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STJ abre caminho para nova concessão do transporte coletivo em São Sebastião

STJ abre caminho para nova concessão do transporte coletivo em São Sebastião. A decisão do Superior Tribunal de Justiça aconteceu nesta segunda-feira (07/06) e foi informada pelo prefeito Felipe Augusto.

O prefeito ainda destacou que a partir do momento em que a prefeitura for notificada da decisão vai abrir a licitação o sistema de transporte na cidade.

Felipe Augusto disse que primeiro haverá a licitação emergencial e depois a licitação da concessão.

Na tarde desta segunda-feira (07/06), a Justiça Paulista havia publicado decisão do dia 01 de junho, na qual a 4ª Câmara de Direito Público do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso da prefeitura de São Sebastião, no litoral paulista, e a Auto Viação São Sebastião Ltda (Ecobus) poderia continuar operando na cidade até o julgamento final do processo.

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