Professores da rede municipal de Taubaté são orientados a não dizer expressões como: “Vai com Deus” e “Se Deus quiser”. A orientação consta de circular divulgada pela Secretaria da Educação em 06 de fevereiro. O documento, em caráter orientativo, é assinado pela secretária da pasta Vera Hilst, e foi enviado aos gestores de cada unidade escolar. Essa orientação já foi dado por outros municípios aos educadores.
A justificativa se baseia na Constituição Federal e na laicidade do Estado a fim de se garantir e se preservar o respeito à cidadania, à igualdade, à dignidade da pessoa humana, à diversidade cultural e ao pluralismo religioso.
A circular ainda lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, aponta que o ensino religioso é de matrícula facultativa é parte integrante da formação do cidadão e constituí disciplina dos horários normais de aula das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Os gestores deverão orientar os educadores para concretizar as políticas que buscam assegurar os direitos à educação dentro da laicidade do estado. Por fim, o documento ressalta que: “As diferentes formas de acolhimento dos estudantes, no início do período de aula, devem ser direcionadas com palavras de encorajamento e virtudes, sem qualquer referência de caráter religioso”.
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