Injúria e difamação na internet em Caçapava: o vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui (Republicanos) e o empresário Eugênio Pinto de Freitas Filho registraram boletim de ocorrência após alegarem que viraram alvo de ofensas e publicações com teor difamatório em rede social. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Caçapava e deve ser investigado. A ocorrência aponta que as ofensas teriam circulado pela internet e cita a plataforma Instagram como meio utilizado.
Injúria e difamação na internet em Caçapava: o que motivou o boletim
De acordo com o registro, o vereador Maicon relatou que foi alvo de publicações atribuídas a um perfil em rede social, com conteúdo ofensivo à honra e com menções discriminatórias. O boletim também descreve a presença de termos ligados a preconceito racial e ataques homofóbicos (sem detalhar publicamente as expressões).
O empresário Eugênio, segundo o mesmo documento, teria tido a imagem vinculada à página de forma considerada vexatória, com objetivo de difamá-lo. Eugênio é empresário e marido da vice-prefeita de Caçapava, Juliana Freitas.
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Onde e quando teriam ocorrido as postagens
O boletim indica o período de 31 de dezembro (em horário incerto) como referência do fato relatado. Embora o “local do fato” apareça vinculado à Câmara Municipal, o tipo de local é descrito como internet (pela internet), o que normalmente aponta para conteúdo publicado/compartilhado em rede social.
Injúria e difamação na internet em Caçapava: quais crimes foram registrados
A Polícia Civil registrou o caso, inicialmente, como injúria (art. 140 do Código Penal) e difamação (art. 139). O documento ainda menciona a possibilidade de aumento de pena (art. 141) quando a ofensa envolve funcionário público em razão de suas funções.
Entenda, na prática, a diferença
- Injúria: quando a ofensa atinge a dignidade/decoro da pessoa (xingamentos e ataques pessoais).
- Difamação: quando há imputação de fato ofensivo à reputação (algo que “mancha” a imagem perante terceiros).
Injúria e difamação na internet em Caçapava: o que acontece agora
O registro foi encaminhado para investigação. Em ocorrências desse tipo, a apuração costuma depender de coleta de provas digitais, análise de publicações, identificação de perfis, pedidos de preservação de conteúdo e eventuais diligências para tentar chegar à autoria.
O boletim também orienta sobre prazo legal de seis meses para eventual queixa-crime, contado a partir do momento em que a vítima toma conhecimento de quem seria o autor (prazo decadencial).
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Perfis que denigrem a imagem de Caçapavenses
Nas redes sociais, especialmente em Caçapava, há vários perfis que denegrem a imagem de políticos, empresários e comerciantes. Estes perfis já são alvo de investigação da Polícia Civil.
Perguntas frequentes sobre injúria e difamação na internet em Caçapava
Quem registrou o boletim por injúria e difamação na internet em Caçapava?
Segundo o documento, o registro envolve o vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui (Republicanos) e o empresário Eugênio Pinto de Freitas Filho.
Onde teriam ocorrido as ofensas citadas no boletim?
O boletim aponta a internet como meio, citando publicações em rede social. A autoria é descrita como desconhecida.
O caso já tem suspeito identificado?
Não. O registro é de autoria desconhecida e foi encaminhado para investigação.
Qual é o prazo para uma eventual queixa-crime?
O documento menciona orientação sobre prazo de 6 meses, contado a partir do conhecimento da autoria.
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