Prefeito de Taubaté nega pedido de propina e diz que Chavantes não presta bom serviço no HMUT

Prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), criticou o Grupo Chavantes, gestora do HMUT, negou pedido de propina e defendeu a decisão de não renovar o contrato do Hospital Municipal Universitário de Taubaté em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (08/07), no mesmo dia em que funcionários da unidade fizeram paralisação por salários. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

O que Sérgio Victor disse sobre o Grupo Chavantes?

Sérgio Victor fez uma fala dura contra o Grupo Chavantes, organização responsável pela gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté. No vídeo, o prefeito rebateu acusações que classificou como falsas e afirmou que a Prefeitura decidiu enfrentar problemas na administração do hospital.

“Não tem pedido de propina. O que tem é coragem para enfrentar uma entidade que não presta serviço adequadamente aqui no município de Taubaté.”

O prefeito citou problemas de limpeza, piolho de pombo, falta de pagamento a fornecedores, metas não cumpridas no plano de trabalho, tratamento inadequado a pacientes e falta de ferramentas para que os funcionários atuem com qualidade. As afirmações são do chefe do Executivo e fazem parte da disputa pública entre a administração municipal e a gestora do hospital.

A fala ocorre após uma sequência de episódios envolvendo o HMUT. Mais cedo, o Vale 360 News mostrou que funcionários do HMUT fizeram paralisação por falta de pagamento. Depois, os trabalhadores encerraram o ato após o depósito dos salários.

Por que a Prefeitura não quer renovar o contrato do HMUT?

No vídeo, Sérgio Victor afirmou que a gestão municipal teve problemas com a Chavantes ao longo de um ano e meio de mandato. Ele também citou decisão do Tribunal de Contas sobre a contratação da entidade e disse que a Prefeitura optou por seguir por outro caminho.

“A cidade merece mais, os funcionários merecem mais e obviamente os nossos pacientes.”

O contrato atual com a Chavantes termina em 31 de julho. A Prefeitura já havia informado que decidiu não renovar a gestão do HMUT com base em julgamentos do TCE-SP e parecer da Procuradoria-Geral do Município.

A crise ganhou novo capítulo com a discussão sobre repasses, depósito judicial e pagamento de salários. O Grupo Chavantes atribuiu a falta de pagamento à retenção de recursos do contrato de gestão.

A Prefeitura, por sua vez, afirmou que não há pendências financeiras referentes ao repasse mensal de julho e que parte do valor foi destinada a conta judicial por decisão da Justiça.

O que o prefeito disse sobre as denúncias?

Sérgio Victor afirmou que, após a decisão de não renovar o contrato, surgiram ataques contra a administração municipal. Ele atribuiu parte dessas críticas à Chavantes, a vereadores de oposição e a páginas de internet.

“É uma decisão justa, uma decisão dentro da lei e é um dever moral com os taubateanos buscar incansavelmente uma entidade que cuide melhor dos funcionários e dos pacientes.”

O prefeito também disse que não vai recuar diante de ameaças, processos ou notícias falsas. Em outro trecho, afirmou:

“Eu não vou me curvar, não tenho medo de ameaça.”

O conteúdo do vídeo reforça o tom político e administrativo da crise no HMUT. De um lado, a Prefeitura sustenta que cumpriu suas obrigações financeiras e que a troca de gestão é necessária.

De outro, o Grupo Chavantes afirma que a retenção de valores afetou o fluxo financeiro e a capacidade de honrar compromissos no prazo.

O que Sérgio Victor disse aos funcionários do HMUT?

Sérgio Victor também falou diretamente aos funcionários que ficaram sem receber por alguns dias. O prefeito afirmou que a Prefeitura fez o repasse em dia e atribuiu o bloqueio parcial a dívidas da entidade com fornecedores.

Na versão apresentada pelo prefeito, a Prefeitura cumpriu sua parte e a crise salarial teve relação com a retenção judicial de parte do repasse destinado à gestora. A fala reforça o mesmo argumento da nota oficial enviada pela Prefeitura, que informa pagamento do restante dos valores previstos para julho diretamente à Organização Social.

O Vale 360 News publicou a versão da gestora na matéria Grupo Chavantes diz que retenção de recursos causou falta de pagamento a funcionários do HMUT em Taubaté. A entidade afirmou que a folha salarial representa cerca de R$ 3 milhões e que o repasse mensal previsto supera R$ 9 milhões.

Os salários foram pagos após a paralisação?

Funcionários informaram que a paralisação desta quarta-feira começou às 7h e terminou por volta das 11h, após o depósito dos salários de julho. Eles disseram que setores como enfermagem, laboratório, cozinha, Central de Material e Esterilização e áreas administrativas participaram do ato.

Os trabalhadores também afirmaram que os atendimentos aos pacientes não foram interrompidos, pois houve revezamento das equipes. O Vale 360 News publicou a atualização com o fim do ato na matéria Funcionários do HMUT encerram paralisação após depósito de salários.

O atraso colocou em evidência a disputa entre Prefeitura e Chavantes às vésperas do fim do contrato. O principal ponto para pacientes e funcionários passa a ser a garantia de continuidade dos serviços, o pagamento regular da folha e a transição para nova gestão.

Qual é o histórico recente do HMUT?

O HMUT teve avanços estruturais e também crises públicas nos últimos meses. O próprio prefeito citou aumento de leitos, reformas, UTI pediátrica, UTI neonatal e ambulatórios em parceria com a Unitau.

Em fevereiro, o Vale 360 News publicou que o HMUT dobrou cirurgias, ampliou exames e chegou a 190 leitos de internação. O portal também registrou a inauguração da UTI pediátrica no HMUT de Taubaté.

Ao mesmo tempo, a unidade foi alvo de denúncias, apurações e cobranças. O portal noticiou que uma sindicância no HMUT por violência obstétrica seria aberta após relatos de possíveis falhas no atendimento da maternidade.

O que falta esclarecer no caso do HMUT?

Ainda falta esclarecer qual será a entidade escolhida para assumir o HMUT após 31 de julho, como será a transição, quais garantias serão dadas aos funcionários e como a Prefeitura pretende evitar novos impactos na folha salarial e nos fornecedores.

Também falta saber se o Grupo Chavantes vai responder diretamente ao vídeo de Sérgio Victor. Até esta matéria, a manifestação mais recente da entidade enviada ao portal tratava da retenção de recursos e da paralisação dos funcionários.

Ao encerrar a fala, o prefeito reforçou que pretende mudar contratos e melhorar os serviços públicos. Ele afirmou:

“Taubaté merece respeito, Taubaté merece dignidade, Taubaté merece fornecedores de qualidade.”

O que disse o Grupo Chavantes

Ao Vale 360 News Grupo Chavantes se manifestou por meio de notam que segue abaixo.

“Diante das recentes declarações públicas do prefeito de Taubaté sobre a gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT), o Grupo Chavantes vem a público esclarecer os fatos.

Não procede a afirmação de que a entidade não presta serviço adequado ao município. Ao longo da gestão, o Grupo Chavantes manteve o funcionamento do HMUT, cumpriu metas contratuais, promoveu melhorias assistenciais e estruturais e garantiu a continuidade dos atendimentos mesmo diante de um contrato financeiramente defasado pela própria Administração Municipal.

O que precisa ser dito é que, nos últimos dois anos, a Prefeitura não abriu uma agenda efetiva de solução para os problemas estruturais e financeiros do contrato. Ao contrário, a entidade encaminhou ofícios, provocou reuniões, apresentou alertas, indicou riscos e propôs caminhos para correção dos pontos que já vinham sendo discutidos, inclusive em relação aos apontamentos do Tribunal de Contas. Ainda assim, as respostas necessárias não vieram.

A Prefeitura tem ciência de que o custo real de operação do hospital não corresponde aos cerca de R$ 9,4 milhões mensais atualmente repassados. A operação do HMUT já ultrapassa R$ 12 milhões por mês, valor reconhecido pela própria Prefeitura ao publicar novo chamamento com montante significativamente superior ao contrato vigente. Mesmo assim, há dois anos não são aplicados reajustes previstos, como IPCA, dissídios coletivos e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.

Na avaliação do Grupo Chavantes, a operação do HMUT foi sendo progressivamente pressionada por decisões e omissões da Administração Municipal: ausência de recomposição financeira, glosas questionáveis, falta de repactuação de metas, retenção de recursos essenciais, ausência de solução para passivos herdados e cobranças que não consideravam a real capacidade operacional do hospital no primeiro ano de gestão.

Também é importante esclarecer que a entidade sempre buscou tratar os problemas de forma institucional. Foram encaminhadas solicitações sobre a necessidade de substituição e desligamento de profissionais herdados da gestão anterior, inclusive em setores sensíveis da operação, com impacto financeiro estimado superior a R$ 3 milhões. Essas situações dependiam de providências e recursos que deveriam ser pactuados com o município, mas não tiveram o encaminhamento necessário.

Enquanto questões estruturais relevantes permaneciam sem resposta, a entidade era chamada a tratar de apontamentos pontuais de rotina, sem que houvesse a mesma disposição para enfrentar os problemas centrais do contrato: financiamento insuficiente, passivos trabalhistas herdados, glosas, recomposição de valores, sub-rogação de profissionais e sustentabilidade da operação hospitalar.

Sobre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, é necessário esclarecer que a decisão mencionada pela Prefeitura não determinou a retirada do Grupo Chavantes da gestão do HMUT, nem apontou falha assistencial, descumprimento de metas ou má prestação de serviços. Os apontamentos dizem respeito ao chamamento público realizado pelo próprio município e ao ajuste dele decorrente, com indicação de medidas corretivas e de adequação.

Além disso, a decisão do TCE-SP ainda não transitou em julgado. A própria Prefeitura recorreu da decisão, mas agora tenta utilizá-la como se fosse definitiva para justificar a não renovação contratual. Essa narrativa é contraditória e não pode ser usada para confundir a população.

O Grupo Chavantes também não aceita que problemas decorrentes do subfinanciamento do contrato sejam utilizados para desqualificar a atuação da entidade. A Prefeitura conhece a realidade financeira do município e sabe que uma gestão endividada exige planejamento, pactuação e responsabilidade. O HMUT também carrega passivos e obrigações herdadas de gestões anteriores. Em vez de atuar para corrigir esse cenário, a Administração Municipal agravou o desequilíbrio ao deixar de recompor o contrato e ao aplicar medidas que reduziram ainda mais a capacidade financeira da operação.

Em relação aos pagamentos dos profissionais, é importante esclarecer que a decisão judicial mencionada não determinava o bloqueio imediato dos recursos do HMUT, nem obrigava a Prefeitura a realizar depósito judicial naquele momento. O Juízo havia solicitado que o município informasse, no prazo legal, se existiam valores a serem repassados ao Grupo Chavantes no âmbito do contrato de gestão.

Mesmo assim, antes de verificar a natureza dos valores, antes de confirmar se o débito discutido era efetivamente devido e antes que a entidade pudesse se manifestar no processo, a Prefeitura realizou, por iniciativa própria, o depósito judicial de recursos vinculados ao custeio do hospital. Na prática, valores que deveriam ser utilizados para folha de pagamento, fornecedores, medicamentos e insumos foram retirados do fluxo financeiro da unidade.

A medida comprometeu diretamente o pagamento dos profissionais e a manutenção da operação hospitalar. Após manifestação do Grupo Chavantes, a retenção foi revista, justamente porque se tratava de recurso público com destinação específica para o funcionamento de um serviço essencial de saúde.

Quanto às afirmações sobre limpeza, estrutura e atendimento, o Grupo Chavantes reforça que eventuais apontamentos são apurados e tratados tecnicamente, sem generalizações. A unidade conquistou a acreditação ONA Nível 1, concedida a instituições que atendem a padrões de segurança do paciente, qualidade assistencial e organização dos fluxos internos. Para receber a certificação, é necessário atingir ao menos 80% dos critérios avaliados, o que comprova a existência de protocolos, processos e controle técnico na gestão.

Chama atenção, ainda, que críticas genéricas sejam feitas sem considerar que o atual secretário de Saúde acompanhou diretamente a realidade do HMUT em período anterior, quando exercia função de gestão na unidade. Portanto, conhece as limitações financeiras, estruturais e operacionais enfrentadas pelo hospital. Inclusive, sua própria trajetória demonstra que a gestão da unidade não pode ser reduzida a uma narrativa de má prestação de serviço.

A Prefeitura também cita ampliação de leitos e reformas. O Grupo Chavantes reconhece a importância de melhorias estruturais, mas reforça que leitos, alas e serviços hospitalares não funcionam apenas com estrutura física. É necessário custeio adequado para profissionais, medicamentos, insumos, equipamentos, exames, alimentação, manutenção e fornecedores. Não basta inaugurar ou reformar espaços sem garantir os recursos necessários para mantê-los em operação segura.

Também é necessário destacar que, até o momento, a Prefeitura não apresentou informações objetivas sobre como será conduzido o processo de transição da gestão do HMUT. Não há definição formal sobre quem assumirá a unidade, como ficarão os profissionais, quais contratos serão mantidos, como será garantido o abastecimento e qual será o cronograma operacional para evitar descontinuidade assistencial. O chamamento público para a escolha de uma nova entidade está suspenso pelo Tribunal de Contas.

O Grupo Chavantes repudia a tentativa de classificar como “fake news” ou “denúncias sem prova” questionamentos legítimos feitos por vereadores, imprensa e demais instituições. A entidade possui registros formais, ofícios, manifestações, demonstrativos e histórico de tratativas que mostram que os alertas foram feitos de forma reiterada ao município.

O Grupo Chavantes seguirá adotando as medidas cabíveis para preservar a continuidade da assistência, a segurança dos pacientes, os direitos dos profissionais e a regularidade da gestão do HMUT. A prioridade, neste momento, deve ser impedir que discursos políticos substituam planejamento, transparência e responsabilidade na condução do futuro do hospital.”

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Perguntas frequentes sobre Sérgio Victor critica Grupo Chavantes

O que Sérgio Victor disse sobre o Grupo Chavantes?

O prefeito disse que a entidade não presta serviço adequadamente em Taubaté e defendeu a decisão de não renovar o contrato do HMUT.

Sérgio Victor negou pedido de propina?

Sim. No vídeo, o prefeito afirmou: “Não tem pedido de propina”. Ele também disse que há coragem para enfrentar a entidade.

Por que a Prefeitura não vai renovar o contrato do HMUT?

A Prefeitura afirma que a decisão tem base em problemas na gestão, julgamentos do TCE-SP e parecer da Procuradoria-Geral do Município.

O que aconteceu com os funcionários do HMUT?

Funcionários fizeram paralisação por salários na manhã de 08 de julho e encerraram o ato após o depósito dos valores.

O Grupo Chavantes já respondeu ao vídeo do prefeito?

Até esta matéria, a manifestação mais recente da entidade tratava da retenção de recursos e da paralisação dos funcionários.

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Jesse Nascimento
Jesse Nascimento

Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.