A Prefeitura de São José dos Campos abordou 30 condutores de equipamentos autopropelidos na Avenida São José, na região central, na manhã desta sexta-feira (16/10), das 6h30 às 9h, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana. A avenida tem limite de 60 km/h, e por isso esses equipamentos não podem usar a pista. A circulação é permitida na estrutura cicloviária, desde que veículo e condutor sigam as regras municipais. Foi a quinta operação desse tipo, e, segundo a Prefeitura, cerca de 200 condutores já foram abordados e oito equipamentos foram recolhidos.
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As operações são da Secretaria de Mobilidade Urbana e voltadas aos chamados equipamentos autopropelidos, categoria que inclui modelos elétricos leves, muitas vezes vendidos como “motos elétricas”.
Avenida tem limite de 60 km/h e ciclovia
As regras municipais proíbem autopropelidos na pista de vias com limite acima de 40 km/h, o caso da Avenida São José. Isso não quer dizer que todo autopropelido na avenida esteja irregular: ela tem ciclovia, e as estruturas cicloviárias estão entre os locais permitidos, com limite de até 20 km/h para essa categoria.
Durante a operação, os agentes conferiram as características dos equipamentos e orientaram os usuários sobre onde cada categoria pode circular. Segundo a Prefeitura, uma das condutoras abordadas, Patricia Oliveira, de 48 anos, estava com o equipamento dentro das especificações e em local autorizado. Ela usa o veículo no trajeto para o trabalho e defendeu as fiscalizações como forma de organizar a convivência entre os meios de transporte.
Balanço das cinco operações
A Prefeitura informa que os oito equipamentos foram recolhidos em ações anteriores, por características incompatíveis com a classificação de autopropelido. O Vale 360 News mostrou a apreensão de seis equipamentos, um deles capaz de chegar a 61 km/h, em ação na Avenida Linneu de Moura. Em outra operação, no Anel Viário, um equipamento foi recolhido, e a fiscalização detectou 60 km/h. Na Avenida São José, o balanço desta sexta cita 30 abordagens e nenhuma apreensão nova.
O que define um autopropelido
Para ser classificado como equipamento de mobilidade individual autopropelido, o veículo precisa respeitar estes parâmetros:
| Característica | Limite |
|---|---|
| Potência máxima | 1.000 watts |
| Velocidade máxima de fabricação | 32 km/h |
| Largura máxima | 70 centímetros |
| Distância máxima entre eixos | 1,30 metro |
Os 32 km/h são um critério técnico de classificação e não autorizam a andar nessa velocidade em qualquer lugar. Quem passa desses parâmetros pode ser enquadrado como ciclomotor, e a aparência não decide: uma “motinha elétrica” pode ter potência e velocidade de ciclomotor, e a categoria depende das características técnicas, e não do que o proprietário considera.
O ciclomotor exige Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou CNH categoria A, registro, emplacamento e capacete, deve usar a pista e não pode entrar em calçadas, ciclovias ou ciclofaixas, nem circular em vias com limite acima de 70 km/h.
O portal publicou o guia das diferenças entre bicicleta elétrica, ciclomotor e autopropelido e mostrou como a Prefeitura reforçou a orientação aos usuários antes de ampliar a fiscalização.
Regras resumidas para autopropelidos em São José
| Local ou situação | Regra |
|---|---|
| Ciclovia, ciclofaixa ou ciclorrota | Permitido, com limite de até 20 km/h |
| Calçadas, parques, praças e passarelas | Máximo de 6 km/h e prioridade ao pedestre |
| Via sem ciclovia e com limite de até 40 km/h | Uso do bordo direito da pista |
| Via com limite acima de 40 km/h | Circulação na pista proibida |
| Contramão | Proibida |
| Celular ou fone de ouvido | Proibido durante a condução |
| Condução com uma mão só | Proibida |
| Criança menor de 10 anos | Transporte proibido |
A Prefeitura orienta os usuários a conferir a classificação do equipamento antes de usá-lo nas vias públicas.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
