A taxa de lixo 2026 Pinda teve a votação do projeto de redução adiada pela Câmara Municipal de Pindamonhangaba (Pinda) durante sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (30/01), pela manhã. O motivo do adiamento foi a apresentação de uma emenda, o que impede a votação imediata. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
Taxa de lixo 2026 Pinda: por que a votação foi adiada nesta sexta-feira (30/01)
Segundo as regras do trâmite legislativo, quando há emenda apresentada ao projeto, a proposta precisa passar pelas comissões permanentes antes de ir ao plenário. Ou seja: para a votação ficar apta, a emenda deve ser analisada e aprovada nas comissões — e só depois o projeto pode ser votado pelos vereadores.
Com isso, a expectativa é que a taxa de lixo 2026 Pinda volte à pauta na próxima terça-feira (03/02), quando o projeto poderá ser colocado novamente em votação, já com a emenda regularizada no processo.
Taxa de lixo 2026 Pinda: o que diz a emenda que travou a votação
A emenda apresentada é a Emenda Modificativa nº 001/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 018/2026. Ela altera a redação do artigo 3º do projeto, que trata da criação/ajustes da Taxa de Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), incluindo regras de isenção e remissão.
Taxa de lixo 2026 Pinda: qual é a nova redação proposta
O texto da emenda passa a estabelecer: “Ficam isentos da Taxa de Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) os imóveis não edificados.”
A emenda é assinada pelos vereadores Ana Paula Goffi (União), Norberto Moraes (PP) e Rogério Ramos (Podemos).
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Taxa de lixo 2026 Pinda: números do estudo que embasa teto e descontos
Um demonstrativo técnico de impacto aponta uma metodologia que considera: (A) ajuste da taxa para um teto anual de R$ 113,87 para terrenos não edificados; (B) descontos conforme forma de pagamento; (C) remissão para 1.536 apartamentos do Empreendimento Bem Viver; e (D) remissão para 91 cadastros mobiliários de templos religiosos. Na estimativa, o total previsto de arrecadação para 2026 é de R$ 31,35 milhões, enquanto o total lançado por inscrições seria de R$ 42,23 milhões, indicando “margem segura” para ajustes.
Na simulação do item (A), o documento estima que o lançamento inicial para 15.204 inscrições de terrenos seria de R$ 8,73 milhões e, com o teto de R$ 113,87, passaria a R$ 1,73 milhão — uma diferença de cerca de R$ 7 milhões. Somando A+B+C+D, o estudo calcula uma diferença total estimada de R$ 10,33 milhões.
Depois dos ajustes e descontos, o “total lançado após ajuste de teto e desconto” ficaria em R$ 31,90 milhões, ligeiramente acima do valor estimado na LOA 2026 (R$ 31,35 milhões), com margem estimada de R$ 554,6 mil, sem afetar a execução financeira e orçamentária do exercício, segundo a memória de cálculo.
Taxa de lixo 2026 Pinda: como a pauta chegou a esse ponto
A discussão sobre a taxa de lixo 2026 Pinda ganhou força nas últimas semanas com a crise política envolvendo aumento do IPTU e cobrança de resíduos. O prefeito Ricardo Piorino (PL) chegou a anunciar, nas redes sociais, a intenção de enviar um projeto com taxa “simbólica” para terrenos, em torno de R$ 10, após reunião com vereadores (27/01).
Antes disso, moradores organizaram protestos na Praça da Cascata e mobilizações para acompanhar sessões na Câmara, cobrando mudanças no modelo de cobrança para 2026 e maior transparência na composição dos valores.
Relembre a cobertura do Vale 360 News sobre o tema:
Pinda: prefeito anuncia taxa de lixo simbólica para terrenos •
Protesto contra aumento do IPTU e taxa do lixo em Pinda •
Vereadores aprovam criação da taxa do lixo em Pinda (2025).
Perguntas Frequentes
Por que a votação da taxa de lixo 2026 Pinda foi adiada?
Porque foi apresentada uma emenda ao projeto. Com isso, a proposta precisa passar pelas comissões antes de seguir para votação em plenário.
Quando o projeto da taxa de lixo 2026 Pinda deve ser votado?
A previsão é de votação na terça-feira (03/02), após a emenda ser analisada pelas comissões.
O que a emenda muda na taxa de lixo 2026 Pinda?
A emenda altera o artigo 3º para estabelecer isenção da SMRSU para imóveis não edificados (terrenos sem construção).
Qual é o teto citado para terrenos na taxa de lixo 2026 Pinda?
O estudo técnico citado na discussão considera um teto anual de R$ 113,87 para terrenos não edificados.
Onde acompanhar as próximas sessões?
Moradores podem acompanhar a pauta e transmissões oficiais da Câmara e também a cobertura do Vale 360 News sobre a taxa de lixo 2026 Pinda.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
