Servidor da Prefeitura de Taubaté foi preso em flagrante por peculato na manhã desta segunda-feira (23/06), após ser flagrado pelas câmeras de segurança furtando um galão de tinta de 18 litros, avaliado em R$ 600,00, das dependências da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. O caso foi registrado com base no artigo 312, §1º, do Código Penal Brasileiro. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

O indiciado, de 61 anos, exercia a função de auxiliar de limpeza e utilizou seu próprio veículo para transportar o material retirado de forma irregular do almoxarifado da prefeitura.

Servidor da Prefeitura de Taubaté foi flagrado por câmeras ao esconder o galão

De acordo com o boletim, o ato inicial do servidor ocorreu na quarta-feira (18/06), quando ele escondeu o galão de tinta em local fora do alcance dos supervisores. Nesta segunda-feira, por volta das 7h, ele foi visto pelas câmeras colocando o galão em seu carro particular, um GM/Classic branco, modelo 2007, estacionado nas proximidades do galpão da secretaria.

A movimentação foi observada por dois servidores municipais, que já monitoravam a conduta suspeita do colega. Após confirmarem a retirada da tinta, solicitaram apoio da Guarda Civil Municipal, que enviou equipe ao local via central 153.

Material foi recuperado e Servidor da Prefeitura de Taubaté confessou o crime

Após localizarem o veículo e realizarem a verificação com o apoio da GCM, os agentes encontraram o galão de tinta no carro do servidor da Prefeitura de Taubaté. O material foi apreendido e posteriormente devolvido à Prefeitura. Também foi apreendido um pendrive com as imagens do flagrante, lacrado e registrado como prova.

Na delegacia, o servidor da Prefeitura de Taubaté teria confessado o furto. Disse que trabalha na prefeitura há 18 anos, que está há três meses sem consumir álcool ou crack, e relatou estar com dívidas bancárias e com agiotas, além de ter uma filha com doença no cérebro e uma esposa aposentada. Segundo suas palavras:

“Pensei em devolver a tinta no galpão, mas que alguém poderia ver. Já tinha separado o galão na quarta-feira, mas não tive coragem de levar naquele dia.”

Ele afirmou que pretendia usar a tinta para pintar o muro de sua residência.

Delegado decretou prisão em flagrante por peculato

O delegado de plantão considerou configurado o estado de flagrante, destacando que o indiciado foi encontrado com o produto do crime, confirmou a autoria e agiu valendo-se de sua condição de servidor público para subtrair o bem, o que enquadra a conduta no crime de peculato-furto (art. 312, §1º).

“Reputo que a conduta de Ediel Ferreira se amolda à figura típica do artigo 312, §1º do Código Penal, uma vez que subtraiu bem da administração pública se valendo da facilidade proporcionada pelo cargo”, escreveu o delegado.

O servidor da Prefeitura de Taubaté permaneceu custodiado, já que a pena prevista para o crime de peculato é superior a quatro anos de reclusão. O veículo utilizado também foi apreendido, e os depoimentos foram colhidos em sistema de áudio e vídeo.

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Perguntas Frequentes

O que é peculato?

Peculato é um crime previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. Ocorre quando um funcionário público se apropria de um bem ou valor pertencente à administração pública, valendo-se da função que ocupa. A pena pode variar de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa.

O que foi furtado neste caso de peculato em Taubaté?

Foi furtado um galão de tinta de 18 litros, avaliado em aproximadamente R$ 600,00. O servidor utilizou seu cargo e acesso às instalações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para esconder e retirar o material.

Como o crime foi descoberto?

A ação foi flagrada por câmeras de segurança e monitorada por dois servidores que já desconfiavam da atitude do servidor da Prefeitura de Taubaté. As imagens mostraram o servidor colocando o galão de tinta em seu carro. A Guarda Civil Municipal foi acionada, confirmou a presença do material no veículo e conduziu o caso à Polícia Civil.

Por que a prisão foi em flagrante?

A prisão foi realizada com base no flagrante facultativo, pois o bem furtado foi encontrado em poder do servidor e o ato havia sido registrado por câmeras. Ele também confessou espontaneamente o crime, o que reforçou a materialidade e autoria.

O servidor continua preso?

Sim. A autoridade policial decretou a prisão em flagrante, pois a pena máxima prevista para o crime de peculato ultrapassa quatro anos, o que justifica a manutenção da custódia.

O veículo do servidor também foi apreendido?

Sim. O carro, um GM Classic branco, foi utilizado para o transporte do bem subtraído e foi apreendido pela Polícia Civil como parte do procedimento.

O que acontece agora?

O inquérito segue em andamento na Polícia Civil. O servidor poderá ser denunciado pelo Ministério Público e, se condenado, poderá cumprir pena de reclusão e perder o cargo público, conforme legislação vigente.

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