PF prende empregador que mantinha empregada em trabalho análogo à escravidão por mais de 20 anos, em São José dos Campos.

A operação foi realizada pelos policiais federais, Ministério Público do Trabalho e Secretaria de Inspeção do Trabalho na manhã desta sexta-feira (18/06), em um condomínio fechado da cidade.

A mulher foi contratada ainda adolescente e trabalhou por mais de 20 anos, de segunda a domingo, e tinha a liberdade privada pelos empregadores e não tinha convivência social.

Ela era, inclusive, levada para as viagens de lazer dos empregadores e nestas ocasiões também prestava serviços.

Os depoimentos mostram que mulher tinha medo constante da patroa, o que gerou pressão psicológica fazendo com que ela não desobedecesse a empregadora.

O empregador, por sua vez, alegou que os pagamentos eram feitos em conta da mãe da mulher, que não tinha convivência próxima dela.

Um dos empregadores foi preso em flagrante e permaneceu detido na sede da Polícia Federal. Ele vai responder pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão, tipificado pelo artigo 149 do Código Penal. O caso será remetido ao Ministério Público Federal.

Os auditores fiscais da SIT lavraram auto de resgate por condições análogas à escravidão, determinando aos empregadores o pagamento das verbas rescisórias da trabalhadora, incluindo os reflexos do 13º e férias, além de FGTS e multa. A vítima terá direito às parcelas do seguro-desemprego (R$ 1.100,00 cada uma).

A mulher foi encaminhada ao Creas de São José dos Campos, que providenciará amparo social, abrigo, além da inclusão em programas de transferência de renda.