taxa Ambiental

Desde maio, a TF Green atua cadastrando moradores e trabalhadores de Ubatuba para receberem isenções. São automaticamente isentos todos os veículos emplacados em Ubatuba. Estes não precisam realizar o cadastramento. A regra vale também para veículos licenciados em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.

Atualmente, a isenção por meio de cadastro é permitida para diversos veículos como ambulâncias, veículos oficiais, veículos de transporte, veículos de entregas e de moradores que comprovem residência no município. A expectativa é que a lista de isentos cresça com a nova legislação.

Atendimento on-line e presencial

A isenção pode ser solicitada de forma remota por meio do site da ECO Ubatuba. O endereço é: www.ecoubatuba.com.br.  Também é possível fazer contato com a ECO Ubatuba por outros canais de atendimentos oficiais, que são:

Além do atendimento on line, a ECO Ubatuba mantém atualmente três locais de atendimento presencial nos seguintes endereços:

  • Sede: Rua Pacaembu, 70 – Estufa I;
  • Base Saco da Ribeira: Rod. Dr. Manoel Hipólito do Rego, Km 63, 3000 – Saco da Ribeira;
  • Base Lagoinha Avenida Marginal B, 326 – Lagoinha

Horário de atendimento (online, presencial e em canais oficiais): segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados das 9h às 13h.

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Foto: Prefeitura de Ubatuba

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