"

VALE 360 NEWS – NOTÍCIAS DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

As principais notícias do Vale do Paraíba e do Litoral Norte em destaque

Adiado oito vezes pela base governista, projeto contra a fome em São José dos Campos ganha apoio de Secretário Municipal

Advertisement

Adiado oito vezes pela base governista, projeto contra a fome em São José dos Campos ganha apoio de Secretário Municipal. Antero Alves Baraldo. O projeto deve ser apreciado pela Câmara na quinta-feira (17/08) e tem apoio de padres e pastores da cidade. A criação do Fundo Municipal de Combate à Fome tem o objetivo de garantir à população o acesso a níveis dignos de subsistência, nutrição e segurança alimentar. São José dos Campos é a segunda cidade do ranking do Estado de São Paulo com mais pessoas e famílias na pobreza ou na extrema pobreza. São 135.199 pessoas e 59.962 famílias vivendo em situação de pobreza ou extrema pobreza.

“É muito triste o governo adiar um projeto como este, sendo que ele já poderia ter tido essa ideia, mas como ele (governo) não teve parte de um vereador, ele não teve a humildade de aceitar. Basta você ir em qualquer esquina da nossa cidade que você a pessoa com a plaquinha: ‘família com fome, nos ajude, socorro!’. Muitas pessoas passando fome”, disse o vereador e autor do projeto, Dr. José Claudio.

O Secretário de Apoio Social ao Cidadão foi ouvido pela reportagem e disse ser favorável ao projeto de lei. “Somos a favor de qualquer iniciativa, que tenha por objetivo final de ajudar as pessoas que mais precisam, ajudar nossos vulneráveis, ajudar a população de rua. Toda e qualquer medida, independente, da sua origem, desde que não possua nenhum vício de origem, desde que o processo legislativo seja respeitado, acatado, seguido…nós somos a favor de tudo o que pode contribuir para melhor a condição da nossa população em situação de rua e dos vulneráveis da nossa cidade”.

O projeto autoriza o Poder Executivo a instituir o fundo com recursos específicos destinados exclusivamente a programas e ações que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Tais programas incluiriam, por exemplo, medidas de proteção à infância e à adolescência, bem como incentivos à agricultura familiar, promovendo assim o desenvolvimento sustentável da região.

De acordo com o artigo 2º do projeto, o Fundo Municipal de Combate à Fome será composto por diversas fontes de recursos. Entre elas, estão dotações orçamentárias específicas, doações provenientes de pessoas físicas ou jurídicas, tanto nacionais quanto estrangeiras, além de outras receitas provenientes de parcerias e termos de cooperação com entidades sociais e de classe. Importante destacar que a utilização dos recursos será restrita à finalidade prevista na lei, garantindo assim que os fundos sejam direcionados exclusivamente para o combate à fome e insegurança alimentar.

O texto também estabelece claramente que os recursos do Fundo Municipal de Combate à Fome não poderão ser utilizados para remuneração de pessoal e encargos sociais, reforçando o compromisso de direcionar os recursos de forma eficaz para as ações propostas.

O regulamento que irá definir as regras de vinculação, fontes de recursos, aplicação e movimentação de recursos, gestão, funcionamento e prestação de contas do Fundo Municipal de Combate à Fome será criado conforme o artigo 3º do projeto. Isso assegurará a transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos, bem como a eficácia das ações desenvolvidas.

O Vale 360 News apoia o projeto de lei e vai acompanhar de perto a votação.

*Foto de capa: Agência Brasil

Vice-Governador disse que parte da imprensa erra ao divulgar dados corretos do aumento da criminalidade em São José dos Campos

*Não perca a oportunidade de ficar bem-informado (a). Ganhe tempo e receba no seu Whatsapp as principais notícias do Vale do Paraíba. É simples, aperte o botão abaixo e entre no nosso grupo.