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São José dos Campos: Projeto de lei veda uso de recursos públicos em eventos sobre sexualidade

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Em São José d0s Campos, Projeto de Lei tem o objetivo de proibir o uso de recursos públicos municipais em eventos que abordem temáticas de sexualidade. Caso aprovado, a Lei estenderá a aplicação a todas as formas de verbas públicas, sejam elas administradas diretamente pelo município ou por meio das entidades indiretas. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

O projeto é de autoria do vereador Lino Bispo (PL) e surge com o intuito de assegurar uma gestão fiscal responsável e imparcial, alinhada aos interesses coletivos da população de São José dos Campos. Atualmente, a proposta aguarda inclusão na agenda para votação, após ter recebido pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Economia.

Bispo diz que a medida busca a utilização dos recursos públicos, provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos, de forma responsável, imparcial e em consonância com os interesses e necessidades da coletividade.

“Embora seja importante garantir a defesa dos direitos das pessoas, é necessário estabelecer limites, evitando o financiamento de eventos que possam ter como objetivo promover pautas exclusivamente relacionadas ao comportamento sexual”, afirma Bispo.

Foto de Capa: Danilo Ferrara