A Câmara Municipal de Taubaté lançou o Edital nº 6/2024 para a concorrência eletrônica nº 01/2024, com o objetivo de realizar a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básicos e executivos, além da execução da obra de elevação do estacionamento e construção de um anexo ao prédio da Câmara. O processo, que será conduzido na modalidade eletrônica, será regido pela Lei nº 14.133/2021 e outras legislações aplicáveis, com a seleção baseada no critério de menor preço global. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO
Detalhes do certame
O processo de licitação está aberto a partir das 17h do dia 24 de setembro de 2024 e as propostas poderão ser recebidas até às 09h29 do dia 23 de dezembro de 2024. A sessão pública para a abertura e julgamento das propostas ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2024, às 09h30. O portal eletrônico utilizado será o ComprasBR, onde os interessados poderão acompanhar todo o processo.
O valor estimado para a contratação é de R$ 4 milhões, e o modo de disputa será aberto, permitindo a participação de empresas interessadas em concorrer com base no menor preço global para a realização do projeto e das obras.
Objeto do contrato e especificações
O objeto principal da concorrência é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de elevação do estacionamento da Câmara, eliminando os riscos de alagamento, e a construção de um anexo ao prédio, com a inclusão de novos pavimentos. A estrutura adicional visa atender à demanda por mais espaço para futuras legislaturas, permitindo a criação de novas salas e acomodações para os veículos oficiais que, atualmente, estão estacionados em local emprestado pela prefeitura.
A obra também prevê a instalação de bombas para escoamento da água acumulada, evitando inundações no estacionamento elevado e garantindo a proteção do local contra intempéries.
Critério de julgamento
O critério de julgamento será o menor preço global, sendo observadas as especificações técnicas e as exigências contidas no Edital e em seus anexos. O sistema de disputa adotado será o eletrônico, e todas as etapas, como entrega de documentos e lances, serão realizadas pela plataforma ComprasBR. Microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar, respeitando os limites de receita bruta estabelecidos pela legislação vigente.
Prazos e condições de execução
O contrato terá vigência de 30 meses, incluindo a elaboração do projeto básico e a execução da obra, que será realizada conforme os termos estabelecidos no Anteprojeto. Após a entrega e aprovação dos projetos, a contratada iniciará as obras com base no cronograma físico-financeiro estipulado pela Câmara. As medições e pagamentos serão realizados conforme as etapas concluídas, garantindo a correta execução das metas e resultados estabelecidos.
Após a conclusão da obra, a entrega será inicialmente provisória, com o prazo de 180 dias para a avaliação final pela Câmara, que poderá solicitar eventuais ajustes e correções antes do recebimento definitivo.
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Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.
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