Maus-tratos a animais em Caraguatatuba são apurados pela Polícia Civil após moradores encontrarem uma cabra decapitada e galos mortos em uma calçada próxima a uma área de mata, no bairro Cidade Jardim. Dois homens, de 33 e 32 anos, foram identificados e vão responder por maus-tratos a animal com resultado morte. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

De acordo com a Polícia Civil, o caso ocorreu no sábado (25/04) e causou revolta entre moradores, pois as imagens foram vistas por adultos e crianças. A ocorrência foi registrada pela Delegacia Sede de Caraguatatuba, ligada à Delegacia Seccional de São Sebastião.

A investigação apontou que os dois homens são praticantes de religião de matriz africana. A Polícia Civil ressaltou, no entanto, que não criminaliza práticas religiosas. A responsabilização, segundo a corporação, decorre do método cruel atribuído ao abate e do descarte dos animais em via pública.

O Vale 360 News já acompanha outros casos de violência contra animais no Litoral Norte, como a ocorrência em que uma mulher foi presa após matar um cachorro em Caraguatatuba.

Maus-tratos a animais em Caraguatatuba tiveram laudo do Instituto de Criminalística

Segundo a Polícia Civil, investigadores fizeram diligências nesta semana e identificaram os dois suspeitos. Em depoimento, um deles teria confessado o sacrifício do animal, enquanto o outro teria admitido o descarte do corpo sem a cabeça no local.

A Polícia Civil informou que laudo do Instituto de Criminalística apontou a ocorrência de maus-tratos a animais. O caso foi formalizado por Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Os dois homens devem responder pelo crime previsto no artigo 32, parágrafo 2º, da Lei nº 9.605/1998, por maus-tratos a animal com agravamento em razão da morte.

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Polícia Civil cita método cruel em caso de maus-tratos a animais em Caraguatatuba

As investigações apontam que o abate da cabra ocorreu por decapitação e sangria prolongada, segundo a Polícia Civil. A corporação afirma que o método manteve o animal sangrando até o completo escoamento sanguíneo.

Para os investigadores, o procedimento foi cruel e incompatível com os parâmetros legais. A Polícia Civil também destacou o descarte do animal com vísceras expostas em via pública.

Maus-tratos a animais em Caraguatatuba e o que diz o STF

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana, em respeito à liberdade religiosa. A própria Polícia Civil lembrou, porém, que essa proteção não autoriza crueldade, maus-tratos ou sofrimento prolongado.

No caso de Caraguatatuba, a Polícia Civil afirma que a alegação de motivação religiosa não afasta a tipicidade criminal da conduta, pois a apuração mira o método usado e o descarte dos animais.

Dois homens vão responder por maus-tratos a animais em Caraguatatuba

Os dois autores do fato foram submetidos ao Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhados para as providências legais junto ao Poder Judiciário.

A Polícia Civil de Caraguatatuba reforçou que respeita todas as práticas religiosas e atua nos limites da lei e do entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Como denunciar maus-tratos a animais em Caraguatatuba

Denúncias de maus-tratos a animais em Caraguatatuba podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 181. Em situações de flagrante ou risco imediato, a população também pode acionar a Polícia Militar pelo 190.

Fotos, vídeos, localização exata, horário e identificação de possíveis testemunhas ajudam a Polícia Civil a apurar casos de maus-tratos a animais em Caraguatatuba e em outras cidades do Litoral Norte.

Perguntas frequentes

O que aconteceu em Caraguatatuba?

Moradores encontraram uma cabra decapitada e galos mortos em uma calçada próxima a uma área de mata, no bairro Cidade Jardim.

Quantas pessoas foram identificadas?

A Polícia Civil identificou dois homens, de 33 e 32 anos.

Houve prisão?

A informação divulgada pela Polícia Civil aponta lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência, não prisão em flagrante.

Qual crime é apurado?

Os dois homens vão responder por maus-tratos a animal com resultado morte, previsto no artigo 32, parágrafo 2º, da Lei nº 9.605/1998.

A Polícia Civil criminaliza prática religiosa?

Não. A Polícia Civil informou que respeita práticas religiosas. A responsabilização decorre do método cruel atribuído ao abate e do descarte dos animais.