Prefeitura de São José dos Campos solicita à Justiça retirada imediata de famílias do Banhado. A petição foi protocolada na Justiça nesta terça-feira (16), após o judiciário ter negado a reconsideração da prefeitura para retirar as famílias do local.
No núcleo natural do banhado vivem cerca de 70 famílias. A saída delas do local não impede o recebimento de indenização proposta pelo poder público no valor mínimo de R$ 110 mil.
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A proposta ainda será avaliada pelas comissões de moradores e terá a participação da Defensoria Pública até a semana que vem.
Na petição, a Prefeitura alega que as condições para a habitação no Banhado são precárias e os moradores estão expostos a problemas de saúde, por causa da turfa e esgoto a céu aberto.
Além disso há risco de incêndio em razão de como as instalações elétricas estão ligadas. A prefeitura ainda defende que as edificações existentes no local são, na sua maioria, construídas com alvenaria não acabada e com madeira/madeirite. Também não há isolamento de risco
entre inúmeras edificações existentes no local.
O poder público defende que há indícios seguros de utilização irregular de Gás Liquefeito de Petróleo e a não há possibilidade de aproximação adequada de viaturas de combate a
incêndio para atendimento a eventuais ocorrências.
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