Cães em estado de magreza e sarna mobilizaram a Polícia Civil, a perícia e a equipe de Zoonoses em São José dos Campos, após denúncias de moradores sobre a situação de cinco animais em um imóvel na Vila Industrial, no fim da manhã desta terça-feira (11/03). CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
De acordo com o boletim de ocorrência, policiais foram ao endereço depois de reclamações encaminhadas por moradores da região, inclusive em reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). No local, encontraram cinco cães, alguns com sinais de magreza e sarna, além de um animal com lesão evidente na face, já em estágio de necrose.
Cães em estado de magreza e sarna: o que a polícia encontrou
O registro informa que o imóvel tinha corredor frontal sem cobertura e cômodos nos fundos alugados a terceiros. Segundo a apuração inicial, os cães pertencem ao tutor investigado, que teria dito aos policiais que alguns animais ficam soltos e outros permanecem em dependências internas da casa.
Ainda conforme o boletim, o tutor afirmou que o cachorro ferido teria se machucado em uma briga recente entre os próprios animais e disse que providenciaria medicamento. A perícia foi acionada e fez os registros técnicos no local. A equipe da Zoonoses também compareceu para avaliar os cães.
Por que o tutor não foi preso em São José dos Campos
O tutor, de 55 anos, não foi preso porque a ocorrência não foi tratada como flagrante. No despacho preliminar registrado no boletim, a autoridade policial considerou que, apesar do quadro de cuidado insuficiente e dos indícios de maus-tratos, não havia naquele momento elementos suficientes para apontar intenção deliberada de causar sofrimento aos animais.
Segundo o registro, pesaram nessa avaliação o fato de o investigado viver em situação de vulnerabilidade social, alegar falta de recursos, ter ração e medicamentos no imóvel e manter os cães com acesso a água e, em parte, soltos. No entendimento anotado pela Polícia Civil nesta fase inicial, a situação poderia indicar negligência, mas sem a comprovação imediata do dolo exigido para a autuação em flagrante pelo artigo 32 da Lei 9.605/98.
Por isso, o caso foi registrado e encaminhado para apreciação da autoridade policial titular, que poderá decidir pelos próximos passos da investigação. O fato de não ter havido prisão agora não significa encerramento automático do caso.
O que aconteceu com os cães
A equipe de Zoonoses avaliou os animais, mas não fez a apreensão naquele momento porque os cães tinham tutor identificado, conforme o próprio boletim. A partir de agora, os desdobramentos dependem da análise formal do caso e das medidas que poderão ser adotadas pelas autoridades competentes.
O tema da proteção animal tem ganhado espaço no noticiário local. O portal já mostrou, por exemplo, a criação do hospital veterinário municipal em São José dos Campos e a abertura de 1.000 vagas para castração e microchipagem gratuita, ações que entram no debate sobre guarda responsável e atendimento aos pets.
Entenda a diferença para outros casos com prisão
As circunstâncias de cada ocorrência influenciam diretamente a decisão policial. Em novembro do ano passado, por exemplo, o Vale 360 News noticiou que uma mulher foi presa por maus-tratos a cachorro em São José dos Campos depois de a Polícia Civil apontar um quadro mais claro para autuação em flagrante.
Já em janeiro deste ano, outra ocorrência envolvendo animais terminou sem prisão imediata: uma briga de vizinhos em São José dos Campos após acusação de envenenamento de cães foi registrada para apuração posterior. O novo caso na Vila Industrial segue essa linha de análise inicial sem flagrante, mas com investigação aberta.
Perguntas frequentes
Onde o caso foi registrado?
O caso foi registrado na Vila Industrial, em São José dos Campos, após denúncias de moradores sobre as condições em que cinco cães eram mantidos.
Cães em estado de magreza e sarna foram apreendidos?
Não naquele momento. A equipe de Zoonoses avaliou os animais, mas o boletim informa que eles não foram recolhidos porque havia tutor identificado.
Por que o tutor não foi preso?
Porque não houve autuação em flagrante. Na avaliação preliminar da autoridade policial, havia indícios de cuidado insuficiente, mas não elementos imediatos suficientes para sustentar intenção deliberada de maus-tratar os animais.
O caso acabou?
Não. O boletim foi registrado e encaminhado para análise da autoridade policial titular, que poderá deliberar sobre os próximos passos.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
