O Vale 360 News flagrou neste sábado (17/10) um novo ponto com lançamento de líquido de aparência compatível com esgoto no Córrego Manuel Ito, em Caçapava, mesmo depois de uma decisão judicial determinar medidas imediatas para impedir novos despejos de esgoto bruto ou sem tratamento no local. O ponto fica depois da ponte no fim da Avenida Brasil, perto do túnel sob a linha férrea. A reportagem enviou o vídeo à Cetesb, à Prefeitura de Caçapava, à Sabesp, ao Ministério Público (MP) e à Arsesp, e perguntou a origem do material e o que será feito para interromper o lançamento.
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O vídeo mostra um fluxo que sai de uma estrutura na margem e chega direto ao córrego. A imagem, sozinha, não permite saber a composição do líquido, e até a publicação não havia laudo técnico sobre o ponto. Por isso a reportagem trata o material como um possível lançamento de esgoto até que a Cetesb ou outro órgão defina a origem.
Novo ponto fica depois da ponte, perto do túnel
O registro foi feito depois da ponte no fim da Avenida Brasil, em direção ao túnel sob a linha férrea. Segundo o portal, é um ponto diferente dos que já foram mostrados na região. A reportagem pediu aos órgãos que digam se o líquido vem da rede de esgoto, de galerias pluviais, das obras do novo coletor-tronco ou de outra estrutura subterrânea.
A Justiça já mandou impedir novos despejos
O flagrante vem poucos dias depois da liminar da 1ª Vara Cível de Caçapava, assinada pelo juiz Marcílio Moreira de Castro em 5 de outubro e disponibilizada no processo no dia seguinte. A decisão determina que Prefeitura, Sabesp e Consórcio Eraguilera I se abstenham de lançar, desviar ou permitir o despejo de esgoto bruto ou sem tratamento no córrego, nas margens ou nas galerias pluviais ligadas aos fatos, e que adotem medidas técnicas emergenciais contra novos extravasamentos.
Os três réus também têm de comunicar ao processo, em até cinco dias, qualquer novo episódio, com local, causa provável e providências, e esse é o prazo que mais pesa para o ponto registrado hoje. Os planos exigidos na liminar são de 15 dias para a Sabesp, de 10 dias para a Prefeitura e o consórcio, e de 20 dias para as informações técnicas da Cetesb e da Arsesp. Dependendo da data de intimação, que o portal não obteve, o prazo da Prefeitura e do consórcio pode já ter vencido ou vencer nos próximos dias. A reportagem sobre a liminar traz os detalhes.
O que Sabesp, Prefeitura e Cetesb já disseram
Sabesp: em manifestação anterior ao Vale 360 News, afirmou que o esgotamento sanitário na região do córrego estava em operação regular e que não havia lançamento de esgoto no córrego na região da Avenida Brasil. Segundo a ação do MP, a própria empresa reconheceu, em episódio anterior, um extravasamento de esgoto bruto, que classificou como anormalidade operacional e atribuiu a interferências das obras na avenida.
Prefeitura: disse que a região tem lençol freático raso e redes antigas de drenagem, o que poderia causar infiltrações e afloramento de água subterrânea com aspecto parecido com o de efluente sanitário, mas que a origem só pode ser definida por avaliação técnica específica. O município também declarou compromisso com o cumprimento das decisões judiciais.
Cetesb: segundo documentos da ação, vistorias de 7 e 11 de maio constataram esgoto in natura no córrego. O portal mostrou que a Cetesb confirmou lançamento irregular de esgoto no córrego da Avenida Brasil e que Sabesp e Cetesb deram informações diferentes, com a Arsesp mantendo três fiscalizações. Também acompanhou a paralisação parcial da obra, quando a Prefeitura disse não saber o volume de esgoto despejado.
Linha do tempo do caso
| Data | O que ocorreu |
|---|---|
| 7 e 11/05 | Cetesb faz vistorias e, segundo o MP, constata esgoto no córrego |
| 30/08 a 22/09 | MP reúne indícios de novos lançamentos em cinco datas (30/08, 31/08, 01/09, 07/09 e 22/09) |
| 05/10 | Juiz assina a liminar, disponibilizada no processo em 06/10 |
| 17/10 | Reportagem registra novo ponto depois da ponte |
O que a reportagem perguntou, e a quem
O vídeo foi enviado a:
- Cetesb: controle e fiscalização ambiental
- Sabesp: sistema de esgotamento sanitário
- Prefeitura de Caçapava: responsável pela obra da Avenida Brasil
- Arsesp: regulação e fiscalização do saneamento
- Ministério Público: autor da ação civil pública
As perguntas foram a origem do líquido, se há ligação com a rede de esgoto, qual estrutura despeja no córrego e quais medidas serão adotadas para interromper o fluxo, caso se confirme efluente sanitário. Até a publicação, nenhum órgão havia respondido, e o espaço segue aberto também ao Consórcio Eraguilera I.
Liminar não define responsáveis, e o MP pede R$ 250 mil
A liminar não condena ninguém, e o próprio juiz afirmou que a medida de urgência não antecipa o julgamento sobre a responsabilidade civil de Prefeitura, Sabesp, consórcio, Cetesb ou Arsesp. As defesas, os documentos e as perícias ainda serão analisados antes da sentença. Na ação, o MP pede, ao fim do processo, o fim definitivo dos lançamentos, a recuperação ambiental e a condenação solidária dos réus a pagar R$ 250 mil por danos materiais residuais e danos morais coletivos. Esse valor é um pedido do MP e não uma condenação.
*Matéria em atualização
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
